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Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


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MPF denuncia fraude em financiamentos no Banco do Nordeste

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 17 de julho de 2017 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. Os três são acusados de auxiliarem Ana Cecília Pinheiro da Cunha (falecida) – então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra (ATFST) – a obter R$ 1.024.718,52 em financiamentos junto ao Banco do Nordeste (BNB) de maneira fraudulenta. A denúncia foi oferecida em 27 de maio e recebida pela Justiça Federal em 7 de julho.

Em 2006, visando ao assentamento de 32 famílias, a ATFST decidiu adquirir a Fazenda Bury – no município de Una, a 370 km de Salvador – por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para isso, a Associação entrou em contato com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, que indicou o servidor público estadual e engenheiro agrônomo Antônio Carlos Santos para vistoriar e avaliar o imóvel.

Em novembro do mesmo ano, o engenheiro subscreveu o Laudo de Vistoria da CDA com dados falsos a respeito da Fazenda Bury, para que a ATFST atendesse aos requisitos do financiamento e para aumentar o valor a ser obtido. No documento, o imóvel foi avaliado em R$964.271,09, enquanto seu valor real era de R$ 606.136,85 – uma sobrevalorização de 59%. Além disso, segundo o MPF, o imóvel não poderia atender ao fim de assentamento pois cerca de 75% de sua área é composta por vegetação de floresta dentro do bioma Mata Atlântica, em estágio avançado de regeneração, no qual não é autorizado o corte da vegetação, salvo em caráter excepcional (Lei 11.428/20061).

Com base nas informações falsas atestadas pelo servidor público, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Banco do Nordeste (BNB), concedeu R$594.405,74 à ATFST, no dia 2 de setembro de 2008. Na mesma data foi lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel. O mesmo laudo possibilitou à ATFST a obtenção de um novo financiamento – dessa vez com recursos de Combate à Pobreza Rural – para a execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). O contrato de R$ 430.312,78 foi assinado em 12 de novembro de 2008, na agência do BNB de Ilhéus (BA).

De acordo com a denúncia, os recursos do segundo financiamento foram sacados integralmente pela presidente e pelo tesoureiro da ATFST – Luzimario dos Santos – mas não foram utilizados como previsto. Para tanto, eles contaram com o auxílio de Miranda, servidor público da CDA responsável pela fiscalização dos investimentos, que emitiu laudo falso e atestou a conclusão de SIC não realizados.

O MPF requer a condenação de Antônio Carlos Araújo dos Santos por obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira (art. 19 da Lei 7.492/86), com pena de reclusão, de dois a 6 seis anos, e multa; e a condenação de Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda pela aplicação, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial (art. 20 da Lei n. 7.492/86), com penas de reclusão, de dois a 6 seis anos, e multa. O MPF requer, ainda, a reparação dos danos no valor mínimo de R$1.024.718,52, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de lei.


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