Brasil pode não cumprir metas da ONU de redução do impacto ambiental

Alguns dias após o encerramento da COP26, um dos principais eventos globais sobre mudanças climáticas no planeta, o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana - ISLU 2021, revela que, se mantido o cenário atual, o Brasil dificilmente cumprirá os objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU (ODS) relacionados à gestão do lixo. De acordo com o estudo feito pelo Sindicato Nacional de Limpeza Urbana - SELURB em parceria com a PwC Brasil, houve um tímido avanço na gestão do lixo nos últimos 5 anos e 58% das cidades brasileiras ainda não possuem um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento do lixo. O resultado é que metade dos municípios ainda despeja seus resíduos em lixões a céu aberto, mudança pouco expressiva em comparação com os 55% identificados na edição de 2016 do índice.

"Além de garantir a sustentabilidade econômico-financeira da atividade, a cobrança pelos serviços se reflete na destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e em melhores índices de reciclagem, além de contribuir para a redução na geração de lixo por pessoa", comenta Márcio Matheus, presidente do Selurb.

O estudo analisou a realidade de 3.572 municípios em todo o país, revelando que 50% deles ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada. A cobertura da coleta porta a porta se manteve na casa dos 76%, com um quarto da população sem acesso aos serviços. Já a taxa de reciclagem patina em torno de 3,5% nos últimos 5 anos.

De acordo com a projeção realizada pelo ISLU, se não houver mudanças na gestão dos resíduos sólidos, o Brasil dificilmente alcançará as metas de redução de impacto ambiental e de reciclagem estabelecidas pela ONU - Organização das Nações Unidas. A análise levou em consideração o ritmo de progresso dos últimos anos.

"Somente uma mudança de gestão, com recursos financeiros para modernizar e aumentar a eficiência dos serviços, trará resultados positivos para o setor e, consequentemente, a redução dos impactos ambientais causados pela produção de resíduos", explica Márcio Matheus, presidente do Selurb, ressaltando que essa possibilidade depende da efetiva implementação do Novo Marco do Saneamento, que impôs aos municípios a obrigatoriedade de criar um sistema de cobrança que tornem sustentáveis os serviços de coleta, tratamento e descarte ambientalmente adequado do lixo.

A edição do ISLU 2021 é a segunda que analisa o desempenho das cidades com base na atualização da fórmula fatorial do estudo ocorrida em 2020, considerando a cobrança pelos serviços, na forma de tarifa ou taxa, em oposição ao orçamento municipal, que não pode mais ser utilizado para o custeio da atividade, consoante vedação legal do Novo Marco do Saneamento.

Por isso, houve uma queda na pontuação média de todas as regiões em comparação com os resultados anteriores a 2020, já que 55% das cidades ainda não implementaram um modelo de cobrança específica, ainda utilizando o orçamento para custear coletivamente um serviço que deve ser custeado individualmente pelos respectivos usuários.

A região Sul é a que apresenta pontuação mais alta no ISLU, com média de 0,545 e índice de reciclagem de 7,2%, o melhor do país. O Sul também se destaca pelo total de municípios que já aplicam algum modelo de cobrança, o equivalente a 83,5%. No entanto, ao observar os resultados do Nordeste, a lógica se inverte - com a média mais baixa do país, de 0,351, e pior índice de reciclagem, de 0,30%, apenas 7,6% das cidades da região possui cobrança específica e apenas 13,3% fazem a destinação adequada do lixo.