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Os chamados “crimes de sangue” sempre acompanharam o homem, e não há sociedade que possa gabar-se de sua inexistência. Já se disse que desde o advento do “pecado original”, de Adão e Eva, abrira-se a porteira da morte e a humanidade tornou-se predestinada às tragédias. A Abel e Caim, vítima e homicida do mais famoso caso de fratricídio da história, juntaram-se, ao longo dos tempos, incontáveis registros de parricídios, infanticídios, regicídios, feminicídios etc. O Tribunal do Júri, por sua vez, é o espaço onde tais condutas, frutos da imperfeição humana, podem ser depuradas na esperança de obtenção da “justa justiça”. 

Estima-se que o Tribunal do Júri tenha suas origens na antiguidade (Grécia e Roma), para, em seguida, ganhar feições mais modernas na Inglaterra, do século 13. Já no Brasil, o Júri passou a existir no ano de 1822. Atualmente, esse tribunal popular está previsto no Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais da Constituição Federal (art. 5º, inciso XXXVIII), e tem a determinação de julgar os crimes dolosos contra a vida humana (homicídio [art. 121]; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio [art. 122]; infanticídio [art. 123] e aborto [art. 124]). Portanto, o Direito brasileiro deu ao Júri a missão de julgar os crimes mais graves do Código Penal.

No Júri, a cidadania é inserida no âmbito do Poder Judiciário, sendo convocada a atuar como juiz do semelhante: os jurados decidem, conforme sua íntima convicção, pela absolvição ou condenação. Assim, tal tribunal é composto por um juiz presidente (juiz concursado); pelo órgão de acusação (promotor de justiça), pelo órgão de defesa (advogado do acusado) e pelo chamado conselho de sentença (sete pessoas comuns do povo). Sendo que cabe aos senhores jurados do caso, o efetivo julgamento da conduta do membro da comunidade. Ao juiz presidente do júri (o juiz concursado), cumpre apenas administrar os trabalhos do julgamento e lavrar a sentença de absolvição ou condenação, rigorosamente nos moldes da decisão dos jurados.

A Lei exige que os jurados sejam brasileiros; alfabetizados; no gozo dos seus direitos políticos; maiores de 18 anos; com notória idoneidade; residentes na Comarca e oriundos dos mais variados segmentos da comunidade local. E atenção: o serviço do júri é obrigatório. E, salvo as exceções previstas na lei (arts. 437 e 438, Código de Processo Penal e art. 5º, VIII, da Constituição), aquele jurado convocado que não comparecer ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 1 a 10 salários mínimos. Tal penalidade parece oportuna, pois, integrar o Júri não é apenas um direito, antes de tudo é dever de cidadania e responsabilidade coletiva.

Embora o Tribunal do Júri tenha críticos, possui quantidade de admiradores infinitamente maior. Afinal, não foi à toa que a Constituição deu ao cidadão comum a missão de julgar os seus pares: O Jurado tende a decidir os casos mais em sintonia com “a prática do viver” do que com a “teoria dos Códigos”, pois se coloca no lugar do outro, seja da vítima, seja do acusado, podendo, assim, compreender melhor o fato criminoso, e suas consequências diversas, podendo aplicar uma justiça mais real, de acordo com a realidade daquela comunidade específica, ao passo que o juiz concursado ficaria muito preso à letra fria da lei. Por isso, os jurados, ainda que considerem o acusado culpado, poderão absolvê-lo por clemência, ou seja, por razões humanitárias. E tal decisão será lícita, legítima, e deverá ser respeitada pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pela sociedade... Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!...

Foto reprodução

Dr. Couto de Novaes.
(Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia.
 WhatsApp 71 9 9205 4489)

O Início da Primavera 2019 acontece na madrugada desta segunda-feira 23 de setembro as 04h50min  do dia 23 de setembro
No Hemisfério Sul, onde está localizado o Brasil, a estação mais colorida do ano é caracterizada pelo desabrochar das flores, chuvas e pelo aquecimento da temperatura.

Nesta estação, o clima é mais ameno, ou seja, não tão quente quanto no verão, e nem muito frio como no inverno.

Essa época é muito apreciada por boa parte das pessoas, pois a natureza fica mais colorida com flores de variados tipos. Por conta disso, é um período conhecido também como "estação da flores".

O equinócio da primavera marca o início da primavera no Brasil. O equinócio é um fenômeno astronômico onde o Sol atinge com maior intensidade as regiões próximas à linha do Equador. Nessa altura do ano, o dia tem a mesma duração no hemisfério Norte e no hemisfério Sul.

O fim da primavera é marcado por outro evento astronômico: o solstício de Verão. Este é o período em que o hemisfério Sul está inclinado cerca de 23,5º na direção do Sol.

Na rodada do  Intermunicipal  deste domingo valido pela segunda fase  do Intermunicipal de Futebol , a seleção de Jaguaquara não conseguiu vencer a seleção de Nazaré e o jogo terminou em 0 a 0.

Agora Jaguaquara busca a classificação fora de casa jogando em Nazaré precisando de uma vitória. O empate o jogo vai para a decisão em penalidades máxima.

O destaque da rodada foi a goleada de Conceição da Feira por  6 a 1 em Feira de Santana.

 Intermunicipal: Jaguaquara empata com Nazaré

veja os resultado dos jogo valido pelo jogo de ida da 2ª fase fase:

O Bahia de feira realizou peneira em Itiruçu  e alguns jovens de Itiruçu e região  foram aprovados pelo observador técnico Clebson Araújo.  

Dois atletas do Projeto Liberdade de Itiruçu coordenado pelo professor José Wilson (Bita) foram aprovados:  Elivelton 16 anos que vem sendo destaque até em competições locais  e Wanderson 11 anos que chamou  atenção pelo seu futebol com dribles e conclusão a gol foram os nomes de Itiruçu aprovados na avaliação . 

Agora os atletas vão ser monitorado depois encaminhando para teste finais no time de feira de Santana.

O município de Itiruçu estava representado  II Festival da economia do Vale do Jiquiriçá em Ubaíra, através do Núcleo de Estudos  Afro-Brasileiro e Indígena  de Itiruçu e Quadrilha Jacutinga, onde alunos da rede municipal e jovens do município,  apresentaram performance de recitação,  dança temática  e montagem de quadrilha, que deixaram no público presente marcas de positividade e renovação de uma geração ativa na cultura popular.

O evento realizado pelo  Prefeitura Municipal de Ubaíra, em parceria com a APROARTE-Associação de Produtores e Artesãos de Ubaíra.

Na programação  contou com exposição diversificada de artesanato e agricultura familiar de diversas cidades da Bahia, além de contar com palestras, oficinas, capacitação do SEBRAE entre outras atividades.

Outras  cidades também participam do evento entre elas Mutuípe, Maracás, Governador Mangabeira, Cruz das Almas, Camaçari, Ituberá, São Felix, São Miguel das Matas, Jaguaquara, Irajuba, Guanambi, Jacobina, Lafaiete Cutinho, Amargosa, Saubara, Campo Formoso, Santa Inês, Distrito Serrana (Brejões), Igrapiúna e Ilhéus. O evento acontece do dia 21 até esta segunda-feira  23 de setembro.

O bebê recém-nascido que enfrentava um problema grave no coração e precisava de uma transferência urgente para passar por uma cirurgia, não resistiu e faleceu no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, na tarde desta sexta-feira (20).

O pedido do tratamento foi homologado na Central de Regulação de Leitos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia,  mas a demora do governo em conseguir, a vaga para realização de uma cirurgia de emergência tirou a vida do bebê que nasceu no dia 7 de setembro, pesando 3 kg, e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Esaú Matos.

A família do bebê que  mora em Veredinha, distrito de Vitória da Conquista, contudo, praticamente se mudou para o hospital.

Com a esposa também internada, Fábio é que vinha acompanhado o recém-nascido vinha lutando para salvar a vida do filho.

O recém-nascido foi diagnosticado com cardiopatia congênita, um problema na estrutura do coração. Ele precisava ser transferido para Salvador, para passar pela cirurgia. A cardiopatia congênita é uma doença rara. Segundo a médica, a doença atinge um em cada três mil recém-nascidos.

O caso esta tendo recuperação nacional, já que muito direitos principalmente no que se tratar do Estatuto da Criança e adolescentes  foram desrespeitado, provocando a morte do bebê.

Em nota a Secretara Estadual da Saúde (Sesab) ao ser  solicitar a transferência respondia  a de forma padrão,  que a Central Estadual de Regulação  buscava um leito especializado para transferência do bebê. Segundo o comunicado, o nome do recém-nascido teria  entrado no sistema no dia 10 de setembro, mas o bebe não resistiu a esperava e morreu. 

Lamentável!

Atendendo solicitação do  deputado   Zé Coca (PP), o secretário de Educação da Bahia,  Jerônimo Rodrigues, designou o coordenador executivo de Articulação do Núcleo Territorial, Helder Luiz Amorim Barbosa, para visitar as unidades escolares de Jaguaquara e definir ações para solucionar questões apresentadas pelos diretores das unidades.

Acompanhado pela secretaria de Educação de Educação do município, Juliana Ferreira, o técnico da SEC visitou nessa quarta-feira (18) o Colégio Luzia Silva, a Escola Rural Taylor Egídio, a Escola Virgílio Pereira de Almeida, o Colégio Pio XII, e a Escola Nossa Senhora. Auxiliadora

A Escola Luzia solicita reforma da quadra e manutenção do convênio com o Estado; a Escola Rural reivindica o retorno de repasses do Estado e transporte escolar, e o Pio XII solicita reforma do colégio e da quadra. Essas demandas foram apresentadas pelo deputado Zé Cocá e pelo prefeito Giuliano Martinelli ao titular da SEC. Durante a visita técnica, Helder Amorim viu in loco as carências estruturais das unidades escolares.

“Em parceria com a SEC, com a secretaria municipal de Educação e com vereadores do município, estamos empenhados em solucionar problemas e melhorar a educação em Jaguaquara e região”, disse o deputado Zé Cocá, explicando que o técnico da SEC vai emitir um laudo técnico para definir com o secretário estadual da Educação as ações que serão desenvolvidas.