A repercussão vale como uniformização da interpretação no âmbito do Judiciário e, apesar de não vincular de forma direta a administração pública, caberá aos Municípios a garantia das vagas a todas as crianças na faixa etária. Existem 20.266 processos judiciais que foram sobrestados aguardando a decisão do STF no Recurso Extraordinário de Criciúma. Nesses casos judicializados e que estavam aguardando, as vagas deverão ser disponibilizadas imediatamente pelos Municípios. Além disso, a decisão do STF poderá levar à judicialização extenso número de processos neste mesmo sentido no futuro.
A entidade lamenta defesas feitas por magistrados que optaram por não considerar a viabilidade da decisão, a diversidade de realidades locais, os desafios já enfrentados pelas administrações municipais na prestação de serviços básicos à população e os impactos decorrentes da decisão. Erram os ministros ao não diferenciarem creche de pré-escola, na medida em que a creche é o único segmento da educação básica que, constitucionalmente, não é obrigatório.
O poder público tem o dever de assegurar vaga a todas as crianças e jovens, mas a Constituição Federal de 1988 diferencia as creches das pré-escolas. Esta última sim tem caráter obrigatório e a meta do país, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), é atender a 100% das crianças de 4 e 5 anos nesse segmento da educação básica. Em 2019, segundo dados do Inep, a taxa de atendimento foi de 92,9%. Já a creche não tem como meta universalizar o atendimento educacional na faixa etária de 0 a 3 anos, mas assegurar, até 2024, no mínimo, a cobertura a 50% dessas crianças. Em 2019, o Brasil atendeu 35,6% das crianças nessa faixa etária.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui aproximadamente 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos. O Censo Escolar de 2021 apontou que 3,4 milhões de crianças são atendidas pelas creches no país. Os Municípios são responsáveis por aproximadamente 70% das matrículas totais nas creches, enquanto os outros 30% são atendidos pela iniciativa privada -- uma vez que as esferas federal, estadual e o Distrito Federal possuem uma quantidade pouco expressiva de matrículas.
As prefeituras possuem um custo por aluno aproximado de R＄ 1.200 por mês. O custo médio de manutenção das crianças na creche atualmente chega a cerca de R＄ 50 bilhões/ano, dos quais R＄ 35 bilhões estão sob responsabilidade dos Municípios. Para matricular 50% das crianças nas creches seria necessária a abertura de 2,6 milhões de novas vagas, totalizando um custo anual de R＄ 37,4 bilhões. Já o atendimento de 100% das crianças nessa faixa etária requereria a criação de 8,4 milhões de vagas, o que corresponde a 71% da estimativa de população da faixa etária para 2021 e os R＄ 120,5 bilhões, que ainda não consideram todas as despesas para a construção das creches e sua manutenção.
A
Liga Itirucuense de Futebol Homenageio duas personalidade esportiva de
Itiruçu. Gerson dos Santos conhecido por Tingo e Florismundo Mascaranhas
, conhecido por Icá.
Ambos desportistas nos campos e também
nas arquibancadas. " Esta homenagem é merecida, são duas personalidade
muito conhecida na cidade e terão seus nomes nos troféus de Campeão e
Vice-campeão do campeonato." relatou o presidente da Liga Lourival
Oliveira Neto.
Os homenageados receberam troféus de agradecimento pelo o amor ao esporte de Itiruçu.
Informações Liga Itiruçuense de Futebol
No jogo de abertura do campeonato Itiruçuense de Futebol o Estudante SD foi derrotado pelo atual campeão municipal a UDI por 3 a 0.
A jovem equipe do Estudantes SD até que teve algumas chances de mudar o placar, mas o time da UDI dominou maior parte do jogo e com gols de Rondinelli aos14 minutos, Naciel ao 11 do 1° tempo, e fechou o placar Lazaro aos 30 do segundo tempo.
O jogo foi valido pelo grupo A que ainda tem o Itiruçuense. Que estreia dia 16 de outubro contra o Estudantes SD.
Torcida do Flamengo é a preferida entre os eleitores baianos (Foto: Marcelo Cortes / Flamengo)
O Flamengo é o time preferido entre os eleitores baianos. É o que garante a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21). De acordo com os resultados, o clube carioca aparece em primeiro lugar, com 24% da preferência.
O Bahia ocupa a segunda colocação, com 19%.
O tricolor soma quase o dobro de votos do rival Vitória, que aparece na terceira posição, com 10%. O rubro-negro é seguido pelo Corinthians, que ficou com 9%.
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A relação de clubes citados pelos eleitores tem ainda Palmeiras (6%), Vasco e São Paulo (4% cada). A Seleção Brasileira apareceu como a preferida de 2% dos entrevistados.
Santos, Fluminense e Botafogo somaram 1% cada. Outros clubes somaram juntos 2%, enquanto 17% afirmaram não torcer para nenhuma equipe.
A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 19 e 21 de setembro e foi feita como parte da pesquisa de intenção de votos para o governo do estado da Bahia.
Esse gol deixou o time baiano em uma situação um pouco desconfortável, já que um triunfo do Figueirense tiraria o acesso do Rubro-negro, mas Dionísio arriscou de fora da área e empatou a partida.
No quadrangular, o Leão venceu a primeira partida contra o próprio Paysandu. Depois tomou um 5 a 1 do Figueirense - resultado que deixou a torcida do Rubro-negro preocupada. Em seguida, a equipe de João Burse empatou com o ABC, resultado que se repetiu na quarta rodada. O triunfo contra o Figueirense, na quinta rodada, deixou o time baiano dependendo apenas das próprias forças.
Veja como ficou o Grupo C
ABC – 12 pontos
Vitória – 9 pontos
Figueirense – 7 pontos
Paysandu – 4 pontos
A abertura do campeonato contara com a presença das musas das equipes que no final da competição será escolhida entre elas a musa do 15º campeonato Itiruçuense de Futebol.
O ingresso será apenas R$ 5,00 para homens e 3 reais para a mulheres.
Marcelo Rodrigues há alguns residindo em Feira de Santana , constantemente é escalado para diversas competições na "Princesa do Sertão" sendo muito elogiado pela suas atuações.
