Os 417 municípios baianos devem receber em valor bruto – sem o desconto de 20% do Fundeb -, R$ 533.071.186,56 oriundos do programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
A entidade explica que um montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro a todos os municípios brasileiros, juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
As cidades da região do Vale do Jiquiriçá receberá o repasse, correspondente a R$ 17.055.619,58. As cidade que receberão maiores valores são: Jaguaquara R$ 1.895.068,84, Amargosa R$ 1.550.510,87 e Laje R$ 1.205.952,90. Já Itiruçu receberá R$ 689.115,94.
No total, a União arrecadou por meio da repatriação R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os municípios brasileiros receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.
Veja Tabela abaixo com valores que cada município do Vale do Jiquiriçá receberá:
Nº
|
Municípios do Vale do Jiquiriça
|
Valor
|
09
|
Jaguaquara
|
1.895.068,84
|
01
|
Amargosa
|
1.550.510,87
|
12
|
Laje
|
1.205.952,90
|
21
|
Ubaíra
|
1.033.673,91
|
16
|
Mutuípe
|
1.033.673,91
|
14
|
Maracás
|
1.033.673,91
|
10
|
Jiquiriçá
|
861.394,93
|
02
|
Brejões
|
861.394,93
|
20
|
São
Miguel das Matas
|
689.115,94
|
19
|
Santa
Inês
|
689.115,94
|
15
|
Milagres
|
689.115,94
|
08
|
Itiruçu
|
689.115,94
|
06
|
Iramaia
|
689.115,94
|
18
|
Planaltino
|
516.836,96
|
17
|
Nova
Itarana
|
516.836,96
|
13
|
Lajedo
do Tabocal
|
516.836,96
|
11
|
Lafaiete
Coutinho
|
516.836,96
|
07
|
Itaquara
|
516.836,96
|
05
|
Irajuba
|
516.836,96
|
04
|
Elísio
Medrado
|
516.836,96
|
03
|
Cravolândia
|
516.836,96
|
Nenhum comentário: