O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tentava criar para concorrer ao Planalto em 2014, mas sua candidatura não está totalmente descartada.
A ex-senadora, segunda colocada nas recentes pesquisas de intenção de voto, deve decidir ainda na noite desta quinta-feira com aliados e apoiadores da sigla em formação seu futuro político e se irá se filiar a outra legenda para entrar na disputa do ano que vem. Marina vinha sustentando estar totalmente "focada" no "plano A", que era a Rede Sustentabilidade.
"Eu não discuti absolutamente nada de planos outros com ninguém e o plano A está saindo daqui vitorioso porque nós já somos um partido político, sim", disse ela logo após a decisão do TSE, acrescentando que discutiria a situação com seus aliados.
"E vamos discutir, entre nós aqui, meus companheiros de partido Rede Sustentabilidade."
Para a maioria dos ministros do TSE, no total de seis votos a um , a Rede não pode ser registrada por não ter conseguido as 492 mil assinaturas de apoio válidas necessárias para sua criação. "A contabilização... aponta para o não atingimento do quantitativo previsto em lei", disse a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, acrescentando que rejeita o pedido no momento, mas que nada impede o partido de tentar novo registro assim que tiver as assinaturas necessárias.
"Para essas eleições (de 2014), eu voto pelo indeferimento", afirmou ela, explicando que o partido pode pedir novo registro assim que conseguir as assinaturas.
No site oficial dá #rede foi publicado o seguinte texto:
"Rede Sustentabilidade continuará processo de criação do partido
A votação de ontem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrária à criação da Rede Sustentabilidade, não representa uma derrota nem aos seus membros nem à população brasileira que apoia uma nova forma de fazer política no país. Isso resulta tão somente em um atraso no processo irreversível de reformas do país. "Já somos partido político sim. Se agora não temos o registro legal, temos o registro moral perante a sociedade brasileira", avalia a ex-senadora Marina Silva, uma das idealizadoras da #rede.
Essa determinação dos membros da #Rede é não apenas um desejo nosso, mas uma obrigação para com os 900 mil cidadãos que apoiaram diretamente a criação da Rede Sustentabilidade e os milhões de brasileiros que esperam por mudanças profundas nesse país, as quais os atuais partidos e a atual estrutura do Estado não permitem tornar realidade.
A Rede Sustentabilidade considera o resultado proferido pelo TSE uma clara demonstração dos entraves burocráticos que os brasileiros têm de enfrentar. Exigências descabidas e ilegais por agentes do Estado, atrasos injustificados e regras inaplicáveis foram alguns dos entraves enfrentados pela #Rede ao longo do processo de criação do partido. Da mesma forma, ficou evidente a estrutura precária do Estado brasileiro, incapaz de cumprir as leis que ele impôs a si mesmo. Cartórios com pessoal sem treinamento; falta de insumos básicos para executar o trabalho; inconsistência generalizada nos dados utilizados para comparação das assinaturas. Tudo isso culminou em uma situação paradoxal, na qual o mesmo órgão que exige o cumprimento da lei que prevê 492 mil assinaturas certificadas para aprovar a criação de um partido, não exige o cumprimento de outras que permitiriam viabilizar as certificações nesse montante, como a validação das assinaturas em até 15 dias ou a obrigatoriedade de se justificar todo ato administrativo.
A mobilização da Rede Sustentabilidade continuará inabalável nos próximos dias, meses e anos. Nossos apoiadores acreditam na causa pela qual lutam e se manterão firmes no objetivo de democratizar a democracia brasileira".
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