Mas o porque está acontecendo queda expressiva dos repasses do FPM? Segundo especialista isto acontece é a consequência da atividade econômica pouco aquecida que, por sua vez, é reflexo da política monetária rígida que o Banco Central adota para controlar a inflação.
A manutenção desse alto índice da taxa de juros desde o ano passado pelo Banco Central que tem como presidente Roberto Campos Neto. indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda vai permanece no cargo até dezembro de 2024, se negar a baixar as taxas de juros mesmo com a queda da inflação.
Com isto não é à toa que algumas empresas fabricantes de automóveis deram férias coletivas, suspenderam produção, diminuíram os turnos. Nos municípios pequenos que a renda das receitas são muito poucas, sobrevivem na maioria dos casos com o FPM.
As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (10). O valor é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Se se considerada a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%.
Os R$ 5 bi aos quais os gestores terão acesso são resultado da soma do primeiro repasse previsto para julho, que totaliza R$ 3,7 bi — e da transferência extra para o mês, instituída por meio da Emenda Constitucional 84/2014, cujo valor é de cerca de R$ 1,3 bi. No mesmo período de 2022, contudo, as prefeituras receberam mais de R$ 12,2 bi.
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