A nova lei sancionada pelo governo Bolsonaro obriga as prefeituras cobrar taxa de lixo, e até por poda de arvores.
A cobrança é uma exigência do Novo
Marco Legal do Saneamento Básico em forma de lei sancionada em julho do ano passado pelo presidente Bolsonaro, e
estabelece até 12 meses para que as prefeituras se adequem para aplicar
a cobrança.
Desta forma, as prefeituras tinha até julho de 2021 para
fazer a aplicação. Contudo, entre as cidades da região do Vale do Jiquiriçá não tivemos informações que a lei teria sido aplicada.
Em Itiruçu, ainda não há movimentação sobre a obediência as determinações de cobrança imposta pelo governo federal.
A Prefeitura informou que não há previsão
de aplicação da taxa no município.
Mesmo diante de tantos encargos tributário o governo federal aprovar mais uma taxa para população pagar, jogando prefeitos para um confronto contra a população. É de consciência de todos que não tem como onerar mais a população com
tributação ou taxas, diante das dificuldades financeiras que a população principalmente os menos favorecidos vem passando. Faltou um bom senso , que na verdade é o que vem mais ocorrendo nesta gestão do governo federal.
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