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O tempo urge e as memórias ficam, para revela a sua história. Recebi do amigo poeta Claudio Fernandes uma lembrança dos primeiros passos na área da informação. Na época não tinha internet, blogs, redes sociais, sites muito mesmo WhatsApp, mas já naquela época dávamos os primeiros passos na área da comunicação escrita. CONTINUE LENDO


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Ministério Público recebe representação contra Embasa

Por: Itiruçu Notícias - - quarta-feira, 25 de maio de 2016 - 0 Comentários


Foi protocolada nesta quarta-feira(25) junto ao  Ministério Público, uma representação contra a Empresa Baiana de Abastecimento e Recurso Hídricos (EMBASA). A Representação foi recebida pelo Promotor Saulo Resende Moreira titular da Comarca de Itiruçu. 
Os peticionantes, Lourival Oliveira Neto, Irineu Amorim de Oliveira , Elysio Antonio da Silva Vianna e Maria Ione Lisboa Caires , juntamente com uma abaixo-assinado com cerca de 200 assinaturas, requerem, da empresa não só a volta do serviço de abastecimento de água , como a anulação das cobranças dos últimos dois meses (abril e maio) e meses vindouros caso os problemas persistam, ou devolução em dobro dos valores pagos a título de tarifas, bem como danos morais ante ao desabastecimento.
Segundo Lourival Neto, a Embasa  não vem cumprindo o contrato de adesão de prestação dos serviços de abastecimento de água no municipio lesando o Código de Defesa do Consumidor no seu artigo 22, que diz: "Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos".
O Código de Defesa do Consumidor define ainda que os serviços de saneamento básico, como é o caso da água que é um bem essencial à vida humana, que deve ter fornecimento adequado e contínuo, além da garantia da efetiva reparação pelos danos causados pela falta do serviço.  
Foto Itiruçu Notícias


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