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Wesley deve ser transferido para o regime de prisão domiciliar já o irmão  Joesley seguirá preso


Por 3 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)decidiu substituir nesta terça-feira, 19, a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Com a decisão, Wesley deixará a prisão. Já Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele.
Os empresários estão presos há cinco meses em São Paulo acusados de praticarem os crimes de manipulação do mercado e insider trading – uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.
Com a decisão de hoje, a Wesley deve ser transferido para o regime de prisão domiciliar. Pela decisão do STJ, Wesley terá que comparecer periodicamente em juízo e manter o endereço atualizado, fica proibido de deixar o país e de participar de operações financeiras no mercado, precisará usar tornozeleira eletrônica.
Os irmãos Batista são alvo de investigação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de se beneficiarem da delação premiada que fizeram ao Ministério Público Federal para lucrar. Segundo o processo, eles teriam feito operações de compra de dólar e com ações da JBS antes da divulgação de que colaboravam com a Justiça.
O objetivo seria antecipar-se às oscilações do mercado após a revelação do conteúdo das delações, que atingiram o presidente Michel Temer, seus assessores, o senador Aécio Neves e mais de uma centena de políticos. Segundo as investigações da CVM, o lucro com a compra de dólares – operação que teria sido feita por Wesley Batista – seria de 100 milhões de reais. A operação com ações, em que Joesley vendeu os papéis e Wesley comprou-os em seguida, segundo o MPF – teria rendido 138 milhões de reais de lucro.
Ambos estão presos, desde setembro, em decorrência da Operação Tendão de Aquiles, que apura o caso. Procurada, a holding J&F informou que não iria comentar a decisão do STJ.
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Em 175 páginas, os embargos de declaração protocolados pelos advogados de Lula apontam 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades...


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, no início da noite desta terça-feira, os embargos de declaração contra a condenação do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados de Lula tinham até às 23h59 de hoje para recorrer. A partir do julgamento dos embargos, conforme decisão da 8ª Turma do TRF4, o ex-presidente poderá ser preso para cumprimento de pena. Lula tenta, por meio de habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), impedir essa possibilidade.
Neste processo, Lula foi condenado pelo recebimento de 2,2 milhões de reais em propina da OAS, valor que inclui a doação e a reforma personalizada do tríplex 164-A do Edifício Solaris, na praia das Astúrias, Guarujá. O dinheiro foi abatido de um “caixa geral de propinas” que a empreiteira mantinha com o PT, administrado pelo empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.
Como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, a única possibilidade de recurso do petista ao próprio tribunal eram os embargos de declaração, usados para questionar omissões, contradições e pontos obscuros na sentença e costuma levar até um mês para ser julgado. Caso as punições tivessem sido distintas, ou a condenação tivesse sido decidida por 2 votos a 1, haveria a possibilidade de impetrar embargos infringentes, que costumam levar mais tempo até uma decisão.
O que Lula alega no recurso

Segundo a Veja são em 175 páginas, os embargos de declaração protocolados pelos advogados de Lula apontam 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades, ou seja, trechos de difícil compreensão, no acórdão da 8ª Turma do TRF4 no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. (Leia aqui a íntegra dos embargos )

Entre os questionamentos sobre o julgamento, a defesa aponta como obscuras as teses de que Lula comandava o esquema de corrupção na Petrobras por meio da “mera nomeação e manutenção de agentes públicos” e a que ele seria culpado por não combater os malfeitos na estatal. “Parece incompatível atribuir ao Embargante posição de comando no esquema criminoso afirmando que ele possuía ‘ciência’ ou por sua ‘ausência de ação’ para fazê-lo cessar, pois se tratariam de condutas omissivas, enquanto a liderança pressupõe condutas manifestamente comissivas. Em outras palavras, não se comanda por omissão”, sustentam os embargos.
Para os advogados do petista, há contradição nos votos dos desembargadores pelo fato de os magistrados terem ponderado que Lula não seria julgado pelo crime de organização criminosa e depois o condenado com base na afirmação de que ele comandava o petrolão, “o que na prática, corresponde a dizer que ele era o líder de uma organização criminosa”. “Em suma, foi o Embargante condenado, indevidamente, pelo ‘conjunto da obra’, em aplicação completamente equivocada da Teoria do Domínio do Fato”, argumenta a defesa.

Após receber os embargos de declaração, o relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, analisará as alegações da defesa, elaborará seu voto e o levará a votação na 8ª Turma do tribunal. Não há prazo para a decisão, e é Gebran quem define a data do julgamento.
Uma vez publicado o acórdão do TRF4 com a decisão sobre os embargos de declaração das defesas, os advogados terão até doze dias para impetrar novos embargos de declaração sobre o novo acórdão (até dez dias para intimação, mais dois dias de prazo para recorrer).
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Willian dá show, Messi quebra tabu e Chelsea empata com o Barcelona


Pelas oitavas da Liga dos Campeões o  Chelsea e Barcelona ficaram no empate por 1 a 1 no Stamford Bridge. O destaque do jogo foi o brasileiro Willian, que fez o gol dos donos da casa e acertou a trave por duas vezes sendo o melhor em campo. Além disso, Lionel Messi marcou seu primeiro gol contra a equipe inglesa depois de nove partidas.
O jogo de volta entre ingleses e catalães, no Camp Nou, acontece apenas no próximo mês, no dia 14, quarta-feira. A bola começa a rolar às 16h45 (de Brasília).
Antes do jogo de volta, o Chelsea se prepara para uma sequência complicada no Campeonato Inglês. Primeiro, encara o Manchester United no domingo, às 11h05 (de Brasília). Depois, na outra semana, visita o City. Já o Barcelona tem vida mais tranquila e, na próxima rodada do Campeonato Espanhol recebe o Girona, no sábado, às 16h45 (de Brasília).

FICHA TÉCNICA
CHELSEA 1X1 BARCELONA

Local: Stamford Bridge, Londres (ING)
Data-Hora: 20/2/2018 - 16h45
Árbitro: Cüneyt Cakır (TUR)
Auxiliares: Bahattin Duran (TUR) e Tarik Ongun (TUR)
Cartões amarelos: Rüdiger, Morata (CHE), Rakitic, Suárez, Busquets (BAR)
Gols: Willian (16'/2ºT) (1-0), Messi (29'/2ºT)

CHELSEA: Courtois; Azpilicueta, Christensen, Rudiger; Moses, Kante, Fàbregas (Drinkwater - 38'/2ºT), Alonso; Willian, Hazard, Pedro (Morata - 37'/2ºT). Técnico: Antonio Conte.

BARCELONA: Ter Stegen; Sergi Roberto, Piqué, Umtiti, Jordi Alba; Busquets, Paulinho (Aleix Vidal - 17'/2ºT), Rakitic, Iniesta (André Gomes - 45'/2ºT); Messi e Suárez. Técnico: Ernesto Valverde.
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Economia estimada com a mudança de combustível foi calculada em cerca de 50%


O Governo do Estado converteu um total de 119 carros ao Gás Natural Veicular (GNV). A economia estimada com a mudança de combustível foi calculada em cerca de 50%. A modificação nos veículos é resultado de um convênio da Secretaria da Administração (Saeb) com a Bahiagás.
A Saeb realizou uma análise para verificar a vantagem da mudança no uso de combustíveis líquidos para gás natural. Pelo estudo, um veículo do Estado à gasolina consome o equivalente a R$ 15.580,80 por ano, enquanto um carro movido à GNV gastará, no mesmo período, R$ 6.680 mil, uma economia de mais de 50%.
A análise levou em consideração uma situação hipotética, com consumo de 10 litros de gasolina por dia, ao preço médio de R$ 4,32 por litro. Já o gás natural consumiria de 7,70 metros cúbicos, com o valor unitário de R$ 2,41 por m3. Nos dois casos, o veículo rodaria cerca de 100 km em um mês, aproximadamente 1.200 km por ano.  Esse cálculo utilizou preço médio dos combustíveis atualizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no período entre os dias 04 e 10 de fevereiro.
O convênio prevê um investimento da Bahiagás de R$ 800 mil para fazer as conversões dos veículos. Já o Estado não terá custos com a instalação. Ao todo vão ser convertidos 140 carros ao GNV. Os 21 veículos restantes vão transformados nos próximos meses.
Parte dos automóveis já está rodando nas ruas, enquanto outros já tiveram os kits de gás instalados, mas ainda aguardam liberação da documentação. Além da economia com o custo de combustível, outra vantagem do projeto é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar.
O contrato contempla 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. Entre as entidades beneficiadas estão as secretarias da Administração, Saúde, Segurança Pública, Educação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Promoção da Igualdade Racial, Administração Penitenciária, Relações Institucionais, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Meio Ambiente. Também vão ter carros de suas frotas transformados, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Detran, a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)  .
O projeto é vantajoso para todas as partes envolvidas. A Bahiagás financia a conversão dos veículos como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural na Bahia. O Estado diminui seus gastos com combustível e implanta os kits sem aportar recursos. E a população também ganha com a redução da emissão de poluentes no meio ambiente.
A conversão para GNV é feita em veículos leves, movidos à gasolina/álcool, a exemplo de Ecosport, Fiesta, Palio e Sandero. O custo médio para a instalação de um kit de gás natural foi estimado em R$ 5,7 mil. Os veículos modificados pertencem à frota própria do Estado. O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada pelo projeto. “O convênio traz economicidade para o Estado, além de permitir que seja avaliada a administração sobre o uso da frota, salientou.

Fazendo sua inscrição no Fies, você poderá financiar qualquer um dos 20 cursos superiores da FTC Conquista e realizar o seu sonho


Estão abertas, até o dia 28 de fevereiro de 2018, as inscrições para o Fies e P-Fies 2018 - Programa de Financiamento Estudantil destinado à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação ou Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O resultado da pré-seleção sai no dia 5 de março de 2018.

Podem se inscrever no processo de seleção do Fies os candidatos que participaram do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, que tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 (zero) na redação.
Para se inscrever para as modalidades Fies e P-Fies é necessário que o candidato possua renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Já para concorrer exclusivamente na modalidade do P-Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta, por pessoa, de três até cinco salários mínimos.  
A FTC Conquista possui 20 cursos nas áreas de Exatas, Humanas, Saúde, Tecnologia e Licenciatura; distribuídos em uma estrutura de mais de 18 mil metros quadrados, cinco módulos, 28 laboratórios, núcleos de atendimento à comunidade, academia escola, cozinha experimental e biblioteca com acervo de 23 mil itens.
Os cursos oferecidos são de Biomedicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Farmácia, Educação Física (bacharelado e licenciatura), Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Publicidade & Propaganda, Direito, Administração, Psicologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gastronomia, Sistemas de Informação, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecatrônica (único da região).
Para se inscrever no Fies acesse o site: www.fiesselecao.mec.gov.br
Conheça os diversos planos de descontos que a FTC oferece para Novos Alunos através do Vestibular ou Transferidos de outras Instituições:
- Cred FTC facilitado;
- Bolsas de 50% para diversos cursos, através do “Educa mais Brasil”, “Quero Bolsa” (cadastro pelo site do programas);
- Bolsas PROUNI 100% ou 50% (Cadastro também pelo site do programa);
- Financiamento Estudantil (FIES);
- Transferência externa: Até 40% de desconto em todos os cursos até a conclusão;
- Portadores de Diploma (ex-alunos da FTC ou de outra instituição): Até 40% de desconto em todos os cursos até a conclusão.
- Informações (77) 3422-8801
Informações Leandro Rocha Pereira

O 19° Batalhão detém de Jequié através da guarnição Ronda Rural empreende rondas ostensivas


Por volta das 09h desta terça-feira (20), policiais militares da Ronda Rural detiveram duas pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na Avenida Lomanto Júnior, em Jequié.
Enquanto empreendia rondas ostensivas, a guarnição Ronda Rural avistou um veículo suspeito e procedeu com abordagem. Durante a busca pessoal, percebeu-se que o indivíduo era suspeito de auxiliar presidiários em ações criminosas, e se comunicava com uma mulher com as mesmas práticas.
Com eles foram apreendidos, uma pistola Taurus calibre 380 de numeração suprimida, municiada com 8 munições; dois carregadores; um revolver de numeração suprimida marca INA cal.32 com 5 munições intactas e uma deflagrada; um tablete de maconha de aprox. 500g; um celular Alcatel Pix; um Golf Prata - AGO - 0656.
Os abordados e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para adoção de medidas cabíveis.

O papel do CEJUSC na resolução de conflitos no município de Itiruçu



Nós também conversamos com Drª Viena D’Ónofre de Andrade, coordenadora do CEJUSC. A entrevista também ao ar nesta desta Terça Feira (20 02 2018), no Primeiro Jornal da Itiruçu FM.
A Drª  fala como vai ser os atendimentos  no  CEJUSC  de audiência de conciliação entre outros serviços e destacar a importância dos mecanismos da mediação e conciliação na resolução de conflitos e, concomitantemente, sobrelevar a importância da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na comarca de Crato, destacando a sua atividade, as mudanças e consequências de sua atuação, objetivando incentivar e promover o uso de meios alternativos para solucionar conflitos.

 

destacar a importância dos mecanismos da mediação e conciliação na resolução de conflitos e, concomitantemente, sobrelevar a importância da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na comarca de Crato, destacando a sua atividade, as mudanças e consequências de sua atuação, objetivando incentivar e promover o uso de meios alternativos para solucionar conflitos.

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