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NOTÍCIA EM DESTAQUE

TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado. Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas.
A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de 6 mil horários foram marcados.
Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe....CONTINUE LENDO

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

A história que o povo conta; O Retratista

Este veículo marcou época em Itiruçu, no final da década de 60 e início da década de 70. De cor provavelmente verde-escura e ano de fabricação 1954.
Estacionada em frente ao Grupo Escolar Francisco Mangabeira, atual Secretaria de Educação , tendo a bordo: ...
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EDITORIAL

Desejo de manter foco


Parece que está se tornando cada vez mais difícil nos concentrarmos numa única coisa por muito tempo. A sociedade moderna definitivamente tem nos levado a manter períodos curtos de atenção. Se assistirmos qualquer programa de tevê ou filme, vamos notar como as coisas se movem rapidamente e o ritmo acelerado do enredo. Um comercial típico de tevê muda as imagens a cada poucos segundos, às vezes menos. A lógica é: se não capturarmos a atenção do indivíduo imediatamente. ele vai se voltar para outra coisa.
Com tantas coisas competindo por nossa energia mental, que vão da Internet passando pelas mensagens de texto e e-mails, é de admirar que ainda sejamos capazes de concentrar o foco em alguma coisa.
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Vídeo publicado por Bolsonaro pode causar impeachment, diz jornal

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 6 de março de 2019 - 0 Comentários


O vídeo contendo atos obscenos publicado via Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira pode configurar quebra de decoro e causar 1 processo de impeachment. A informação é do jurista Miguel Reale Júnior em entrevista ao jornal O Globo.

Em 2015, Miguel foi um dos nomes do pedido que ocasionou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A lei 1.079 de 1950 afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“. Essa é a lei que define os crimes de responsabilidade do presidente da República.

De acordo com o advogado, o conceito de decoro requer a decência, compostura, respeito ético e moral. Além disso, quem ocupa 1 cargo público necessita ter discrição. A possibilidade de quebra de decoro aumenta pelo caráter desnecessário da publicação.

Caso Bolsonaro realmente quisesse denunciar os responsáveis, o presidente poderia ter pedido a 1 auxiliar para que fizesse uma comunicação oficial à polícia, afirma Miguel.

“O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro“, disse ao Globo.

Conforme o Código Penal, o crime de praticar ato obsceno em lugar público é considerado menos grave do que sua divulgação. O artigo 234 destaca que a pena para quem pratica esse tipo de delito (ato obsceno em lugar público) é de 3 meses a 1 ano de detenção. Para quem divulga, a pena é de 6 meses a 2 anos.

Além de ser passível de 1 pedido de impeachment, a divulgação do vídeo também viola o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diversos seguidores do presidente na rede social são crianças e/ou adolescentes. A idade mínima estabelecida pelo Twitter para poder se registrar é 13 anos.


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