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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


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Jitaúna: Solla pede a MP para anular contribuição de iluminação

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 18 de abril de 2018 - 0 Comentários

Assessor jurídico do parlamentar, destaca que há inconstitucionalidade também na omissão, pela lei municipal 



O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta terça-feira (9) com uma representação no Ministério Público (MP-BA) requisitando a anulação da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Jitaúna, no centro-sul baiano. A cobrança foi regulamenta através da Lei Nº 178/2017, que para o petista é inconstitucional. Também assinaram a representação o ex-prefeito Edson Silva Souza e a vereadora Rúbia Cristina Rocha.
Na representação, Solla aponta que a CIP só pode ser cobrada, conforme ordenam o Art. 149-A da Constituição Federal e o STF, das pessoas físicas e jurídicas consumidoras de energia elétrica, conforme fatura mensal de cobrança. A lei aprovada pela Câmara Municipal de Jitaúna, todavia, estabelece a cobrança de todos os imóveis com cadastrado ativo no município para a cobrança do IPTU.
“Essa má redação do projeto tem gerado cobranças completamente indevidas, por exemplo, dos moradores de localidades em que sequer há luz elétrica. É um absurdo que precisa ser corrigido”, destacou Solla. O assessor jurídico do parlamentar, Neomar Filho, destaca que há inconstitucionalidade também na omissão, pela lei municipal, da correta indicação da base de cálculo, bem como na forma de atualização dos valores.
“Qual o valor correto deve ser cobrado para cada cidadão? Diz o STF que seja uma proporção do valor da conta de energia, levando-se em consideração o uso do imóvel, se empresarial, industrial ou residencial.  A lei municipal tem essa lacuna, não define. Tem mais: permite que o prefeito arbitrariamente determine o reajuste anual dos valores. Infelizmente, esta lei tem problemas graves que não foram verificadas na Câmara, nem pela Procuradoria do Município. Gera um prejuízo à população que vai ter de ser ressarcida”, afirmou.


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