O esquema de fraude e de desvio de recursos públicos no município de Apuarema, no Centro Sul baiano, operado pela ex-prefeita Jozilene Barreto e desbaratado esta semana pela Polícia Federal, foi descoberto a partir de denúncia apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios pelo então vereador Irenildo Oliveira dos Santos. Foi ele quem apontou que contas bancárias utilizadas para depósito de salários de diversos servidores eram de titularidade de terceiros.
A partir daí, auditores do TCM iniciaram a investigação e constaram que as contas registradas em nome de Zenilda Souza Santos e Romildo Nascimento da Silva pertenciam, na verdade, ao servidor efetivo Eliomário Gonçalves Conceição, e que a remuneração do servidor comissionado Osvaldo Rodrigues do Nascimento foi depositada na conta de Rafael Xavier da Silva, também ocupante de cargo comissionado. Diversos outros casos semelhantes foram constados pelos técnicos do TCM, o que levou o conselheiro Plínio Carneiro Filho a punir a ex-prefeita Jozilene Ribeiro com multa e propor a denúncia ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de Ato de Improbidade administrativa.
Ao longo da investigação foi constatado que até mesmo recursos federais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação também estavam sendo desviados pela quadrilha liderada pela ex-prefeita. Isto foi o que levou a Polícia Federal a efetuar a operação da última quinta-feira, com cinco mandatos de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Além da ex-prefeita, o ex-secretário de Administração e filho da ex-prefeita, a supervisora de Educação e o ex-chefe do setor de acompanhamento de programa de assistência ao estudante foram alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos.
A partir daí, auditores do TCM iniciaram a investigação e constaram que as contas registradas em nome de Zenilda Souza Santos e Romildo Nascimento da Silva pertenciam, na verdade, ao servidor efetivo Eliomário Gonçalves Conceição, e que a remuneração do servidor comissionado Osvaldo Rodrigues do Nascimento foi depositada na conta de Rafael Xavier da Silva, também ocupante de cargo comissionado. Diversos outros casos semelhantes foram constados pelos técnicos do TCM, o que levou o conselheiro Plínio Carneiro Filho a punir a ex-prefeita Jozilene Ribeiro com multa e propor a denúncia ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de Ato de Improbidade administrativa.
Ao longo da investigação foi constatado que até mesmo recursos federais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação também estavam sendo desviados pela quadrilha liderada pela ex-prefeita. Isto foi o que levou a Polícia Federal a efetuar a operação da última quinta-feira, com cinco mandatos de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Além da ex-prefeita, o ex-secretário de Administração e filho da ex-prefeita, a supervisora de Educação e o ex-chefe do setor de acompanhamento de programa de assistência ao estudante foram alvo da operação, assim como outros servidores e ex-servidores públicos.
Ascom TCM/BA
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