MPF: ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade - Itiruçu Notícias - Itiruçu e Região conectados com a informação
Arrow

NOTÍCIA EM DESTAQUE

Itiruçu: Plantão Escolar de matriculas vão até dia 08/02

A secretaria de Educação  do município de Itiruçu está realizado o esquema de plantão escolar matriculas em toda rede municipal de ens...


EDITORIAL

Refletindo: Histórias da politica de Itiruçu: O Otimista

Essa quem contava era o saudoso amigo Aguinaldo Pires (Gal Pires), ex- vereador e ex-presidente da câmara de Itiruçu, grande contador de causo, que morreu há três anos em um trágico acidente na BR-116 nas imediações de Itatim – BA.
1962, ano de eleição, em Itiruçu a disputa foi entre Valdeck Almeida (UDN), candidato do ex- prefeito Zé Bonfim e Josias Duarte (PSD), apoiado por Vivaldo Bastos e pelo ex-prefeito Geir Magalhães, tinha o povoado do Upabuçu como seu reduto eleitoral. Em um comício em Upabuçu, Josias percebeu certo desânimo no eleitorado, a incerteza da vitória era flagrante.
CONTINUE LENDO


COLUNA Êta lê lê



Êta lê lê Segunda-feira gorda do foguetório

Ao ter suas contas aprovadas por 7 a 2 na última sessão da Câmara de Vereadores da Boa Terra, o ex-prefeito Wagner Novaes era só alegria. Como os estampidos das bombas eram ouvidos nos quatro cantos da cidade, muitos ficaram imaginando o que teria acontecido:

"Quem chegou ou está indo para Bom Jesus da Lapa?";
"Hoje é festa de que Santo?";
"Aniversário de quem?";
"Quem tá jogando hoje?"

O que muitos não sabiam, era que a festa tinha um nome, Wagner Novaes. Este celebrava a vitória em casa, já que um pouco distante, 7 edis lhe dariam a honra de aprovar as suas contas públicas.

CONTINUE LENDO


MAIS LIDAS DO MÊS


MPF: ex-prefeito é condenado por crime de responsabilidade

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 - 0 Comentários

Ramon dos Santos ex-prefeito de Malhada de Pedras desviou, em proveito próprio e de terceiros, mais de R$ 50 mil em verbas destinadas à Educação


A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-gestor de Malhada de Pedras – município situado a 689 km da capital por crime de responsabilidade. Ramon dos Santos desviou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Programa Recomeço entre os anos de 2002 e 2003. Os recursos federais desviados, destinados ao magistério e ao ensino de jovens e adultos, totalizaram R$ 51.371,53.

Segundo as investigações, o ex-prefeito forjou o pagamento de aquisição de produtos e de prestação de serviços com notas fiscais falsificadas, e supostamente emitidas pelas empresas contratadas. No entanto, nenhuma delas apareceu como beneficiária dos cheques analisados; ou seja, não receberam os recursos. Além disso, a prefeitura não prestou contas para comprovar a liquidação das despesas.

Em setembro de 2017, o ex-prefeito foi condenado nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei n° 201/67 a sete anos e meio de reclusão, pela prática de mais de trinta pagamentos fraudulentos.
Santos também já havia sido condenado por improbidade administrativa. Após ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor foi condenado à perda dos bens e valores obtidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Programa Recomeço – O programa tinha o objetivo de oferecer o ensino fundamental a jovens e adultos que não frequentaram a escola na época adequada. Por meio desse projeto, cerca de R$ 37 mil foram repassados ao município. De acordo com o laudo pericial, a partir dos processos de pagamentos de dezembro de 2002 e janeiro de 2003, realizados com recursos do programa, foi constatada a simulação de despesas com a compra de alimentos e livros didáticos no valor de R$ 14.497,53.
Além disso, o ex-prefeito foi responsável por desvios de recursos supostamente pagos ao coordenador do programa, Ivan Bonfim Matos. Embora ocupasse o cargo de coordenador, Matos não recebia nenhum pagamento pela atividade. No entanto, assinava as folhas de pagamento a mando do ex-gestor.

O município recebeu cerca de R$ 900 mil em 2002 e R$ 557 mil entre janeiro e julho de 2003, referentes aos recursos do Fundef. As verbas repassadas tinham por objetivo a valorização do magistério destinado ao ensino fundamental. Segundo laudo pericial, durante esse período, foi constatada a simulação de despesas com a compra de materiais didáticos e manutenção de escolas, totalizadas em R$ 33.694,00.
De acordo com as investigações, além do total desviado com os recursos do Programa Recomeço e do Fundef nos anos de 2002 e 2003, o ex-prefeito também simulou gastos aplicando notas falsas, em 2000. O desvio foi de R$ 19.151,74.
Foto Reprodução
Fonte Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
 


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores