Os estudiosos fizeram uma análise dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde sobre 67,7 mil pessoas que morreram de covid-19 em 2020, parcela que representa cerca de um terço dos óbitos no período. Foram consideradas pessoas entre 18 e 65 anos com ocupação profissional na área da saúde.
O estudo também indicou que as chances de morrer por covid-19 é maior para mulheres negras do que para as brancas, sendo que as que trabalham em serviço doméstico têm 112% mais chances de perder a vida por conta de complicações provocadas pelo coronavírus.
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— Pensávamos que a mortalidade de negros era maior por conta das atividades mais expostas ao vírus, mas nem sempre isso é verdade — destacou à Folha o sociólogo Ian Prates, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenador do grupo que realizou a pesquisa.
Em números absolutos, houve mais mortes em grupos ocupacionais que são grandes empregadores, como comércio e serviços (6.420), agricultura (3.384) e transportes (3.367). De acordo com o estudo, para homens negros, os riscos enfrentados são maiores do que os enfrentados pelos brancos em todas as atividades, com exceção da agricultura.
Entre os números de óbitos, os pesquisadores não encontraram diferenças relevantes entre as mulheres negras que estão na "base da pirâmide" e para as que ocupam cargos de nível superior, pois são poucas as que estão nessa área. Segundo o estudo, a única exceção nesse padrão é para as enfermeiras, cujo risco de morte é 23% maior do que homens brancos.
— O fato do risco ser maior até para quem exerce profissões de nível superior mostra o tamanho da tragédia. Isso sugere que mesmo os negros que ascenderam profissionalmente continuam expostos a fatores de risco que aprofundam as desigualdades — conclui Prates.
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Segundo as informações é mais uma parceria do governo do Estado com a prefeitura de Itiruçu. A área contara com Salas de Aula, refeitório, pista de atletismo, quadra poliesportiva, Campo Society, auditório, piscina. Ao todo o Governo do Estado deve construir 20 Complexos Poliesportivos Educacionais, até 2022. A obra deve ser após a construção do Hospital Pedro Pimentel Ribeiro a mais importante do município nos seus 86 anos de história
O encontro contou ainda com a participação de membros da sociedade, imprensa e técnicos da Secretaria Municipal, onde foi discutido sobre a importância de se implementar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente tendo em vista Resolução Cepram nº 4.327/13.
Para o município fazer parte do programa deve enviar ofício informando possuir órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente formado legalmente e atuante e o nível de licenciamento que o município pretende assumir (utilizar como referência o ANEXO ÚNICO da Resolução Cepram n° 4.420/15).
Considera-se órgão ambiental capacitado: aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com as principais atividades econômicas existentes no município e passíveis de licenciamento ambiental. Orientamos também, para a criação do fundo municipal de meio ambiente para financiamento dos programas e projetos ambientais.
Conselho de Meio Ambiente Municipal: O município deve criar o conselho através Lei, com regimento interno, Decreto de Aprovação do Regimento Interno, Decreto de Nomeação dos Membros do Conselho. O conselho deve ser tripartite com representação do poder público sociedade, civil e setor empresarial.
Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho municipal de meio ambiente, deve ser informado à SEMA para que esta possa atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental conforme art. 15 da LC 140/2011.
É de responsabilidade do município a manutenção desta estrutura e passível de nulidade todas as ações administrativas ambientais após a ausência de tal estrutura.
Como a maioria dos municípios não tem essa área organizada, o estado então está oferecendo esse suporte para alavancar o tema. Em Itiruçu ficou acertado que o município estará aderindo ao plano, com intuito de recuperar a degradação atual. Foi citado problema como sendo decorrente da problemática ambiental, questões como as queimadas que incomodam a população e destrói a natureza, ainda a questão da escassez de água em Itiruçu e nos municípios.
Foi discutido ainda o mapeamento dos problemas e necessidades do município, articulação entre secretarias como saúde com o lixo hospitalar, educação com o tema ambiental no currículo e de ação social com relação aos catadores e cooperativas.
O município deve oferecer nos próximos dias, um relatório sobre as medidas legais e receberá uma minuta para uma nova legislação ambiental a ser debatida.
Nossa reportagem conversou com uma das responsáveis por implantar o plano no Vale do Jiquiriçá, Haialla Rialli que traz mais detalhes de como isso será importante para o nosso futuro.
"O mestre agora é você" diz o card, incentivando a todos acima 12 anos para a vacinação no município.
O Ministério da Saúde suspendeu a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. Uma semana após a recomendação a pasta voltou a recomendar a vacinação desta faixa etária, incluindo jovens sem comorbidade. a maior parte dos municípios brasileiros continuou a vacinação desse grupo.
A vacina da Pfizer está sendo utilizada em crianças e adolescentes em mais de 20 países.
Então jovens e adolescentes usem a vacina com arma para defender a sua vida!
De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Segundo a CNM , os municípios baianos Maragogipe, Pintadas e Sátiro Dias
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência.
Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN.
Altamira (Pa)
Alto Longa (Pi)
Balneário Pinhal (Rs)
Carmópolis (Se)
Cotia (Sp)
Cruz Alta (Rs)
Formoso Do Araguaia (To)
Gararu (Se)
Itaguatins (To)
Itamaracá (Pe)
Itapiranga (Am)
Juarez Távora (Pb)
Maragogipe (Ba)
Maruim (Se)
Monte Alegre Do Sul (Sp)
Pacoti (Ce)
Passos (Mg)
Pedrinhas (Se)
Penalva (Ma)
Pintadas (Ba)
Ribeirão Das Neves (Mg)
Salgado (Se)
Santo Antônio Do Leverger (Mt)
São João De Meriti (Rj)
São Sebastião Do Paraíso (Mg)
Sapucaia (Rj)
Sátiro Dias (Ba)
Sena Madureira (Ac)
Sete Lagoas (Mg)
Tapira (Mg)
Três Rios (Rj)
Essa é a análise de Marilane Teixeira, doutora em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Todo recurso que entra por meio de transferências e que implica em gastos públicos tem um efeito dinamizador e multiplicador da economia. Com certeza isso [o aumento do FPM] vai ter impacto”, afirma.
Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os efeitos que tal crescimento de receita podem causar sobre a economia local, no entanto, dependem de como as prefeituras irão aplicar esses recursos, indica Marilane.
A tendência, ela diz, é que os gestores apliquem o dinheiro em educação, saúde e na melhoria de serviços públicos. Dessa forma, o município tem que contratar empresas para prestar esses serviços, por exemplo, e essas companhias precisam de mão-de-obra, o que pode gerar um impacto positivo sobre a economia local. A economista cita outro fator essencial nessa tomada de decisão.
“Pode ser, também, um mecanismo importante de transferir renda para uma parcela da sociedade, o que certamente tem uma implicação do ponto de vista do efeito multiplicador. Colocar dinheiro, por exemplo, para uma família pobre ou em condições de extrema pobreza, ela necessariamente vai gastar isso com alimentos e, basicamente, com as condições de vida, de moradia. Isso ajuda a impulsionar a economia no estado, mas principalmente no município”, avalia.
