Gilmar Mendes diz que pode ocorrer caixa 2 sem corrupção - Itiruçu Notícias
Arrow

Acesse e curta nossa FAN PAGE no Facebook




Anuncie aqui seu evento! Apoio cultural Itiruçu Notícias


Campanha


As mais visitadas


Colunistas

O Seu Direito

Êta, Lê, Lê


Utilidade Pública


CENIPA

PM

Gilmar Mendes diz que pode ocorrer caixa 2 sem corrupção

Por: Redação Itiruçu Notícias - quinta-feira, 16 de março de 2017 - 0 Comentários


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na ultima sexta-feira (10) que doações não declaradas, o chamado caixa 2, podem configurar apenas ilícitos fiscais e eleitorais, sem a necessidade de abertura de ações penais, ou seja não são caso de corrupção. E fica a pergunta e ato ilícitos não é corrupção?
Da mesma forma, Mendes também disse que há casos em que doações legais, devidamente registradas na Justiça eleitoral, são pagas a título de propina, caracterizando crime de corrupção ou lavagem de dinheiro.
“Temos a doação legal sem nenhum reparo. Temos a chamada doação legal entre aspas, propina. Temos o caixa 2 que é defeituoso do ponto de vista jurídico, mas não tem nada de corrupção e temos o caixa 2 propina”, disse o ministro, depois de participar de um debate sobre reforma tributária e guerra fiscal, em São Paulo.
Segundo Mendes, é preciso avaliar caso a caso, pois as revelações feitas pela Operação Lava Jato “misturaram” o que até então eram consideradas doações legais ou ilegais. Mendes disse que, em princípio, se a doação eleitoral via caixa 2 não estiver associada a origem ilícita do dinheiro não deve ser objeto de ação penal.
“No TSE, a ideia da doação meramente irregular, portanto que veio de uma empresa com fontes lícitas e apenas não foi registrada, vinha sendo considerada atípica do pondo de vista penal. Esta vinha sendo a jurisprudência até agora. Tanto é que os procuradores naquelas 10 medidas estavam propondo a criminalização”, afirmou..
Ao momento que o presidente do TSE diz que caixa dois não é crime ao mesmo tempo que parentes são nomeados para cargos  no governo federal, a pizza já está no forno e que pagara os ingredientes será o povo.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Deixe seu comentário

Publicidade

 photo dra rita coacutepia_zpsxcdxnsbz.png

 photo gilmarblogif_zpsi4cfgiei.gif
COMPRE AQUI

Ou pelo WhatsApp:
(11) 98109 7241