Nossas redes sociais

some text  some text  some text  some text  some text  some text  some text 

"Viver como se cada instante fosse um milagre"
Arrow

Ouça Web Rádio Itirussu no seu celular ou tablet

Ouça nossa rádio em seu celular ou tablet com Android ou no iPhone e iPads

Governo promove encontro com prefeitos da região de Jequié

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - 0 Comentários


Na manhã da ultima sexta-feira (09), foram assinados diversos protocolos de intenção para firmar convênios de cooperação entre os municípios da região Jequié e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O encontro promovido pela EMBASA, vinculada à SIHS, contou com a presença de 32 prefeitos da região, que abrange três Territórios de Identidade baianos, sendo eles: Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.

Com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais, no que diz respeito à importância da celebração do convênio, para permitir a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Embasa, foi explicitado no encontro, que o Convênio de Cooperação entre Entes Federados está previsto na Lei 11.172/2008, e trata-se de um instrumento que estabelece as regras para a gestão associada de serviços públicos de Saneamento Básico, entre o município e o Estado. Esse instrumento prevê que para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o Município celebre Contrato de Programa diretamente com a EMBASA.  São pré-requisitos para a celebração de Contrato de Programa, a elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB), editado pelo município ou um conjunto de municípios (PRSB), e também o estudo de viabilidade técnica/ financeira.


A Prefeita  de Itiruçu esteve no encontro e assinou o protocolo onde visa resolver de vez o problema de abastecimento de água no município. Segundo as informações a captação de água será do Rio Paraguaçu ou do Rio de Contas como foi discutido e firmado no encontro.

Com a presença do Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, do Presidente da EMBASA, Rógerio Cedraz, e do Diretor de Operações do Interior, José Ubiratan Cardoso, no encontro, foram abordados temas como o Novo Marco Legal do Saneamento, Planos Municipais e Regionalizados de Saneamento Básico, Convênios de cooperação entre Entes Federados e Contratos de Programa.

O secretário Leonardo Góes destacou a importância desse encontro com os gestores municipais. “Essa é uma oportunidade de fortalecer as relações institucionais e conseqüentemente, a Política Estadual de Saneamento”.

Com relação à criação das microrregiões de saneamento, o que pode ser considerado um novo marco legal do Estado da Bahia, o secretário Leonardo Góes explicou que se faz ainda mais necessário o diálogo e a articulação entre o Governo do Estado e as prefeituras, pois esse é um novo modelo de gestão que visa um processo de desenvolvimento regionalizado e participativo. “O objetivo é promover a prestação dos serviços de saneamento básico, com integração e equilíbrio entre os municípios que possuem diferenças em suas dimensões territoriais e também em sua renda”, finalizou.


Não se esqueça de ler isso também ...

Comentário(s)
0 Comentário(s)

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Web Rádio do Blog Itiruçu Notícias com transmissão utilizando a tecnologia streaming. Web Rádio Itirussu, conectada com você!
   
Baixe aqui app Web Rádio Itirussu


ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS


PUBLICIDADE