Os Consórcios de Saúde foram apresentados a prefeitos e secretários das Regiões de Saúde de Guanambi e Serrinha, nesta quarta-feira (8), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em Salvador.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-boas, acompanhado do consultor do projeto, João Ananias, e da equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), explicou que os consórcios são um modelo de financiamento que visa contribuir para que os municípios consigam suprir a lacuna existente entre a atenção básica e a terciária.
Embora a média complexidade seja responsabilidade dos municípios, "eles não têm condições para arcar com todos os custos. Com a criação dos consórcios, o estado vai cobrir até 40% dos gastos e os municípios pactuados vão cobrir os 60% restantes", pontuou Vilas-Boas.
Muitos gestores colocaram suas dúvidas e questionaram a pactuação, preocupados em municípios maiores sobreporem os menores, mas o titular da Sesab ressaltou que todos os municípios que aderirem aos consórcios terão o mesmo poder de decisão. "A proposta é empoderar os municípios, possibilitar a melhoria na remuneração dos profissionais de saúde e a maior facilidade na realização de licitações, convênios, auxílios, contratos sociais e autonomia administrativo financeira".
A rede de atenção dos consórcios será composta por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen). As metas para o programa são de 28 consórcios e policlínicas. Mas para 2016 já estão previstas 10 policlínicas nos municípios que se consorciarem primeiro.
O custo médio de construção das policlínicas é de R$ 12 milhões e para manutenção, R$ 700 mil mensais. Elas serão construídas pelo Estado e mantidas pelos consórcios. As policlínicas serão classificadas de acordo com as especialidades atendidas e tipos de exames realizados. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias, como biópsias.
Entre os critérios para seleção das cidades-sede dos consórcios estão localização geográfica, número populacional, infraestrutura básica, unidade do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), UPA em funcionamento e cobertura da do Programa Saúde da Família (PSF).
Fonte: Ascom
Consórcios de Saúde
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