Com o intuito de evitar acidentes nas rodovias, o deputado estadual Alex da Piatã (PMDB) propôs uma lei que disciplina a criação e a circulação de animais de grande porte às margens das rodovias do Estado. O texto também visa regulamentar a aplicação de multa no valor de R$ 500 aos criadores por cada bicho solto. Aos reincidentes seria aplicado mais 200% do valor total multado. “Como nós deputados estaduais não podemos legislar na área criminal, para tentar transformar a ação em um crime, pois só compete ao Congresso Nacional, nosso mandato tenta emplacar a aprovação da regulamentação das multas”, disse.
Os animais, segundo o peemedebista, destacados na legislação são os equinos, bovinos, bubalinos, asininos, muares e os que lhes sejam equivalentes em tamanho ou peso. “Encontramos uma situação crítica em razão de um problema simples. Hoje, em tempos em que se discute tecnologia digital, reprodução assistida, e tantos outros temas tão evoluídos, estamos perdendo vidas em razão de animais nas estradas”, completou.
As entidades responsáveis pela apreensão dos animais, pelo PL, são o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA ou órgãos delegados e ou conveniados, e a Polícia Rodoviária Federal. O dono do animal teria até cinco dias para reavê-lo e pagamento de multa imposta. Caso não apareçam, os bichos seriam leiloados a fim de custear as despesas com o transporte e manutenção dos animais apreendidos.
O peemedebista, que foi vítima de um acidente de grandes proporções e que quase causou a morte de parentes, demonstrou solidariedade às vítimas dos últimos acontecimentos no estado, a exemplo da vaca que matou um passageiro de um ônibus na BA 411 próximo a cidade de Ichu, após o veículo ser atingido pelo animal. Outro fato relatado foi o de uma ambulância da cidade de Tanquinho que chegou a pegar fogo após uma colisão também com um bicho. O PL segue para análise na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia e tem como relator o deputado Pablo Barrozo (DEM).
(Fonte Bahia Notícias)
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