Incentivo financeiro estadual na ordem de R$3,7 milhões será repassado aos 417 municípios do estado para serem aplicados no combate às epidemias de Dengue e Chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que incluem 80% dos imóveis existentes, trabalhados conforme o Programa Estadual de Controle da Dengue (PCD) e redução do número dos casos das epidemias na região.
A descentralização do recurso foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com indicadores e metas a serem cumpridos. O incentivo faz parte da estratégia de contenção das doenças, conduzida pela equipe técnica da Sesab, que está trabalhando no sentido de qualificar as ações de prevenção e controle dessas epidemias.
A partir da data da publicação, os gestores terão 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série histórica da Incidência de casos confirmados de Dengue entre os anos de 2009 a 2014 e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de criadouros predominantes. Já os valores a serem repassados variam entre R$5 mil e R$20 mil, levando em consideração o número de habitantes de cada município.
Estratégia de combate às epidemias: A estratégia de trabalho foi apresentada aos secretários municipais de Saúde que têm os maiores índices das epidemias, na última quarta-feira (29). No encontro, coordenado pelo subsecretário da Saúde, Roberto Badaró, que ocorreu no auditório da Fundação Estatal de Saúde, foram apresentadas ações como a criação da sala de situação; a assistência aos pacientes acometidos pelas doenças, alinhamento dos números das epidemias nos municípios, orientação sobre a verificação do Levantamento Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa).
Ele também ressaltou a importância dos protocolos para serem aplicados desde a coleta das amostras até o tratamento do paciente; cumprimento dos fluxos, estabelecimento das competências de cada esfera, pontuou a qualificação das equipes técnicas pelo Estado e a execução das ações de responsabilidade dos municípios. O subsecretário Roberto Badaró destacou a importância da união de esforços das três esferas (municipal, estadual e federal) para colocar em prática o planejamento "no sentido de otimizar as ações e alcançar os objetivos".
O teste rápido, que também faz parte das ações de combate e prevenção das epidemias, está na fase final de validação para ser disponibilizado para os municípios de maior incidência, com o objetivo de fechar o diagnóstico com celeridade, destacou o subsecretário. Roberto Badaró acrescentou também que a Sesab está em busca de mais recursos junto ao Ministério da Saúde (MS) para implementar projetos estratégicos da rede de atenção aos pacientes; criação das unidades sentinelas nos municípios e aquisição de pulverizadores costais.
Cenário da doença: Até o dia 27 de julho foram notificados 50.893 casos de Dengue na Bahia no ano de 2015, com nove óbitos confirmados. Este número representa um aumento de 179,2% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 17.333 casos. Também até o dia 27 de julho, foram notificados 9.312 casos da Febre Chikungunya no Estado. Neste mesmo período a doença Exantemática indeterminada (Zika) teve 34.518 notificações este ano.
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