Lula assina decretos para regularização de 15 quilombos no Brasil

Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de Declaração de Interesse Social que beneficiam 15 territórios quilombolas em oito estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Ao todo, 1.123 famílias e cerca de quatro mil pessoas serão impactadas positivamente pela medida.

Entre os beneficiados estão quatro quilombos baianos. Um deles é o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias, conhecido pela atuação de Mãe Bernadete, uma das lideranças marcantes do local. Há mais de uma década, a comunidade, que abriga 536 famílias, luta pela regularização fundiária. Outro destaque é o Quilombo de Iúna, em Lençóis, inspiração para o premiado livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior, que também esteve envolvido na mobilização para o reconhecimento da área.

A titulação dos territórios é uma etapa essencial para garantir autonomia, proteção e a preservação das tradições culturais das comunidades quilombolas. O processo é conduzido pelo Incra, que reconhece os territórios e avança para a desapropriação, formalizada pelo decreto presidencial.

Em 2024, o governo federal já havia entregue 30 áreas a comunidades tradicionais. Na cerimônia de assinatura, estiveram presentes os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde), reforçando o compromisso com os direitos das populações quilombolas e tradicionais.