Foi aberta uma consulta pública a respeito da proposta de emenda a constituição de Autoria do Senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) e um conjunto de outros
senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo emenda constitucional prevê insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
Segundo emenda constitucional prevê insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
O objetivo da consulta é saber qual a opinião do cidadão se deseja novas eleições pra presidente!
Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
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