A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas.
“O combate à violência doméstica e familiar ganhou força com a Lei Maria da Penha que assegura às vítimas, a distância do agressor e atendimento especializado para denúncias. Não se trata de uma medida protetiva para mulheres apenas, estamos falando de uma passo rumo à transformação de uma mentalidade da sociedade que vive resquícios de uma geração ainda mais machista do que a que vemos nos dias atuais”, destaca a advogada.
A especialista ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganharam direito a proteção, fortalecendo a autonomia das vítimas. Além da aplicação das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, é a prevenção e educação.
Por fim, a principal orientação da advogada para a mulher vítima de violência doméstica e familiar é superar o medo de denunciar o seu agressor(a), independentemente de o temor do processo. A vítima deve procurar por profissionais para buscar ajuda psicológica, fundamental para que as vítimas consigam sair do estado de dependência emocional. Além disso, os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar) são meios seguros para denunciar.
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