A redes sociais vem sendo uma forte canal de comunicação e proliferação de informações. Então preste atenção se você é daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo.
Em Brumado, três pessoas foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo Vasconcelos (PSB), de "corrupto", em um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp denominado "Política de Alto Nível".
Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia "Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos", seguida da mensagem "vc não tem corrupto de estimação, compartilhe".
Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, "não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão". "Contudo, incluir uma 'tag' indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante", analisou.
Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.
Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, "embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos".
No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito. Em ambos os casos, cabe recurso.
Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, "não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão". "Contudo, incluir uma 'tag' indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante", analisou.
Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.
Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos. Para o magistrado, "embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos".
No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito. Em ambos os casos, cabe recurso.
Itiruçu Notícias | Informações Via Bahia Notícias
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