O presidente da Câmara de Itiruçu marcou para esta sexta feira as duas sessões extraordinária que votará o Projeto de Lei Complementar 01/2017 de 1 de Dezembro de 2017, de responsabilidade do executivo municipal, que regulamenta o código tributário municipal.
A principio a proposta elevava as taxas de impostos no município para publicidades de diversas formas desde veículos de som até adesivos colados em veículos, reajusta para cima os preços da tabela de impostos sobre serviços o ISSQN, o licenciamento para funcionamento de instituições diversas, para construções, para ocupação de solo publico com barracas entre outros, funcionamento de comercio ambulante, de vigilância sanitária, taxas de serviços, multas por infrações tributarias e multas por não pegar IPTU e publicidade. Porém desde a noite da última segunda (18) que fomos informados que a prefeita Lorenna em reunião com os vereadores da sua base aliada, após ouvir criticas da população e vereadores da oposição e da situação, decidiu, portanto não elevar mais os valores dos tributos, mantendo-os no mesmo padrão de 2016/2017. Ficou, porém acertado, que uma emenda do vereador Ito do Feto (PCdoB) altera o projeto no de focar nos impostos de Bancos, Empresas de Telefonias e dos cartões de créditos, além de manter os mesmos valores já cobrados.
Ao que tudo indica a PLC deverá ser sancionado já para valer no ano que vem. Para poder ser sancionado o PLC tem que ser aprovado pelas duas sessões, que poderia ocorrer em dias diferentes, mas como o governo municipal parece ter pressa, as sessões ocorrerão em intervalo de horas e a expectativa, uma vez que fora retirado o aumento de efeitos das pequenas empresas, construções e publicidades locais, é de que seja aprovado sem resistência.
A última atualização foi feita em 1999. Em entrevista ontem ao Giro Total da Itiruçu FM, a Prefeita Lorena Moura falou sobre o assunto. Ela disse que o projeto não nasceu da noite para o dia e que se reuniu com a bancada da situação para fazer mudanças no projeto. Ela argumenta que a medida é uma exigência do órgãos fiscalizadores e que mais receitas será sinal de mais investimentos.
Itiruçu segue o exemplo de outros municípios
como Jaguaquara que se viu envolvido em polêmicas após uma proposta de reforma
que a principio fazia subir em quase 1000% um alvará por exemplo. Por lá houve
mobilizações e a câmara municipal realiza trabalhos para suavizar a reforma.
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