Nossas redes sociais

some text  some text  some text  some text  some text  some text  some text 

"Viver como se cada instante fosse um milagre"
Arrow

Ouça Web Rádio Itirussu no seu celular ou tablet

Ouça nossa rádio em seu celular ou tablet com Android ou no iPhone e iPads

O seu Direito: Testemunha mentirosa comete crime

Por: Itiruçu Notícias - quinta-feira, 6 de maio de 2021 - 0 Comentários

A testemunha que mente em inquérito policial ou em processo judicial comete o chamado crime de falso testemunho, previsto no artigo 342, do Código Penal. Assim, o cidadão que perante um delegado ou um juiz de Direito mente quanto a fatos ou condutas de pessoas pode ser condenado a uma pena de até 4 (quatro) anos de prisão, além de pagar multa. 

Entende-se que a testemunha que falta com a verdade com o objetivo de prejudicar alguém num processo judicial acaba prejudicando a sociedade como um todo, por isso este crime é considerado um crime contra a Administração da Justiça, sendo que a referida testemunha mentirosa poderá ser presa em flagrante, se durante o depoimento a autoridade se convencer de que a testemunha prestou falsas informações de maneira proposital.

A testemunha mentirosa será processada pelo Promotor de justiça. No entanto, se esse cidadão que mentiu perante a autoridade se arrepender das falsas declarações, e declarar a verdade até antes da sentença do processo em que mentiu,  o seu crime de falso testemunho será perdoado.

Contudo atenção: Se a testemunha prestou informação falsa pelo fato de ter recebido suborno a pena será aumentada. Aconselha-se, assim, que o cidadão, perante delegados, promotores de justiça e juízes, não minta sobre fatos e condutas de pessoas pois tal atitude, muitas vezes mal pensada, pode trazer sérias consequências penais à vida daquele que faltou com a verdade visando prejudicar os outros. Portanto, fiquem vigilantes! Afinal, a justiça é para todos!!!

Por Dr. Couto de Novaes
Por Dr. Couto de Novaes
(Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia. 
e-mail: hcoutodenovaes@gmail.com)

 


Não se esqueça de ler isso também ...

Comentário(s)
0 Comentário(s)

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Web Rádio do Blog Itiruçu Notícias com transmissão utilizando a tecnologia streaming. Web Rádio Itirussu, conectada com você!
   
Baixe aqui app Web Rádio Itirussu


ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS


PUBLICIDADE