Entendemos que instalação do núcleo solicitado será da maior importância para dar segurança não só às mulheres de Jaguaquara, mas à população do entorno do Vale do Jiquiriçá”, afirma Hassan. O deputado pontua que a violência contra a mulher afeta todos os estados brasileiros e lembra que, conforme dados citados pela desembargadora Salete da Silva Sommariva, em palestra na Unesco, em 2021 o Brasil registrou a ocorrência de 1,3 mil feminicídios.
O mesmo relatório informa que 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados no país no ano passado, e que 510 deles foram feminicídios. Diz ainda o documento que a cada quatro horas, ao menos uma mulher é vítima de violência, e a cada 24 horas um caso de feminicídio é acrescentado às estatísticas. Na maioria dos casos, os autores das agressões e mortes são companheiros e ou ex-companheiros das vítimas, inconformados com términos de relacionamentos.
O deputado Hassan destaca que “as mulheres anseiam por mais políticas públicas voltadas para sua proteção e a instalação deste equipamento solicitado será de fundamental importância para mudar essa realidade”. Ele frisa que “é necessário fornecer proteção às mulheres, neutralizando a desigualdade de poder muitas vezes existentes entre as partes. E a implantação do núcleo da Delegacia da Mulher em Jaguaquara é o primeiro de muitos passos que podem e devem ser dados”.
Ele considera que a legislação brasileira avançou muito no enfrentamento à violência doméstica, mas ainda não se mostrou suficiente para mudar a realidade existente, sendo necessária a implantação de espaços específicos e apropriados para o recebimento das mulheres.
Segundo Informações do site Ipiaú Online no dia 21 de fevereiro último (terça-feira de carnaval), por volta das 23h, foi comunicado à Central policial sobre o suposto suicídio, . O DPT foi acionado e, após deslocamento, o corpo foi recolhido e encaminhado para perícia.
A partir daí, alguns fatos foram surgindo que precisaram da intervenção policial, no sentido de esclarecimentos, tais como:
1º Foi encontrado um ferimento contuso na região occipital (cabeça) da vítima, produzido em vida.
2º Não foi encontrado nenhuma mancha de sangue no local.
3º O corpo da vítima, aparentemente, foi lavado e não apresentava mancha de sangue.
4º No exame de necropsia não foi apresentado nenhum sinal de asfixia, ou seja, não foi observado congestão e petéquias em ambas as conjuntivas, protrusão da língua, além de não ter sido detectado infiltração de sangue, o que descaracterizou a versão de um possível enforcamento.
5º Diante de vários depoimentos contraditórios, entre o da acusada e das demais pessoas ouvidas e após diligências realizadas, a Polícia Civil solicitou exame de quimioluminescência na residência onde ocorreu o fato, tendo sido o resultado positivo para sangue humano no local, indicando a existência de alguma ação violenta no caso em concreto.
Diante de todo o exposto acima, a autoridade policial requisitou a prisão preventiva da companheira da vítima, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário.
Assim, na manhã desta quinta-feira (11), foi realizada diligência pela equipe do S.I. Da coordenadoria de Jequié e dado cumprimento, com êxito, ao mandado de prisão preventiva, no intuito de elucidar o crime cometido e assim fazer justiça.
O procedimento criminal vai ser finalizado e encaminhado à justiça com a conclusão de mais um trabalho realizado pela Coordenadoria Regional de Jequié.
O lançamento do intitulado ”O Melhor São João da Bahia” teve shows de Norberto Curvello, o cantor Ari PB da banda Cacau Com Leite, CazaduZoto, Rosy Banda, Gilson Prates, entre outros artistas, a festa foi bastante animada.
As atrações confirmadas pelo prefeito Zé Cocá e pelo secretário de Cultura Domingos Ailto foram: Eduardo Costa, Wesley Safadão, João Gomes, Zé Felipe, Chambinho do Acordeon, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Luiz Caldas, Adelmário Coelho, Cacau com Leite, Norberto Curvelo, além de bandas locais e regionais. Serão 12 dias de festa, com a execução da tradicional Vila Junina a partir do dia (14) de Junho, na Praça Ruy Barbosa.
Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, o prefeito revelou que mudanças serão feitas no circuito da festa, objetivando reforçar a estrutura com a ampliação da área de alimentação, instalação de oito torres de deley, equipamentos que serão utilizados para transmissão de som e imagens captadas do palco, o que vai facilitar para os foliões o acompanhamento das apresentações. ”Não só a estrutura como grandes atrações.
O São João de Jequié está num nível top, na rede hoteleira já não tem mais vagas, nós temos um número grande de casas alugadas e, aí, estamos mudando o circuito. A área de alimentação vai para a Rua Félix Gaspar, teremos oito telões neste ano, uma estrutura diferente”, disse o chefe do Executivo da Cidade Sol.
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O evento aconteceu no auditório do órgão, com a presença de coordenadores de recursos humanos e servidores que atuam na área de gestão de pessoas em órgãos do Estado. Segundo a procuradora geral adjunta, Patrícia Saback, as publicações fazem parte do trabalho de qualificação no âmbito da PGE das demandas por aposentadoria, associando-se, portanto, a um esforço mais amplo com benefícios para a Procuradoria e, também, para toda a gestão pública estadual.
O Manual de Aposentadoria (emendas à Constituição Estadual nº 26/2020 e 27/2021) e o Manual de Processos de Abono de Permanência (Lei nº 14.262, de 13 de maio de 2020) estão disponíveis no site no formato PDF no site do órgão, no endereço https://www.pge.ba.gov.br/publicacoes/manuais/. “No passado o número de processos de aposentadoria que chegava à PGE era enorme, desde os mais simples aos mais complexos. Há alguns anos, o órgão se manifesta apenas nos casos de maior complexidade, que exigem algum assessoramento jurídico. Essas publicações fizeram parte do processo de qualificação dessa demanda e visam orientar, especialmente, os servidores que lidam em todo o Estado com a concessão desses benefícios”, afirma a procuradora do estado Mariana Moreira.
Na avaliação da procuradora Priscila Nagem Cardoso Marques, a demanda por aposentadoria deve estar sempre qualificada, assim como todas as demandas. “O Estado cresce continuamente, em consonância com as necessidades da sociedade. Se não houver a qualificação, a PGE será soterrada pelo volume de processos”, disse. As duas publicações apresentam uma abordagem prática da legislação previdenciária, com a apresentação de regras para a concessão do benefício, as instruções dos processos (documentos necessários), a listagem de precedentes da PGE sobre a matéria, além trazer modelos de documentos e esclarecimentos quanto à correta instrução processual.
Menos conhecido do que a aposentadoria, o abono de permanência é um incentivo à permanência do servidor civil e do militar em atividade, que é pago àquele que opta em permanecer no exercício de suas funções após ter implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária ou para a reserva remunerada a pedido. O benefício tem valor equivalente ao da contribuição previdenciária ou do sistema de proteção social militar, sendo devido até a efetiva aposentadoria do servidor ou a reserva remunerada a pedido.
Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Tavares destacou a relevância do órgão, na missão de orientar e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.
“Reconheço o quão importante é o trabalho do Procon. Dessa forma, quando fui presidente desta Comissão de Defesa do Consumidor há dois mandatos busquei o fortalecimento do Procon e sempre defendi que houvesse uma regionalização dos seus serviços para que se oferecesse ao cidadão do interior do estado, mais oportunidades para buscarem os seus direitos em suas cidades ou nas cidades próximas. Lembrando que nem todas têm unidades do SAC, onde funciona o órgão do Procon e que isso pode ser ampliado, formando parcerias nos municípios. Quanto mais interiorização, mais as pessoas terão acesso aos serviços do órgão", afirmou, sugerindo que o serviço precisa ser expandido também para as cidades, onde não há unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Fonte Ascom deputado Pedro Tavares
A ex-presidente do TRT, Maria Adna Aguiar, Noberto Frerichs, e Washington Gutemberg foram condenados a aposentadoria compulsória, enquanto Maria das Graças Oliva Boness e Esequias Pereira de Oliveira tiveram como pena a censura.
A Operação, deflagrada em 2019 pela PF, é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. No estado da Bahia, 365 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas, além de 70 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, 4 Centros de Especialidade Odontológica e 2 Unidades Odontológicas Móveis.
O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A nível nacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma mais de R＄136 milhões em 2023. Somente na Bahia, o impacto será de R＄17.376.083,48.
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