Segundo as informações o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai rejeitar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Cunha acate o pedido de impeachment apresentado contra o vice-presidente, Michel Temer, e arquivado por ele em dezembro passado.
A posição foi manifestada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado de Cunha. Segundo ele, o presidente da Câmara se mostrou irritado com a determinação do STF em reunião com peemedebistas nesta terça-feira 5 e sinalizou que não irá cumpri-la.
"Essa decisão do Supremo é um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto", disse o deputado do DEM à Folha de S. Paulo. "O Supremo está interferido no Legislativo. Eles que venham aqui mandar a gente cumprir. Se eles querem guerra institucional, é guerra que eles vão ter", acrescentou.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, reagiu, nesta terça-feira (5), dizendo que Cunha a determinação do STF deve ser cumprida imediatamente. Se houver descumprimento da liminar, Cunha poderá ser enquadrado em crime de responsabilidade, explicou Melo.
"É impensável que não se observe uma decisão do Supremo. A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada. (Se houver descumprimento) é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal , disse, completando: — Eu ainda acredito que o presidente Eduardo Cunha cumprirá imediatamente e reconhecerá o valor dessa decisão. Quando se inobserva (decisão judicial) é porque as coisas não vão bem e eu não posso pensar em fechar o Brasil para balanço”, disse Marco Aurélio.
O ministro se recusou a responder as críticas de Cunha à liminar: "Não, de forma alguma. Eu reconheço o direito de espernear".
Marco Aurélio disse que, se Cunha apresentar vários recursos ao STF, como anunciou que faria, outro ministro da Corte não pode derrubar a decisão dele. O relator disse que, se houver agravo à liminar, ele deve levar o caso ao plenário do tribunal na próxima semana.
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