O governo federal afirmou nesta semana que não pretende acabar com a estabilidade de funcionários públicos, mas reconheceu que cogita realizar uma série de ajustes no setor. Uma reportagem do jornal O Globo indica que acabar com o direito, determinado na Constituição, seria algo muito difícil e geraria desgastes no Congresso.
No final do ano passado, governadores de diversos estados brasileiros se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro, entregando a ele uma carta na qual defendiam algumas medidas que poderiam ajudar a resolver a crise financeira dos estados. Entre as sugestões estava o fim da estabilidade de servidores públicos. A medida, no entanto, não seria fácil.
“Simplesmente acabar com a estabilidade seria muito desgastante, uma vez que esse é um direito que foi assegurado ao funcionalismo federal e aos estados pela Constituição. Existe uma outra forma de dar maior eficiência ao funcionalismo”, explica um integrante da equipe de Paulo Guedes, o ministro da Economia.
A equipe estaria estudando, no entanto, regulamentar duas situações: direito a greve e possível demissão por mau desempenho
É preciso, segundo ele, regulamentar alguns pontos do funcionalismo público, como as demissões. “Hoje, por exemplo, é muito difícil demitir um servidor por incompetência. Falta uma regulamentação. Quem é demitido acaba conseguindo voltar, depois que entra na Justiça. Isso tem que ser aperfeiçoado e pode ser feito por lei complementar”, aponta.
No final do ano passado, governadores de diversos estados brasileiros se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro, entregando a ele uma carta na qual defendiam algumas medidas que poderiam ajudar a resolver a crise financeira dos estados. Entre as sugestões estava o fim da estabilidade de servidores públicos. A medida, no entanto, não seria fácil.
“Simplesmente acabar com a estabilidade seria muito desgastante, uma vez que esse é um direito que foi assegurado ao funcionalismo federal e aos estados pela Constituição. Existe uma outra forma de dar maior eficiência ao funcionalismo”, explica um integrante da equipe de Paulo Guedes, o ministro da Economia.
A equipe estaria estudando, no entanto, regulamentar duas situações: direito a greve e possível demissão por mau desempenho
É preciso, segundo ele, regulamentar alguns pontos do funcionalismo público, como as demissões. “Hoje, por exemplo, é muito difícil demitir um servidor por incompetência. Falta uma regulamentação. Quem é demitido acaba conseguindo voltar, depois que entra na Justiça. Isso tem que ser aperfeiçoado e pode ser feito por lei complementar”, aponta.
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