O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que
oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas
públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5
bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à
internet, em decorrência da pandemia da Covid-19. A matéria havia sido aprovada
na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial.
O
relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não fez
alterações de mérito na proposta para evitar que ele voltasse para a Câmara,
onde seria novamente apreciada. “A cada dia que retardamos esse tipo de
atendimento, nós afastamos cada vez mais os jovens do mercado de trabalho do
futuro”, disse em seu parecer. A assistência federal proposta no projeto entrega
o valor previsto para aplicação em ações que garantam o acesso à internet, com
fins educacionais, aos estudantes e aos professores das redes públicas de ensino
dos entes subnacionais, em razão da calamidade pública decorrente da Covid-19.
Os beneficiários da assistência serão os professores da educação básica das
redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a famílias
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. Serão
ofertados 20 gigabytes de acesso à internet para esse público.
Além da internet,
a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio
da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$
520 por equipamento. A votação foi feita de maneira simbólica, com a aprovação
de todos, à exceção do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), que, falando
em nome do governo, foi contrário por entender que o projeto feria os
dispositivos da lei de responsabilidade fiscal.
Perto de alcançar a meta de vacinar 90% dos grupos prioritários até o início do mês de março, a cidade já imunizou 116,8 mil pessoas e, dessa forma, mantém o estado do Amazonas no topo do ranking de capitais que mais vacinaram no país, de acordo com o Ministério da Saúde, com mais de 5% da população vacinada.
Segundo o prefeito David Almeida (Avante), o propósito é proteger a população o mais rápido possível. "Acredito que nas próximas semanas já tenhamos pelo menos 150 mil vacinados em nossa cidade", prevê.
A vacinação em Manaus começou no dia 19 de janeiro, com a aplicação da primeira dose em grupos prioritários de trabalhadores da saúde. Do total de 128,2 mil doses aplicadas, 116,8 mil são referentes à primeira dose e os 11,2 mil à segunda dose do imunizante.
“A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza. Agora, o que o povo mais pede, e eu tenho visto em especial no Ceará, é para trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo. Não podemos dissociar a questão do vírus e do desemprego”, afirmou o presidente.
Segundo Bolsonaro auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial.
Nesta quinta-feira (25), Bolsonaro havia afirmado que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio. Segundo ele, o benefício pode ser retomado em março.
O discurso do presidente em Caucaia foi feito em um momento em que governadores e prefeitos adotam medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 em várias partes do País. Nesta quinta, o Brasil teve recorde de mortes registradas em um único dia: 1.582. Diversos estados estão sofrendo com falta de leitos de UTI para atender os doentes.
A Prefeitura de Itiruçu conseguiu, no período de um ano, diminuir o índice de despesas com o pagamento dos vencimentos dos servidores municipais aproximadamente 49%.
Mas como é possível diminuir gastos com pessoal e ainda alcançar equilíbrio financeiro, quando, a grande maioria dos municípios estão acima do limite legal de 54% da receita com despesas de pessoal?
Quem responde esta questão é a prefeita de Itiruçu, Lorenna Di Gregório Em resposta ao Itiruçu Notícias detalha um pouco desse trabalho.
“Este resultado é consequência de planejamento e de responsabilidade com os recursos públicos . Temos uma equipe que trabalha buscando o equilibro entre as necessidades e os recursos. É um trabalho diário em toda a área técnica da Prefeitura. Hoje com a pandemia temos de estar ciente que os recursos são escassos principalmente Itiruçu que recebe apenas 0.8 por causa da defasagem na contagem habitacional do município. Cuidamos deste município no últimos 4 anos e vamos continuar trabalho com os pés no chão para daqui 4 anos entregamos ao próximo gestor um município imensamente melhor do que quando recebemos na nossa primeira gestão. .
O Município ainda mostrou equilíbrio segundo balanço financeiro investiu cercas de 72% na remuneração dos professores 12 % acima do limite mínimo exigido. Os professores de Itiruçu são um dos poucos da região do Vale do Jiquiriçá que vem cumprido o seu plano de carreira. esclareceu a prefeita Lorenna.
Mas como é possível diminuir gastos com pessoal e ainda alcançar equilíbrio financeiro, quando, a grande maioria dos municípios estão acima do limite legal de 54% da receita com despesas de pessoal?
Quem responde esta questão é a prefeita de Itiruçu, Lorenna Di Gregório Em resposta ao Itiruçu Notícias detalha um pouco desse trabalho.
“Este resultado é consequência de planejamento e de responsabilidade com os recursos públicos . Temos uma equipe que trabalha buscando o equilibro entre as necessidades e os recursos. É um trabalho diário em toda a área técnica da Prefeitura. Hoje com a pandemia temos de estar ciente que os recursos são escassos principalmente Itiruçu que recebe apenas 0.8 por causa da defasagem na contagem habitacional do município. Cuidamos deste município no últimos 4 anos e vamos continuar trabalho com os pés no chão para daqui 4 anos entregamos ao próximo gestor um município imensamente melhor do que quando recebemos na nossa primeira gestão. .
O Município ainda mostrou equilíbrio segundo balanço financeiro investiu cercas de 72% na remuneração dos professores 12 % acima do limite mínimo exigido. Os professores de Itiruçu são um dos poucos da região do Vale do Jiquiriçá que vem cumprido o seu plano de carreira. esclareceu a prefeita Lorenna.
O açúcar cristal registrou aumento de 0,88% e o produto é vendido a R$ 110,50 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, subiu 0,63% e a mercadoria é comercializada a R$ 107,30.
No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve salto de 0,13% e é negociada a R$ 85,19. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 80. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o milho é vendido a R$ 73. Em Uberaba, Minas Gerais, o preço à vista é R$ 76. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Segundo informações, não foi localizado sinais de violência no corpo do homem. A suspeita é que a vítima tenha sofrido uma Parada cardíaca. Não há informação sobre as causas da morte.
De acordo com o decreto, pessoas que descumprirem a orientação poderão ser conduzidas à delegacia por crime contra a saúde pública. De acordo com o governador Rui Costa a medida rígida foi motivada pelos índices da pandemia no estado, que enfrenta o pior momento desde a confirmação do primeiro caso
"Apesar de todas as ampliações de leitos que fizemos e continuaremos a fazer, cresce o número de pacientes internados. Então nós, conjuntamente, resolvemos fechar as atividades não essenciais", disse o governador. O escalonamento na sexta-feira, explica Costa, visa evitar a lotação do transporte público.
Leia também
De acodo com o decreto, a partir das 17h o comércio de rua será suspento. Às 18h, haverá o encerramento dos bares e restaurantes e às 20h todos os shoppings da cidade deverão encerrar as atividades. "Com isso dilatamos um pouco prazo do primeiro fechamento até o último fechamento", acrescentou o governador em entrevista coletiva.
