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EDITORIAL

Desejo de manter foco


Parece que está se tornando cada vez mais difícil nos concentrarmos numa única coisa por muito tempo. A sociedade moderna definitivamente tem nos levado a manter períodos curtos de atenção. Se assistirmos qualquer programa de tevê ou filme, vamos notar como as coisas se movem rapidamente e o ritmo acelerado do enredo. Um comercial típico de tevê muda as imagens a cada poucos segundos, às vezes menos. A lógica é: se não capturarmos a atenção do indivíduo imediatamente. ele vai se voltar para outra coisa.
Com tantas coisas competindo por nossa energia mental, que vão da Internet passando pelas mensagens de texto e e-mails, é de admirar que ainda sejamos capazes de concentrar o foco em alguma coisa.
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IPVA ou dívida em atraso pode cancelar CNH é boato

Por: Itiruçu Notícias - quinta-feira, 26 de julho de 2018 - 0 Comentários


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Mensagem que correu as redes sociais dizia até que STJ teria autorizado o cancelamento definitivo da carteira para o proprietário do veículo que ficar mais de três meses sem pagar o imposto.
Uma postagem que viralizou na internet deixou preocupado muitos motoristas. O texto diz que o  Superior Tribunal de Justiça (STJ)  teria autorizado o cancelamento definitivo da  Carteira Nacional de Habilitação ( CNH) do proprietário do veículo que estiver com o  IPVA atrasado ou com o nome no SPC ou Serasa.

Caso a dívida fosse até R$ 2 mil, o cancelamento da  CNH ocorreria por 12 meses. Acima deste valor, o condutor perderia o documento por 24 meses e ainda receberia uma multa. Já para quem deixar oIPVA atrasado acima de três meses, o cancelamento seria definitivo com multa de R$ 2.934,70.

A mensagem também cita que advogados criaram uma petição contra essa autorização e que precisaria coletar 500 mil assinaturas para ser enviada ao Congresso Nacional, incentivando o compartilhamento nas redes sociaisociais postagem, porém, não passa de uma  fake news, um boato inverídico. “As pessoas de má-fé se aproveitam do poder da internet para divulgar informações equivocadas e mentirosas e podem prejudicar os cidadãos de bem”, diz Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito, em entrevista ao site Portal do Trânsito.

Ela orienta as pessoas a não compartilharem mensagens desse tipo antes checar se o texto está publicado em sites confiáveis e que possa garantir a veracidade dos fatos.

A  fake news surgiu após a divulgação da notícia real de que  o  STJ anunciou a uma decisão da Quarta Turma do órgão que confirmou a apreensão da  CNH de um motorista de Sumaré (SP) até que o mesmo liquidasse uma dívida de R$ 16.859,10 com uma instituição de ensino. A cassação do documento era específico para este caso, mas abre jurisprudência para que seja realizada em outras instâncias da Justiça brasileira.

Como a que ocorre na 1.ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da cidade de Ipameri (GO). Ela determinou a suspensão da  CNH e do passaporte de um devedor que apresentava dívida junto ao Sicredi. Todos os cartões de crédito no nome do devedor também foram bloqueados.

Com uma dívida de R$ 11 mil, decorrente de empréstimo bancário, com a entidade financeira, o devedor não compareceu a um pedido da audiência conciliatória pedida por ele mesmo.

O que motivou a decisão da Justiça é que o executado, apesar da dívida em aberto, leva uma vida de “ostentação e luxo”, com viagens em 2018 para Boston, Washington, Nova York e Jurerê Internacional, conforme postagens em suas redes sociais.

Os cancelamentos da  CNH,  passaporte e cartões foram as medidas tomadas para pressionar o devedor a pagar a dívida cobrada.
O que diz a lei:

  1. De acordo com o artigo 230 do  Código de Trânsito Brasileiro(CTB)o não pagamento do IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento é qualificado como infração gravíssima, com inclusão de 7 pontos na  CNH e multa de R$ 293,47. Além disso, o motorista pode ter o veículo recolhido até que a documentação seja regularizada.


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