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Desrespeito a Constituição em Itiruçu: Prefeito pinta cidade na cores do seu Partido


O prefeito de Itiruçu Carlos Martinelli (PT) em ato evidente de auto-promoção do grupo político a qual representa e reconhecidos pela cor do partido o qual foi eleito. Tratou de pintar os patrimônios públicos municipais de vermelho, desrespeitando a constituição federal no seu artigo 37. O capítulo que trata da administração pública, que diz que os municípios têm que obedecer, entre outros, os princípios da legalidade e impessoalidade. Ninguém que exerce a função pública poderá utilizar-se da máquina estatal para fazer promoção pessoal ou partidária. Os prédios públicos, nos murros, postes, arvores, nas quadras poliesportivas, no Jardim e até no hospital o vermelho se destaca de forma exagerada.
Segundo o vereador Josevi Umburanas foi aprovado pela Câmara municipal no ano de 2010 com apoio até dos vereadores de situação um projeto Lei que os órgãos publico seria obrigatoriamente pintados de Bege e Branco, mas o prefeito não sancionou e nem cumpriu a Lei até mesmo porque prefere deixa Itiruçu no “vermelho” em todos os sentidos. Apesar de que a própria Câmara de vereadores ainda não seguiu a lei criada pela própria casa. O Ministério Público pode tomar as providências no sentido de responsabilizá-lo penalmente e civilmente. Além das sansões eleitorais que ele pode sofrer. Afinal se utilizar do dinheiro do povo para implantar seu marketing político partidário é crime de abuso do poder. Quanto a câmara Municipal o Presidente da casa Robson Mauro Ribeiro diz a nossa reportagem que já está providenciando a pintura do predio da câmara segundo a Lei aprovada pela câmara municipal.
No Litoral Norte do Estado de alagoas, a prefeitura de Matriz do Camaragibe, por determinação da Justiça terá de pintar praticamente todos os prédios públicos do município. É que o ex-prefeito Cícero Cavalcante e a atual prefeita, Doda Cavalcante, mulher do ex-prefeito, pintou de amarelo os prédios públicos do município, a cor que identifica o grupo político do casal. Pela decisão, a nova pintura tem de ser aplicada em até 120 dias. A determinação é para que os prédios recebam uma nova roupagem, de tonalidade “politicamente neutra”. Também terá de ser feita, em até 180 dias.
Informações do repórter Severino Carvalho, da sucursal da Gazeta na região.

1 comments:

  1. Na administração passada, quando o prefeito era o Dr. Ailton Cezarino as cores não dava referencia a partido, os predios era verde e Branco. O prefeito atual quer fazer um comitê politico em cada predio publico.

    Comitê "vamos tirar Itiruçu do Vermelho"

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