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Opinião: O primeiro discurso da ministra do STF em 2018

Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira, 1, que é ”inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem ”Justiça não há paz”. ”Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformar a decisão judicial, pelos meios legais, pelos juízos competentes. É inadmissível e inaceitável desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual fora do Direito não é justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”, discursou Cármen. ”Sem liberdade, não há democracia. Sem responsabilidade, não há ordem. Sem justiça, não há paz”, completou a presidente do STF... CONTINUE LENDO

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Consulta pública sobre antecipação de eleições

Por: Itiruçu Notícias - - domingo, 26 de junho de 2016 - 0 Comentários

Foi aberta uma consulta pública a respeito da proposta de emenda a constituição de Autoria do Senador  Walter Pinheiro (sem partido - BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo emenda constitucional prevê insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
O objetivo da consulta é saber qual a opinião do cidadão se deseja novas eleições pra presidente!
Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.


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