O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores. Como se fosse resolver os diversos problemas que o país enfrenta.
As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”. Ela consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo a gestão Bolsonaro.
Em novembro de 2021, Bolsonaro editou um decreto que anulou mais de 300 medidas, entre elas 25 decretos de luto oficial assinados por ex-presidentes da República.
Os decretos que não tem mais virgencia, que foram revogados, é como fazer uma conta 0 menos 0. Ninguém saber o que passa na cabeça deste presidente que leva a revogar decretos que não ter mais vigência algubs com mais de 20 anos.
Em desabafo feito no Twitter, o pedetista definiu Bolsonaro como uma “negação como presidente, negacionista por vocação e estúpido por natureza” e que cassar o decreto de luto de pessoas como Darcy Ribeiro, antropólogo, historiador e romancista, é "assumir" a sua identificação com o autoritarismo da Ditadura Militar.
"Cassar luto oficial de heróis como Darcy Ribeiro é assumir a mesma identidade digital dos que negaram atestado de óbito aos desaparecidos nos porões da ditadura militar", criticou.
Estão também no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007). As homenagens de pesar estendidas em 2003 a Roberto Marinho, então presidente das Organizações Globo, e a Octavio Frias de Oliveira, publisher do Grupo Folha morto em 2007, também foram anuladas.
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