Agricultor foi autuado por cavar poço sem autorização - Itiruçu Notícias
Arrow
MENSAGEM DE ANO NOVO

Campanha


EDITORIAL

Viajando no tempo: do Jornal Itiruçu, evoluindo até o Itiruçu Notícias


O tempo urge e as memórias ficam, para revela a sua história. Recebi do amigo poeta Claudio Fernandes uma lembrança dos primeiros passos na área da informação. Na época não tinha internet, blogs, redes sociais, sites muito mesmo WhatsApp, mas já naquela época dávamos os primeiros passos na área da comunicação escrita. CONTINUE LENDO


COLUNISTAS

Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS EM 2017


Agricultor foi autuado por cavar poço sem autorização

Por: Itiruçu Notícias - - quarta-feira, 13 de abril de 2016 - 0 Comentários


Um produtor rural de 39 anos foi autuado  pelos militares da 2ª Cia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Ele ampliava recentemente, de forma irregular, um poço que já havia atingido a área de 0,365 hectares. De acordo com os militares, todo o trabalho foi executado com o auxílio de tração mecânica e o produtor não possuía licença ambiental dos órgãos competentes para a realização da obra.

O produtor foi orientado pela equipe de policiais a não realizar mais nenhuma intervenção no local. Um relatório fotográfico foi anexado à ocorrência e será encaminhado aos órgãos competentes para que as medidas cabíveis ao caso sejam adotadas. Se condenado, a pena pode chegar de seis meses a 1 ano de detenção ou multa, ou as duas penalidades, conforme o artigo 60 da lei Federal 9.605/98.

O 2º. Sargento Paulo Sérgio, que foi o responsável pela ocorrência, reforça que os proprietários de terras situadas nas áreas sejam rurais ou urbanas, antes executar qualquer intervenção precisam buscar orientação dos órgãos ambientais para evitar crimes contra o meio ambiente. 

Art. 60 da Lei 9.605/98 – Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
 


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif