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PRF suspende resgate aéreo e outros serviços por limite no orçamento

Edição: Neto Oliveira - Itiruçu Notícias - quarta-feira, 5 de julho de 2017 - 0 Comentários

A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou o órgão, em nota, na manhã de hoje (5). Entre as medidas estão o desativamento de unidades operacionais, a suspensão imediata de resgates e policiamento aéreo e a redução de patrulhamento terrestres.
Além disso, a partir de amanhã (6), serão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.
A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.
De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. Ontem (5), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão possa retomar o serviço. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.

Veja nota na Integra:
 



Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.

Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:

- Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;

- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;

- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
- Desativamento de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.

Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.

Assessoria de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal


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