Veto de Dilma adia emancipação politica de Entrocamento de Jaguaquara

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras. (Via Agencia Brasil)
O veto adia provisoriamente o sonho da população de Entroncamento de Jaguaquara (Stela Dubois) de conquistar sua emancipação, deixando a população muito decepcionada com o veto da presidente. "Falaram apenas dos gastos, más não falaram dos benefícios e progressos que a emancipação traria. Imagine que poderíamos ter um hospital para o Entroncamento, um fórum jurídico, uma delegacia, uma prefeitura, vereadores do nosso povo, mais geração de emprego. Portanto muitos beneficio poderia vir a existir para a nossa sociedade que vive abandonada sem um apoio maior por parte da sede do município. O povo do Entroncamento está de luto com a decisão" desabafou ao blog Ed Santos o radialista jaguaquarense e membro da Associação AME SCD, que lutavam pela emancipação política do atual distrito.