O prazo para quem pretende se filiar a um partido e concorrer às vagas de prefeito, vice-prefeito ou vereador, nas eleições deste ano, termina neste sábado, dia 2 de abril.
Candidatos que já ocupam cargos públicos devem se atentar para o prazo de desincompatibilização, que varia entre três e seis meses antes da eleição, dependendo do cargo que vai disputar.
Candidatos que não cumprirem os prazos de afastamento podem se tornar inelegíveis.
A tabela com prazos pretende esclarecer partidos políticos, potenciais candidatos e demais interessados, de forma simplificada e objetiva. Ela tem informações sobre obrigações a serem cumpridas por ocupantes de cargo, emprego, mandato ou função pública ou privada, geradores de inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições.
Os períodos de afastamento estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço eletrônico www.tse.jus.br.
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