Arrow

HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA

Dazo: Um exemplo de vida
Figura muito dócil e querida em toda Itiruçu, alegre e de temperamento fácil, cativante e prestativo; Estou falando de Gildásio Rodrigues de Souza, ou simplesmente DAZO, filho de D. Cecília, irmão de Lucy e Jaime Boró, e cunhado de Didi...
CONTINUE LENDO

EDITORIAL

A Fé realiza os desejos de nossos corações


A Fé é acreditar que uma coisa é verdade e agir de acordo com essa crença. Todo mundo tem fé em alguma coisa. A Bíblia diz que devemos ter fé em Deus e no Seu poder para mudar nossa vida. Somos salvos pela fé em Jesus. - Hebreus 11:6.
...CONTINUE LENDO
VERSÍCULOS BÍBLICOS

LEIA A BÍBLIA!

MPF recomenda à prefeitura que anule contrato advocatício

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 18 de outubro de 2017 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Vitória da Conquista (BA), no último dia 2 de outubro, que anule contrato advocatício com o escritório Caminha, Reis, Mutim e Moraes, Sociedade de Advogados e não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para despesas não relacionadas à educação.
De acordo com a recomendação, a prefeitura contratou o escritório, sem licitação, para demandar o cumprimento da sentença que obriga a União a repassar ao município verbas referentes ao Fundeb. Segundo o MPF, o contrato é irregular pois não cumpre os requisitos previstos na Lei nº8.666/93 para justificar a contratação de serviços por inexigibilidade de licitação: objeto de natureza singular e profissional de notória especialização.
Os procuradores consideram que a Procuradoria do Município e o próprio MPF são aptos a prestar a demanda conferida ao escritório e resguardar o interesse da prefeitura na execução da dívida. De acordo com o MPF, o valor a ser recebido, de R$ 8 milhões, destina-se exclusivamente à educação básica, conforme a Lei nº 11.494/2007, não podendo ser utilizado em nenhuma outra despesa, incluindo contratos advocatícios.
O MPF recomendou, ainda, que o município implemente medidas para o efetivo funcionamento de sua Procuradoria. Confira a íntegra da recomendação.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores






MAIS LIDAS DO MÊS