Secretário Paulo Ézio participa do Seminário de Agenda Ambiental

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, de Itiruçu,  Paulo Ézio, participou do Seminário “Agenda Ambiental Municipal e o Desenvolvimento Integrado do Vale do Jiquiriçá”.que teve como objetivos apresentar o plano de trabalho do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e as ações para o fortalecimento do licenciamento, fiscalização e educação ambiental nos municípios, Promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale), no dia 26, o evento virtual contou com a participação de técnicos, gestores públicos e representantes de  Conselhos Municipais de Meio Ambiente.  

O seminário foi aberto pelo superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, que representou a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, parabenizou os organizadores do evento e destacou o empenho e a alta adesão dos gestores do Vale do Jiquiriçá ao GAC.  

O presidente do Convale, Antônio Dannilo Italiano de Almeida, prefeito de Nova Itarana, ressaltou a importância da parceria com a Sema e o Inema para assistência aos municípios que ainda não possuem uma gestão ambiental implantada e fortalecer aqueles que já têm alguma experiência na esfera ambiental. “É grande a importância do Programa GAC, que fomenta autonomia aos municípios para exercerem as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental, atendendo às prerrogativas da Constituição Federal de 1988 em seu artigo 23º e da Lei Complementar nº140/2011, buscando controlar os impactos ambientais nos 19 municípios filiados ao Consórcio que estão sendo beneficiados pelo GAC”.

Programa GAC - A Sema implementou o GAC, atendendo à diretriz do Governo do Estado, de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente e tem como objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente. Para o biênio 2021/2023, o Estado celebrou 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais. A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 288 municípios baianos. 

Já o representante do município de Itiruçu, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, Paulo Ézio, enfatizou a oportunidade de investimentos e capacitações previstos com o GAC. “Nossa gestão se preocupa com o meio ambiente e vem desenvolvendo nos últimos meses projetos nesta área. Com o suporte deste programa podemos pensar também na integração entre os municípios para fortalecer a região. Já estamos em parceria com a Prefeitura de Jaguaquara, que nos deu apoio com a disponibilização de mudas para nosso projeto de viveiro”.