A Conferência será realizada na Câmara de Vereadores na Rua Romeu Silva, 28 no Centro de Itiruçu/Bahia, no dia 20 de agosto de2021, de 08 às 18hs e terá como tema central “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
As discussões serão direcionadas pelos seguintes eixos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção
social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu terá a seguinte comissão organizadora: Presidente - Jairo Santos Cerqueira, Vice-Presidente – Jéssica Oliveira Almeida Saraiva e Secretária Marisa Miranda de Jesus Moreira.
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