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EDITORIAL

Reflexão do sofrimento superado pela Fé

As lágrimas escorrem como sangue de uma ferida, difícil de estancar.
As batidas do coração doem a cada pulsação.
O olhar que não encontra uma saída nem mesmo alguém que possa compreender, quando se está no chão.
Não há uma mão pra te levantar, mas várias para te empurra no abismo. Apagar a luz no fim do túnel com um sopro para que não enxergue a saída.
Mas com tua em fé em Deus, louvai, porque ele é bom
Em Salmos 107.06 diz “E clamaram ao Senhor na sua angústia, e os livrou das suas dificuldades.”
Pois Deus conhece as duas dores e os seus sofrimento .
Os retos o verão, e se alegrarão, e toda a maldade tapará a boca.
Quem é sábio observará estas coisas, e eles compreenderão as bondades do Senhor. Salmos 107:42,43 CONTINUE LENDO


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IPVA ou dívida em atraso pode cancelar CNH é boato

Por: Itiruçu Notícias - quinta-feira, 26 de julho de 2018 - 0 Comentários


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Mensagem que correu as redes sociais dizia até que STJ teria autorizado o cancelamento definitivo da carteira para o proprietário do veículo que ficar mais de três meses sem pagar o imposto.
Uma postagem que viralizou na internet deixou preocupado muitos motoristas. O texto diz que o  Superior Tribunal de Justiça (STJ)  teria autorizado o cancelamento definitivo da  Carteira Nacional de Habilitação ( CNH) do proprietário do veículo que estiver com o  IPVA atrasado ou com o nome no SPC ou Serasa.

Caso a dívida fosse até R$ 2 mil, o cancelamento da  CNH ocorreria por 12 meses. Acima deste valor, o condutor perderia o documento por 24 meses e ainda receberia uma multa. Já para quem deixar oIPVA atrasado acima de três meses, o cancelamento seria definitivo com multa de R$ 2.934,70.

A mensagem também cita que advogados criaram uma petição contra essa autorização e que precisaria coletar 500 mil assinaturas para ser enviada ao Congresso Nacional, incentivando o compartilhamento nas redes sociaisociais postagem, porém, não passa de uma  fake news, um boato inverídico. “As pessoas de má-fé se aproveitam do poder da internet para divulgar informações equivocadas e mentirosas e podem prejudicar os cidadãos de bem”, diz Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito, em entrevista ao site Portal do Trânsito.

Ela orienta as pessoas a não compartilharem mensagens desse tipo antes checar se o texto está publicado em sites confiáveis e que possa garantir a veracidade dos fatos.

A  fake news surgiu após a divulgação da notícia real de que  o  STJ anunciou a uma decisão da Quarta Turma do órgão que confirmou a apreensão da  CNH de um motorista de Sumaré (SP) até que o mesmo liquidasse uma dívida de R$ 16.859,10 com uma instituição de ensino. A cassação do documento era específico para este caso, mas abre jurisprudência para que seja realizada em outras instâncias da Justiça brasileira.

Como a que ocorre na 1.ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da cidade de Ipameri (GO). Ela determinou a suspensão da  CNH e do passaporte de um devedor que apresentava dívida junto ao Sicredi. Todos os cartões de crédito no nome do devedor também foram bloqueados.

Com uma dívida de R$ 11 mil, decorrente de empréstimo bancário, com a entidade financeira, o devedor não compareceu a um pedido da audiência conciliatória pedida por ele mesmo.

O que motivou a decisão da Justiça é que o executado, apesar da dívida em aberto, leva uma vida de “ostentação e luxo”, com viagens em 2018 para Boston, Washington, Nova York e Jurerê Internacional, conforme postagens em suas redes sociais.

Os cancelamentos da  CNH,  passaporte e cartões foram as medidas tomadas para pressionar o devedor a pagar a dívida cobrada.
O que diz a lei:

  1. De acordo com o artigo 230 do  Código de Trânsito Brasileiro(CTB)o não pagamento do IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento é qualificado como infração gravíssima, com inclusão de 7 pontos na  CNH e multa de R$ 293,47. Além disso, o motorista pode ter o veículo recolhido até que a documentação seja regularizada.


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