O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real (BA), Antônio Alves dos Santos, por extração irregular de areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra (BA).
Desde 2009, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental. Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, apresentando a dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro, totalizando o volume retirado de 4 mil metros cúbicos. Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado.
A partir das diligências no local, conseguiu-se identificar a responsabilidade da prefeitura de Rio Real pela extração de areia na área exposta. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisita areia de funcionários da Prefeitura, que extraíam a areia de localidades do município. O ex-prefeito de Jandaíra (BA) Herbert Maia também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração de areia na região dos municípios de Jandaíra e Rio Real e que os recursos explorados estavam sendo utilizados especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.
Santos foi gestor do município de Rio Real por dois mandatos consecutivos (2005/2008 e 2009/2012), além de ter sido eleito para o quadriênio 2017/2020. Segundo a denúncia, diante da ausência de elementos que indiquem a repetição da conduta no atual mandato, o prefeito é acusado de extração mineral de 2009 até 2012.
Usurpação de bem da União – Após recebida a denúncia, o MPF requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, caso seja recusada a proposta, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.
O MPF destaca ainda que, como a pena prevista para o crime de extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55, da Lei nº 9.605/98) tem pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode oferecer denúncia em relação a esse crime.
Desde 2009, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental. Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, apresentando a dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro, totalizando o volume retirado de 4 mil metros cúbicos. Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado.
A partir das diligências no local, conseguiu-se identificar a responsabilidade da prefeitura de Rio Real pela extração de areia na área exposta. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisita areia de funcionários da Prefeitura, que extraíam a areia de localidades do município. O ex-prefeito de Jandaíra (BA) Herbert Maia também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração de areia na região dos municípios de Jandaíra e Rio Real e que os recursos explorados estavam sendo utilizados especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.
Santos foi gestor do município de Rio Real por dois mandatos consecutivos (2005/2008 e 2009/2012), além de ter sido eleito para o quadriênio 2017/2020. Segundo a denúncia, diante da ausência de elementos que indiquem a repetição da conduta no atual mandato, o prefeito é acusado de extração mineral de 2009 até 2012.
Usurpação de bem da União – Após recebida a denúncia, o MPF requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, caso seja recusada a proposta, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.
O MPF destaca ainda que, como a pena prevista para o crime de extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55, da Lei nº 9.605/98) tem pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode oferecer denúncia em relação a esse crime.
O Real Madrid é campeão da Supercopa da Espanha. E com direito a um ‘passeio’ como há muito tempo não se via!
Depois de já ter ganhado a partida de ida, o time merengue dominou completamente a volta e bateu o Barcelona por 2 a 0 para ficar com o troféu da competição. Asensio e Benzema, em dois golaços, garantiram o triunfo e a taça.
É a 10ª taça do Real na competição e já o segundo título do time na temporada, mesmo com apenas três jogos disputados – na semana passada, a equipe de Zidane conquistou a Supercopa da Europa vencendo o Manchester United.
Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Tourinho.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz.
Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações
“É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%.
Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Tourinho.
Até o próximo domingo (20), uma diversidade de produtos da agricultura familiar e economia solidária, de diversos municípios da Bahia, podem ser encontrados na Exporural 2017, no Parque de Exposições de Salvador. Um dos destaques são a goma de tapioca e o beiju da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan).
Para a representante da Rede Mata Atlântica, na qual a Coopatan está inserida, Wilson Souza Nunes, é muito importante participar deste tipo de evento para apresentar os produtos a outros mercados e fazer rodadas de negócios: “Aqui a gente consegue fazer contato com exportadores, como por exemplo um exportador da Suíça que já conversou com a gente sobre a possibilidade de comprar algum de nossos produtos”.
Ainda segundo Nunes, o Governo Estadual tem dado muito apoio para rede: “Temos essa parceria para discutir a parte da formalização, da organização e da comercialização para que a gente possa ter retorno na base, com retorno financeiro e melhoria da renda”.
A Rede Mata Atlântica é uma composição de grupos produtivos da agricultura familiar e economia solidária, formada por 30 empreendimentos. Entre os produtos que estão sendo comercializados na Exporural pela Rede estão o guaraná em pó, o cravo da índia, pimenta do reino, banana chips, além da goma de tapioca e o beiju tipo canoa, que está sendo um sucesso de vendas.
Segundo a diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercado, da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF/SDR), Elisabete Costa, “esse evento faz parte das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para apoiar a divulgação e comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia solidária para a população da capital baiana, e de outras regiões do país que visitam a Exporural. Evento como esse proporciona aos empreendimentos aumento na renda das famílias e, consequentemente, melhoria de vida”.
Um espaço da Agricultura Familiar, composto por 25 estandes com produtos de cooperativas e associações baianas, trouxe para o evento um pouco da variedade produzida no interior do estado, e diferentes segmentos para a exposição de produtos in natura (frutas e verduras), produtos industrializados (doces, biscoitos, farinhas de mandioca e milho, mugunzá, castanhas, mel, dentre outros), artesanatos (bijuterias, roupas customizadas, brinquedos infantis).
Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Rede Caatinga, o espaço contará também com uma praça de alimentação, onde são servidas iguarias como espetinho de carne de bode, tapiocas recheadas e pratos preparados com tilápia.
Para a representante da Rede Mata Atlântica, na qual a Coopatan está inserida, Wilson Souza Nunes, é muito importante participar deste tipo de evento para apresentar os produtos a outros mercados e fazer rodadas de negócios: “Aqui a gente consegue fazer contato com exportadores, como por exemplo um exportador da Suíça que já conversou com a gente sobre a possibilidade de comprar algum de nossos produtos”.
Ainda segundo Nunes, o Governo Estadual tem dado muito apoio para rede: “Temos essa parceria para discutir a parte da formalização, da organização e da comercialização para que a gente possa ter retorno na base, com retorno financeiro e melhoria da renda”.
A Rede Mata Atlântica é uma composição de grupos produtivos da agricultura familiar e economia solidária, formada por 30 empreendimentos. Entre os produtos que estão sendo comercializados na Exporural pela Rede estão o guaraná em pó, o cravo da índia, pimenta do reino, banana chips, além da goma de tapioca e o beiju tipo canoa, que está sendo um sucesso de vendas.
Segundo a diretora de Agregação de Valor e Acesso a Mercado, da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF/SDR), Elisabete Costa, “esse evento faz parte das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado para apoiar a divulgação e comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia solidária para a população da capital baiana, e de outras regiões do país que visitam a Exporural. Evento como esse proporciona aos empreendimentos aumento na renda das famílias e, consequentemente, melhoria de vida”.
Um espaço da Agricultura Familiar, composto por 25 estandes com produtos de cooperativas e associações baianas, trouxe para o evento um pouco da variedade produzida no interior do estado, e diferentes segmentos para a exposição de produtos in natura (frutas e verduras), produtos industrializados (doces, biscoitos, farinhas de mandioca e milho, mugunzá, castanhas, mel, dentre outros), artesanatos (bijuterias, roupas customizadas, brinquedos infantis).
Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Rede Caatinga, o espaço contará também com uma praça de alimentação, onde são servidas iguarias como espetinho de carne de bode, tapiocas recheadas e pratos preparados com tilápia.
Na tarde desta quarta-feira (16), o Complexo Policial de Poções foi tomado pelos presos, onde uma grande rebelião está acontecendo neste momento. De acordo informações do Portal Poções, os presos estão revoltados com a presença de um detendo acusado de estuprador.
Na rebelião, os detentos queimaram colchões e ameaçaram matar o estuprador. Durante a rebelião, os presos tiraram fotos e enviaram áudios pelo WhatsApp pedindo a presença da Imprensa local e regional.
Policiais Civis e Militares estão tentando conter a situação. Minutos depois dezenas de curiosos e parentes dos presos foram frente do Complexo Policial.
Na rebelião, os detentos queimaram colchões e ameaçaram matar o estuprador. Durante a rebelião, os presos tiraram fotos e enviaram áudios pelo WhatsApp pedindo a presença da Imprensa local e regional.
Policiais Civis e Militares estão tentando conter a situação. Minutos depois dezenas de curiosos e parentes dos presos foram frente do Complexo Policial.
Foto: Portal Poções
Diante do agravamento da crise econômica no Brasil, as operadoras de planos de saúde seguem registrando queda no número de beneficiários, segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com menor poder aquisitivo, um grande número de famílias teve que abrir mão da assistência privada. Na Bahia, muitos servidores públicos estaduais que optavam por outro plano têm migrado para o Planserv como titular ou solicitado a inclusão de seus cônjuges, além de filhos e netos de até 24 anos de idade, como dependentes e/ou agregados.
A Policial Militar C. C. Santos é um bom exemplo disso. “Eu já tive Planserv no passado, mas mudei para outro plano e agora estou retornando porque concluí que o Planserv é o que de fato tem o melhor custo-benefício para nós, servidores do Estado. O outro plano estava reduzindo serviços e ficando cada vez caro. Estava muito difícil pagar a mensalidade em dia”, detalhou.
Segundo a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, ao contrário de outros, que cobram de acordo com a faixa de idade, o Planserv é um plano solidário, já que a contribuição do beneficiário varia de acordo com sua remuneração, o que facilita, inclusive, o acesso e a manutenção dos idosos na carteira da Assistência. “Dificilmente, algum aposentado escolheria pagar um plano de acordo com sua faixa de idade se tem à disposição um sistema proporcional ao seu salário”, destaca a gestora.
As informações sobre como proceder para solicitar a inclusão de titulares, dependentes (cônjuges e filhos com até 18 anos) e agregados (filhos com idade entre 18 e 24 anos e netos de 0 a 24 anos) estão disponíveis no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br), nas unidades presenciais do Planserv disponíveis nos postos da rede SAC e por meio da Central de Relacionamento (0800 56 60 66).
De modo geral, o que todo servidor público precisa saber é que para aderir ao Planserv como titular ou solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados, é preciso preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível nos postos Planserv da rede SAC e também no site do plano (na aba “Beneficiários”, seção “Formulários”). A este formulário devidamente preenchido, devem ser anexados documentos cuja relação encontra-se disponível no site, na aba “Beneficiários”, seção “Documentação para inclusão”. A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 33 unidades disponíveis no SAC.
A Policial Militar C. C. Santos é um bom exemplo disso. “Eu já tive Planserv no passado, mas mudei para outro plano e agora estou retornando porque concluí que o Planserv é o que de fato tem o melhor custo-benefício para nós, servidores do Estado. O outro plano estava reduzindo serviços e ficando cada vez caro. Estava muito difícil pagar a mensalidade em dia”, detalhou.
Segundo a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, ao contrário de outros, que cobram de acordo com a faixa de idade, o Planserv é um plano solidário, já que a contribuição do beneficiário varia de acordo com sua remuneração, o que facilita, inclusive, o acesso e a manutenção dos idosos na carteira da Assistência. “Dificilmente, algum aposentado escolheria pagar um plano de acordo com sua faixa de idade se tem à disposição um sistema proporcional ao seu salário”, destaca a gestora.
As informações sobre como proceder para solicitar a inclusão de titulares, dependentes (cônjuges e filhos com até 18 anos) e agregados (filhos com idade entre 18 e 24 anos e netos de 0 a 24 anos) estão disponíveis no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br), nas unidades presenciais do Planserv disponíveis nos postos da rede SAC e por meio da Central de Relacionamento (0800 56 60 66).
De modo geral, o que todo servidor público precisa saber é que para aderir ao Planserv como titular ou solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados, é preciso preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível nos postos Planserv da rede SAC e também no site do plano (na aba “Beneficiários”, seção “Formulários”). A este formulário devidamente preenchido, devem ser anexados documentos cuja relação encontra-se disponível no site, na aba “Beneficiários”, seção “Documentação para inclusão”. A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 33 unidades disponíveis no SAC.
A inclusão de recém-nascido como dependente ou agregado pode ser feita da mesma forma, mas se preferir, o titular pode solicitar a inclusão através do e-mail inclusaoonlinern@planserv.ba.gov.br. Para evitar que o bebê fique sem cobertura do plano, a melhor opção é solicitar a inclusão nos primeiros 30 dias de vida dele. Neste caso, basta anexar ao e-mail o formulário de movimentação cadastral preenchido, o RG do titular e a certidão de nascimento do bebê. Se for confirmada a adequação documental, o processo de inclusão é feito automaticamente.
A inclusão online também está disponível para servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, que moram em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv na Rede SAC. Neste caso, os interessados devem utilizar o e-mail cadastreonline@planserv.ba.gov.br. Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão como titular ou a de dependentes/agregados, os interessados devem anexar RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido.
Para saber quem pode ser beneficiário titular, dependente ou agregado, o servidor deve acessar o site do Planserv na aba “Beneficiários”, seção “Quem pode participar”. Atualmente, em torno de 503 mil beneficiários integram a carteira de beneficiários do plano, que conta com uma rede credenciada composta de quase 1.500 prestadores. A participação mensal dos servidores no custeio da assistência se dá em valores proporcionais ao respectivo nível de remuneração, de acordo com as faixas salariais estabelecidas. As tabelas de contribuição atualizadas também encontram-se disponíveis no site, na aba “Beneficiários”, seção “Tabelas de Contribuição”.
Ascom | Planserv
Na noite desta terça-feira (15) um jovem identificado por Thomas Oliveira de Almeida cometeu suicídio por enforcamento no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna.
Em sua rede social o jovem fez alguma publicações que dava indícios que já previa ou programava a sua morte: Em algum trechos ele dizia: "Vou vou muito além de onde posso ir pq niguem me segura" (texto copiado do facebook)
Em parte de uma outra publicação ele dizia: "nem deu para fazer tudo q era para fazer antes da data"
Ainda não se sabe as causas do suicídio.
