Petistas e integrantes do primeiro escalão dizem que as principais ações têm de passar pelo aval do chefe da Casa Civil .
Desde o início do novo governo, o ministro ampliou seus poderes sobre as nomeações e assinou uma norma para determinar que todas as indicações nos ministérios até o nível de diretor precisam passar pela Casa Civil. Antes, a Casa Civil avalizava as escolhas para o segundo escalão, mas postos inferiores ficavam sob autonomia dos respectivos ministros.
As exonerações de todos os postos, até os mais baixos, também passam pelo ministério. Há uma avaliação de petistas de que a máquina teria sido aparelhada por bolsonaristas e de que é preciso fazer um pente-fino.
Por isso, se outrora cabia à Casa Civil fazer um filtro de viés mais jurídico sobre cargos do segundo e terceiro escalões, agora o ministério também faz a análise política e dá a palavra final sobre essas nomeações.
Foi Rui quem deu uma das declarações de maior impacto no mundo político desde a volta do PT ao poder. Apesar de Lula ter indicado publicamente que não pretende disputar a reeleição, o ministro afirmou, na primeira semana de governo, que o petista pode disputar um novo mandato.
Além do controle sobre nomeações e demissões, coube a ele falar em nome de Lula em situações sensíveis. Foi Rui quem desautorizou publicamente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sugeriu revogar as mudanças nas regras de aposentadoria aprovadas em 2017.
Na mesma semana, ele foi o único liberado a falar após a primeira reunião ministerial conduzida por Lula. Concedeu uma entrevista coletiva para relatar o teor do encontro, e todos os demais ministros foram orientados a deixar o palácio sem conversar com a imprensa.
Também foi ele que se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para preparar a reunião dos militares com Lula, em meio à tensão desencadeada após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes..
Apesar do seu poder no governo, Rui não pode seguir o caminho de outros ex-governadores petistas do nordeste, como Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), que terminaram seus oito anos de mandato e se elegeram para o Senado.
A construção da chapa aliada na Bahia previa o apoio à reeleição do senador Otto Alencar (PSD-BA), deixando o atual ministro sem cargo eletivo. O sacrifício foi elogiado pela cúpula petista.
Integrantes do governo também creditam a Rui boa parte da expressiva votação de Lula na Bahia: 72%. Isso reafirmou a força política do grupo no entorno do chefe do Executivo.
Na Bahia, Rui ficou conhecido como um político que evita embates ideológicos e prioriza a condução do cotidiano da máquina pública. No governo federal, assumiu papel similar. As declarações mais fortes contra Bolsonaro, por exemplo, são feitas por Lula ou por outros ministros.
Em nota, o PT afirma que o ataque não gerou nenhuma perda de informações e não prejudicou o funcionamento do site. “O site não foi invadido. Não houve apropriação, ou perda, de nenhuma informação. O site está operando normalmente, com acesso a todo o seu conteúdo.”
O site é usado para divulgar ações realizadas pelo partido e pelo governo, segundo a sigla, a ação dos hackers mantem os ataques sofridos durante a campanha eleitoral do presidente Lula. “É a reação diante do alcance, do engajamento e do papel cumprido pelo site e o conjunto de ferramentas de comunicação integrada do PT.
A doação deve sair do ministério de Schulze, responsável também pelo Fundo Amazônia, mas deve ir além do mecanismo voltado à conservação das florestas e à mitigação das mudanças climáticas.
"Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais", pontua Schulze, citando que acompanha a situação do povo yanomami e que busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.
A ministra recebeu a reportagem no hotel em que se hospedou em São Paulo no último sábado (28), antes de viajar a Brasília para encontrar as duas ministras. Nesta segunda (30), ela cumpre agenda de reuniões junto ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
O objetivo é ouvir do governo brasileiro sobre as prioridades de investimentos e traçar planos velozes de cooperação nas áreas social, de florestas e energia.
Schulze também cita a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O atual governo tem sinalizado aos parceiros internacionais que o Fundo Amazônia é uma prioridade nas parcerias e deve ser usado de forma emergencial para as ações de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.
Segunda maior doadora do Fundo, a Alemanha já havia fechado um novo contrato de doação logo após as eleições presidenciais, no valor de EUR 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões).
"Uma coisa que já nos foi informada pelo governo é que os estados amazônicos precisam de mais apoio, não através do fundo Amazônia, para que possam fazer coisas mais concretas em matéria de proteção da floresta", diz Schulze.
A proposta de cooperação climática para além do Fundo Amazônia tem ressonância com o que os estados amazônicos reivindicaram durante a COP27 do Clima da ONU, que aconteceu em novembro de 2022, no Egito.
Uma das demandas do Consórcio da Amazônia Legal ao governo Lula foi justamente a possibilidade de ter mais autonomia no recebimento de recursos internacionais para as políticas estaduais de clima.
Para além das florestas, a ministra cita ainda a pretensão do governo alemão de atuar em agricultura e hidrogênio verde --áreas onde o Brasil pode ser uma potência, ela afirma.
"Por isso estamos desde já interessados em boas relações, porque isso no futuro pode ser bem interessante para todos, inclusive para nós, quando o Brasil começar a produzir hidrogênio em grande escala", diz Schulze. A exportação de hidrogênio verde --feito a partir de energias renováveis-- é uma aposta da indústria brasileira para a substituição das fontes fósseis de energia nos países europeus.
"Esperamos que o Brasil seja rapidamente capaz de produzir hidrogênio para exportar, mas também para satisfazer suas próprias necessidades, e talvez produza excedente que sobre para exportar para países como a Alemanha", completa.
Segundo a ministra, a autossuficiência energética seria positiva para que o Brasil não precisasse importar energia. "Essa é a experiência dolorosa pela qual a Alemanha passa agora, porque estava completamente dependente do gás russo", compara. "Para nós, a prioridade número um é sermos mais resilientes e não dependermos mais da Rússia, para que não possamos ser chantageados", aponta.
"Doeu muito ter que religar as usinas de carvão", diz Schulze, que comandou o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha entre 2018 e 2021. "Eu era ministra quando a lei da proteção do clima foi aprovada, então esse passo agora foi muito custoso", lembra. "Apesar disso, queremos eliminar o uso do carvão mais cedo, mais rapidamente."
Esta é a terceira visita de representantes do governo alemão desde a eleição do presidente Lula, no último outubro. Em dezembro, a enviada especial do clima da Alemanha, Jennifer Morgan, fez reuniões em São Paulo e elogiou as declarações do novo governo sobre o compromisso do país com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris.
Já a posse de Lula, no início do mês, contou com a presença do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
A cooperação em clima e proteção florestal também deve ajudar os alemães a destravarem outra área importante para o país europeu: o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul, barrado no parlamento europeu por conta das preocupações com o descontrole no desmatamento da Amazônia -o que poderia ser incentivado pela intensificação das relações comerciais com o Brasil, segundo críticos do acordo.
"Na proteção das florestas, percebemos que há possibilidade de fazer algo com o novo governo", diz Schulze, citando ter recebido do governo brasileiro o sinal de que o Brasil deseja renegociar algumas partes. "Estou bem ansiosa para ver o que acham aqui. Posso sinalizar que da nossa parte há grande abertura", afirma a ministra.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
O jogo
Em um jogo equilibrado , depois de três clássicos sem vencer, o Bahia voltou a sair vencedor de um Ba-Vi, com gol de Kayky ainda na primeira etapa.
O Rubro-Negro chegou a criar boas chances, mas desperdiçou com Rafinha e Trelléz que poderia ser colocado no quadro "Inacreditável Futebol Clube".
Como fica
Com a vitória na Fonte Nova, o Bahia assume a primeira colocação do Campeonato Baiano, com 12 pontos conquistados, superando Itabuna e Jacuipense, que empataram por 1 a 1 e ficaram com 10 pontos.
O Vitória, por sua vez, se complicou ainda mais no Campeonato Baiano, para buscar a classificação, restando apenas quatro rodadas o leão precisa vencer todos os jogos. Na 8ª colocação, com 4 pontos, e pode ver a distância para o G-4 aumentar para 5 pontos caso a Juazeirense vença o Bahia de Feira. Por outro lado, caso o Tremendão vença, o Rubro-Negro fica a 4 pontos do G-4, mas retorna para a zona de rebaixamento.
Código Penal
Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.
O senador pede que a Polícia Federal interrogue Valdemar Costa Neto com objetivo de esclarecer se os fatos noticiados são fidedignos. E se há necessidade de aprofundamento e de responsabilidade do dirigente para o crime previsto no artigo 305 do Código Penal
Evidência
Em recente entrevista à mídia conservadora, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que recebeu e “triturou” minutas de golpe destinadas a impedir a posse de Lula. E, assim, manter no poder de forma ilegítima o ex-presidente Bolsonaro, de quem é aliado.
— Valdemar Costa Neto lança mão de uma das táticas mais manjadas do bolsonarismo. Ou seja, vulgarizar uma tentativa de golpe, num esforço descompensado de normalizar o absurdo a partir de alegações vazias, desprovidas de qualquer evidência — disse Contarato, a jornalistas.
Complexidade
Professor universitário de Direito Penal e de Processo Penal, Contarato afirma ainda que, numa apuração criminal, do ponto de vista técnico, havendo evidência de “gravíssima imputação”, o investigado tem o ônus legal específico de comprovar suas contra-alegações, para desconstituir, modificar ou impedir a prova acusatória.
O senador sublinha também que a proposta de decreto para Jair Bolsonaro instaurar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, e assim, anular a eleição que perdeu para Lula, é flagrantemente inconstitucional, “pois ataca o Estado democrático de direito e representa grave ameaça à ordem pública e à paz social.”
— No mais, causa perplexidade que admita com desassombro ter ‘triturado’ evidências de aparente crime. Já que essa conduta, por si só, é tipificada, no artigo 305, do Código Penal, como crime autônomo. Não surpreenderá caso o Valdemar tenha que prestar contas à Justiça mais uma vez, por se enredar nos sortilégios golpistas de Bolsonaro — conclui o parlamentar
O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.
Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.
Apesar da grande atuação de Gabigol o Flamengo fica com o vice-campeonato da competição pelo segundo ano seguido. Em 2022, o gigante carioca, nos pênaltis, perdeu para o Atlético MG e, neste ano, em um grande jogo, foi derrotado, diante do atual campeão do Brasileirão.
Foi um grande teste e uma grande resposta do time de Vítor Pereira, que, apesar do resultado, não deixa Brasília menos confiante. O embarque para o Marrocos, onde disputará o Mundial de Clubes, será em 2 de fevereiro. Palmeiras, por sua vez , volta para São Paulo com a taça que faltava ao atual elenco, com exceção do Mundial de Clubes.
