Os vereadores Nino (PCdoB),
Robertão (PSL), Jó de Ju (PSD) e Paulinho (PSB) se manifestaram nas
redes sociais, dando conta de que através de um pedido do edil psbista, teria
solicitado ao presidente da Câmara Ezequiel Borges (PRB) uma audiência púbica
com as autoridades do judiciária, políticas e da sociedade civil para discutir
ações afim de evitar que o Fórum de Justiça de Itiruçu seja fechado nesta leva.
A data da audiência ainda não foi marcada.
Há quase três anos, o Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA) começava a discutir a agregação de comarcas, para
viabilizar a atividade do Judiciário em comarcas distantes da capital e
pequenas. Agora, o tribunal volta a discutir a desativação de cerca de 70
comarcas.
O Sinpojud denuncia que buscará a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria
Pública para evitar a desativação de comarcas. As comarcas que poderão ser
desativadas são de entrância inicial. O sindicalista diz que, desde a agregação
de comarcas, os processos ajuizados nas chamadas “comarcas-mães” não tiveram
andamento processual e estão “estagnadas”. A entidade sindical ainda deve
encabeçar uma campanha contra desativação das unidades judiciais. As
desativações pode gerar lucro para o TJ-BA, mas causa prejuízo ao cidadão que
terá processos ainda mais moroso.
Nenhum comentário: