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"As universidades e institutos federais voltam ao seu lugar estratégico, com a produção de conhecimento e formação de nossos jovens, com o atendimento à população e, principalmente, com sua função social no que diz respeito ao desenvolvimento de um país soberano”, destaca Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência e que esteve na reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) durante quase todo o governo Bolsonaro.
“Depois de as universidades e institutos federais terem passado por um duro período de escassez de recursos, descasos, mentiras e até perseguições, mesmo diante de toda a sua atuação no enfrentamento da pandemia, recebemos com enorme alegria e emoção essa fala do presidente Lula, que sempre valorizou a educação e a ciência, consciente da importância que essas instituições têm para a formação humana e para o desenvolvimento do país”, ressalta Soraya.
Além do presidente Lula e de reitores(as) das universidade e institutos federais, participaram do encontro Camilo Santana, ministro da Educação, Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, Rui Costa, ministro da Casa Civil, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral, além de Ricardo Galvão, presidente do CNPq e de Ricardo Fonseca, presidente da Andifes.
As informações enviadas são analisadas pela equipe da Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e encaminhadas para os órgãos competentes. Após apuração, os esclarecimentos são feitos por meio da seção “Fato ou Fake” do site. A plataforma pioneira do governo baiano disponibiliza ainda artigos e vídeos que abordam a temática da desinformação e os efeitos da disseminação de notícias falsas.
O Bahia Contra o Fake aparece como referência em checagens publicadas por agências independentes de verificação de fatos como AFP Checamos, Agência Lupa, Estadão Verifica, Projeto Comprova, Aos Fatos, além dos portais Folha, Terra e principais sites baianos.
Era final de ano, a Justiça de recesso, e eu estava a caminho da praia com familiares. Mas, nada disso importava.
Como de costume, atendi a chamada e pedi um compreensivo silêncio – dentro do carro – para me concentrar na conversa. Do outro lado da linha falava um Prefeito. Muito mais agitado e ansioso do que o normal, ele já na primeira frase se demonstrou desesperado. Estávamos, eu e ele, diante de uma situação realmente desesperadora.
Naquele momento ele parecia não acreditar que o seu município perderia milhões de reais após um recalculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (de responsabilidade da União) o que, com isso, deixaria de executar todas as políticas públicas planejadas para 2023. No fundo no fundo ele sabia que o prejuízo pela drástica e repentina redução de recursos federais seria suportado pela população, e o seu instinto foi de lutar para reverter aquele cenário o mais rápido possível.
Precisei de poucos minutos para me indignar com os fatos apresentados pelo Prefeito durante a sua fala, e enquanto me acomodava na barraca da praia fiz algumas reflexões. Advogar, para mim, é um ato de indignação na busca pela defesa dos interesses do cliente. O meu desafio era de defender indiretamente quase 40 mil pessoas que dependiam da força dos meus argumentos. Mas esse número se multiplicou após outros Prefeitos me procurarem para tratar do mesmo assunto.
Formulei o texto central da petição ali mesmo, e sob o calor do verão da Bahia, com a inspiração do mar, aprontei a tese. Estávamos prestes a iniciar uma imprevisível discussão judicial contra o fato do Tribunal de Contas da União ter se utilizado de um censo populacional inconcluso, ainda em revisão, para dividir o dinheiro entre os municípios.
Os casos foram parar no plantão da Justiça em meio a uma terrível insegurança jurídica, com entendimentos diametralmente diferentes. Deparar com uma decisão favorável passou a ser motivo de angústia, sobretudo em solidariedade aos inúmeros municípios que não obtiveram o mesmo êxito nas suas pretensões.
Sem descanso e parceria firme até o última instância. A dedicação das centenas de Prefeitos para evitar o retrocesso social e a redução da capacidade de investimento em seus municípios é pauta prioritária na política, na imprensa, e constitui acervo crescente no Poder Judiciário. O caso, agora, chegou ao Supremo Tribunal Federal com o apoio da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia, representada por seu Presidente. Como bem disse Raul, não diga que a vitória está perdida, pois é de batalhas que se vive a vida.
Por Neomar Filho
Direito Eleitoral
Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Professor de Direito Eleitoral de cursos de graduação e pós-graduação. É Procurador Municipal, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de diversos municípios. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, e Assessor Parlamentar. Atua nas áreas eleitoral, partidário, público-municipal e perante tribunais de contas.
Fonte Política Livre
Segundo o titular da DT de Maracás e responsável pelas investigações, delegado Moabe Macedo Lima, o assassinato foi cometido durante uma briga de bar.
“O indivíduo segue foragido, mas continuamos trabalhando na elucidação do crime. Ele também é investigado por corrupção de menores, utilizados no repasse de drogas”, finalizou o delegado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encerrou, nesta quarta-feira (18.01), sua participação no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos. A agenda na Suíça foi marcada pela participação em um painel ao lado dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; do Equador, Guillermo Lasso; da Costa Rica, Rodrigo Chaves; e da vice-presidente da República Dominicana, Raquel Peña. Haddad também participou de reuniões bilaterais, entre elas uma com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann.
No painel, Haddad foi questionado a analisar o papel que o Brasil tem no contexto do desenvolvimento econômico na América Latina e reforçou que fortalecer as relações com os países da região é um dos principais pontos nesse processo. Ele lembrou que o Brasil se destacou durante os oito anos dos dois primeiros mandatos do presidente Lula justamente por promover uma grande integração com os vizinhos.
“O presidente Lula ampliou a relação do Brasil com o resto do mundo como nunca se tinha visto antes. Nunca tínhamos visto um aumento tão grande das negociações como foi durante os governos do presidente Lula. E isso se deu pelo fato de que a nossa diplomacia foi muito ativa durante esses oito anos”, lembrou o ministro.
“Nós não apenas não negamos a participação nos fóruns internacionais como ativamos os mecanismos democráticos para que o Brasil e a América Latina fossem ouvidos em todos esses fóruns, no G-20, no BRICS, e em outros organismos internacionais. Nós entendemos que essa integração regional com os países da América Latina é absolutamente necessária para o desenvolvimento”, afirmou o ministro.
Fernando Haddad mostrou afinidade com Gustavo Petro, quando o presidente da Colômbia exaltou o potencial que a América Latina tem para contribuir no combate às mudanças climáticas, em especial pela capacidade de geração energia limpa.
“Conforme o presidente Petro destacou, nós temos a mesma visão no que diz respeito à geração de energia limpa, já que temos um enorme potencial para a produção de energia solar, eólica, e para a produção de hidrogênio verde”, frisou Haddad.
Ao conversar com jornalistas brasileiros antes de embarcar de volta ao Brasil, Fernado Haddad destacou a importância da participação no Fórum Econômico Mundial e disse que essa representação nos grandes eventos internacionais é fundamental.
“O Brasil precisa ter representantes em todos os fóruns e aqui não é diferente. Você precisa mandar alguém pra cá. Se não veio o presidente da República, vem um ministro, dois ministros, mas sempre é importante ter alguém representando o Brasil porque você dissemina informações relevantes, perspectivas sóbrias sobre o que vai acontecer”.
Nesse sentido, ele voltou a ressaltar que a presença dele e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em Davos foram particularmente importantes devido à preocupação mundial com o momento político brasileiro após os atentados de 8 de janeiro em Brasília.
“Eu saio daqui satisfeito sobre o que eu ouvi sobre o Brasil. Eu cheguei aqui surpreso com o grau de preocupação com o Brasil e eu penso que a mensagem da Marina e a minha foi no sentido de mostrar o Brasil segue forte. As pessoas ficaram felizes em ouvir isso da nossa parte. Não há nenhuma razão para o mundo ter preocupação com o Brasil. O que o Brasil demonstrou nesse ataque foi que as instituições se uniram, todos os governadores, todos os poderes da República, em torno da mesma causa: preservar as liberdades democráticas do Brasil”, afirmou o ministro da Fazenda.