A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lançaram nesta terça-feira, 01 de abril, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) o Programa Sanear Mais Bahia. A iniciativa vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico em 50 municípios baianos, prestando assistência técnica e aportando recursos na elaboração de Planos de Saneamento Básico.
Na região do Vale do Jiquiriçá apenas oito município foram contemplados: Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas e Ubaíra.
Durante a solenidade, prefeitos das cidades selecionadas assinaram, junto ao Crea e a Funasa, os Termos de Compromisso e conheceram o cronograma de atividades que serão realizadas até dezembro de 2015.
O presidente do CREA , Marco Antônio apresentou o Programa Sanear Mais Bahia. “Com essa parceria, o Programa vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico nos municípios, melhorando as condições de vida dos cidadãos baianos que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento humano. Vamos mudar essa triste realidade, lógico que não será em pouco tempo”, enfatizou.
O coordenador da NICT/Funasa, Bruno Lopes explicou como foram estabelecidos os critérios de seleção dos municípios. “Participaram da seleção pública 206 municípios baianos, deste total, 201 eram municípios elegíveis, dos quais 198 apresentaram proposta no prazo estabelecido e foram selecionados, levando em consideração critérios de priorização”.
Para a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a parceria entre Funasa e Crea/BA é de muita valia para os municípios tendo em vista que ao final de 2015 só receberão recursos federais para projetos de saneamento básico as Prefeituras que já tiverem elaborado seu Plano de Saneamento Básico.“Sabemos das dificuldades que nós prefeitos temos com relação a saneamento básico. Somos submetidos a responsabilidades e temos que buscar parcerias para cumprir as determinações da lei, essa tem sido nossa luta aqui na UPB”, ressaltou Quitéria. Segundo a gestora, municípios com menos de 50 mil habitantes são maioria na Bahia. “Essas prefeituras não têm equipes técnicas qualificadas para fazer um plano desses e isso impede de pleitear recursos nacionalmente”, destacou.
A capacitação de servidores das prefeituras na elaboração do PMSB em conjunto com a equipe do CREA/BA assim como da participação de representantes da sociedade civil em todo o processo foi compromisso requerido dos municípios selecionados.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é obrigatório para o atendimento à lei 11.445/2007, que dá acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento. Os municípios beneficiados foram selecionados a partir de critérios técnicos, tais como: maior percentagem de população rural, menores índices de cobertura por serviços públicos de abastecimento de água, menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano). Foi observado também a alta incidência de doenças diarreicas, entre outros. Segundo a Funasa, participaram da seleção pública 206 municípios baianos. Desse total, 201 eram municípios elegíveis; dos quais 198 apresentaram proposta no prazo estabelecido e foram selecionados. Leia mais sobre o assunto AQUI
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