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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que
não se conformou ao perder as
eleições presidenciais de 2014, também está na delação premiada de
Claudio Melo Filho, o diretor da
Odebrecht em Brasília que decidiu implodir Michel Temer e seus
principais aliados, como Eliseu Padilha e Romero Jucá.
Segundo Melo Filho, o presidente
nacional do PSDB pediu à Odebrecht que desse R$ 1 milhão em ajuda
financeira ao senador Agripino Maia (DEM-RN) como contrapartida por seu
apoio na eleição presidencial de 2014.
Esta, no entanto, não é a acusação
mais grave. A Odebrecht também diz ter pago despesas pessoais de Aécio
por meio de seu marqueteiro Paulo Vasconcellos, que seria seu caixa
informal .
Clique aqui e acesse o documento entregue ao MPF sobre a delação de Cláudio Filho.
Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.
O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários.
Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes, e que exijam do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada. Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas.
Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna (confira lista abaixo). As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012.
No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 Municípios baianos.
Confira
a lista de municípios acionados:
Almadina |
Anagé |
Aracatu |
Arataca |
Barra da Estiva |
Barra do Choça |
Belo Campo |
Boa Nova |
Bom Jesus da Serrava |
Brumado |
Buerarema |
Caatiba |
Caetanos |
Cândido Sales |
Caraíbas |
Condeúba |
Cordeiros |
Dom Basílio |
Encruzilhada |
Guajeru |
Ilhéus |
Itambé |
Itapetinga |
Itarantim |
Ituaçu |
Macarani |
Maetinga |
Maiquinique |
Malhada de Pedras |
Mascote |
Mirante |
Piripá |
Planalto |
Poções |
Presidente Jânio Quadros |
Ribeirão do Largo |
Tanhaçu |
Tremedal |
Vitória da Conquista |
Confira
a lista de municípios que receberam a
recomendação:
Água Fria | Coribe | Jacaraci | Pojuca |
Buerarema | Coronel João Sá | Jacobina | Ponto Novo |
Abaíra | Correntina | Jaguarari | Potiraguá |
Abaré | Cotegipe | Jandaíra | Prado |
Acajutiba | Cravolândia | Jequié | Presidente Dutra |
Adustina | Crisópolis | Jeremoabo | Presidente Trancredo Neves |
Aiquara | Cristópolis | Jiquiriça | Queimadas |
Alagoinhas | Cruz das Almas | Jitaúna | Quinjigue |
Alcobaça | Dário Meira | João Dourado | Quixabeira |
Almadina | Entre Rios | Jussara | Retirolândia |
Amargosa | Érico Cardoso | Jussari | Retirolândia |
America Dourada | Esplanada | Jussiape | Riachão das Neves |
Andaraí | Euclides da Cunha | Lafaiete Coutinho | Ribeira do Amparo |
Andorinha | Fátima | Lagoa Real | Ribeira do Pombal |
Angical | Feira da Mata | Laje | Rio de Contas |
Antas | Filadélfia | Lajedão | Rio do Antônio |
Antônio Gonçalves | Firmino Alves | Lajedinho | Rio do Pires |
Aporá | Floresta Azul | Lajedo do Tabocal | Rio Real |
Apuarema | Formosa do Rio Preto | Lapão | Rodelas |
Araçás | Gandu | Lençóis | Santa Cruz da Vitória |
Aramari | Gavião | Licínio de Almeida | Santa Inês |
Arataca | Gentio do Ouro | Livramento de Nossa Senhora | Santa Maria da Vitória |
Aratuipe | Glória | Luís Eduardo Magalhães | Santa Rita de Cássia |
Aurelino Leal | Gongoji | Macaúbas | Santaluz |
Baianopolis | Guanambi | Macururé | Santana |
Banzaé | Iaçu | Malhada | Santo Antônio de jesus |
Barra | Ibiassucê | Manoel Vitorino | São Desidério |
Barra Alto | Ibicaraí | Mansidão | São Domingos |
Barra do Mendes | Ibicoara | Maracás | São Felipe |
Barra do Rocha | Ibicuí | Mascote | São Félix do Coribe |
Barreiras | Ibipeba | Medeiros Neto | São Gabriel |
Barro Preto | Ibipitanga | Miguel Calmon | São José da Vitória |
Boa Vista do Tupim | Ibiquera | Milagres | São José do Jacuípe |
Boninal | Ibirapuã | Mirangaba | São Miguel das Matas |
Bonito | Ibirataia | Monte Santo | São Sebastião do Passé |
Boquira | Ibititá | Morpará | Sátiro Dias |
Brejões | Ibotirama | Morro do Chapéu | Saubara |
Brejolandia | Igaporã | Mortugaba | Saúde |
Brotas de Macaúbas | Iguaí | Mucugê | Seabra |
Buritirama | Ilhéus | Mucuri | Sebastião Laranjeiras |
Caápolis | Inhambupe | Mulungu do Morro | Senhor do Bonfim |
Cachoeira | Ipiaú | Muquém do são Francisco | Serra do Ramalho |
Caém | Ipupiara | Mutuípe | Serra Dourada |
Caetité | Irajuba | Nordestina | Serrolândia |
Cafarnaum | Iramaia | Nova Canaã | Simões Filho |
Caldeirão Grande | Iraquara | Nova Fátima | Sítio do Mato |
Camacan | Irará | Nova Ibiá | Sitio do Quinto |
Camaçari | Irecê | Nova Itarana | Souto Soares |
Camamu | Itabuna | Nova Redenção | Tabocas do Brejo Velho |
Campo Formoso | Itacaré | Nova Soure | Tanque Novo |
Canarana | Itaetê | Nova Viçosa | Taperoá |
Canavieiras | Itagi | Novo Horizonte | Teixeira de Freitas |
Candeias | Itagibá | Olindina | Teodoro Sampaio. |
Candiba | Itaguaçu da bahia | Oliveira dos Brejinhos | Tucano |
Capela do Alto Alegre | Itajú do Colônia | Ouriçangas | Ubaíra |
Capim Grosso | Itajuípe | Ourolândia | Ubaitaba |
Caravelas | Itamaraju | Palmas de Monte Alto | Uibaí |
Cardeal da Silva | Itamari | Palmeiras | Umburanas |
Carinhanha | Itanagra | Paramirim | Una |
Catolândia | Itanhém | Paratinga | Utinga |
Catu | Itapé | Paripiranga | Valença |
Caturama | Itapicuru | Pau Brasil | Valente |
Central | Itapitanga | Paulo Afonso | Várzea da Roça |
Chorrochó | Itaquara | Pedrão | Várzea do Poço |
Cicero Dantas | Itiruçu | Pedro Alexandre | Várzea Nova |
Cipó | Itiúba | Pindaí | Vera cruz |
Coaraci | Itororó | Pindobaçu | Vereda |
Cocos | Iuiú | Piraí do Norte | Wagner |
Conde | Jaborandi | Planaltino | Wanderley |
Wenceslau Guimarães | |||
Xique- Xique |
ASCOM MPF
O presidente Michel Temer negou nesta sexta-feira que tenha convidado o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para ocupar a Secretaria de Governo, em substituição ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Em entrevista a uma rádio de Pernambuco, Temer disse que recebeu “com o maior agrado” a sugestão do nome de Imbassahy para o cargo, mas que não recuou da indicação pela “singela razão” de que não havia ainda feito o convite
O presidente reconheceu que há um acordo para um maior espaço do PSDB no governo, destacou que a legenda já tem o comando de três "grandes pastas", mas disse que é preciso costurar melhor o acordo com a base aliada para que seja enfim encontrado o substituto de Geddel.
O presidente reconheceu que há um acordo para um maior espaço do PSDB no governo, destacou que a legenda já tem o comando de três "grandes pastas", mas disse que é preciso costurar melhor o acordo com a base aliada para que seja enfim encontrado o substituto de Geddel.
"Houve um equivoco. Antes que eu fechasse a imprensa noticiou, não sei por meio de quem, mas o fato é que não estava fechada a matéria" disse.
O presidente reconheceu que o nome de Imbassahy foi cogitado, destacou o perfil do deputado baiano e disse que recebeu a indicação "com o maior agrado".
"É politicamente adequado, elegante do trato" comentou o presidente.
Segundo interlocutores, o presidente escolheu Imbassahy, mas recuou no anúncio diante das reações contrárias. Temer também ficou contrariado com rumores de que a Secretaria de Governo, sob a gestão do PSDB, terá agora maior peso, assumindo funções antes conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a relação com governadores
O presidente reconheceu que o nome de Imbassahy foi cogitado, destacou o perfil do deputado baiano e disse que recebeu a indicação "com o maior agrado".
"É politicamente adequado, elegante do trato" comentou o presidente.
Segundo interlocutores, o presidente escolheu Imbassahy, mas recuou no anúncio diante das reações contrárias. Temer também ficou contrariado com rumores de que a Secretaria de Governo, sob a gestão do PSDB, terá agora maior peso, assumindo funções antes conduzidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a relação com governadores
O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional.
Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.
O relatório da PEC da reforma da Previdência deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima semana.
Em nota, o governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”. O texto diz ainda que “o governo fará todo o possível junto à sua base aliada no Congresso Nacional para a manutenção do texto original da reforma”.
O relatório da PEC da reforma da Previdência deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima semana.
O procurador do STJD, Glauber Guadalupe, pediu o arquivamento do processo que avaliava supostas irregularidades na inscrição do zagueiro do Vitória, Victor Ramos. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, mesmo depois de o Inter anexar documentos na tentativa de comprovar os problemas na transferência do jogador no começo da temporada. Aliás, um decisão já esperada já que de fato o Internacional nada apresentou de novo em um caso já levado ao tribunal pelo Bahia.
O jurídico do Colorado deverá recorrer da decisão, no entanto, o clube ainda não se pronunciou acerca da decisão do procurador, no entanto, promete divulgar nota oficial sobre sua posição daqui para frente nesta sexta-feira. Para novo recurso ser apreciado, deve ser acatado primeiro pelo procurador-geral Felipe Bevilacqua.
Após o arquivamento, o "caso Victor Ramos" ganhou mais um capítulo na tarde desta sexta-feira. A CBF enviou ao STJD um ofício no qual afirma que os e-mails que vazaram nesta semana no jornal O Estado de S.Paulo foram adulterados. Há também um pedido para que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
No final da tarde desta sexta, a CBF publicou no site da entidade uma nota oficial. Alega falsificação nos e-mails atribuídos a Reynaldo Buzzoni, diretor de Registro e Transferência da entidade.
"Tendo em vista a matéria veiculada pela imprensa relacionada ao registro do atleta Victor Ramos, do Esporte Clube Vitória, a Confederação Brasileira de Futebol esclarece que arguiu hoje, no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a falsidade de e-mails atribuídos ao Sr. Reynaldo Buzzoni, Diretor de Registro e Transferência da entidade. Tal documentação, apresentada e juntada aos autos do processo pelo Sport Club Internacional, teve sua autenticidade impugnada por ser desprovida de fé, conforme procedimento hoje protocolado no STJD" ,publica a nota, – Procedimento - STJD .
(Foto: Ruan Melo)
Uma discussão no Facebook, pode ter sido a causa de uma tentativa de homicídio ocorrida no início da noite dessa quinta-feira (09) na Rua Pensilvânia, bairro Sítio do Pica Pau, em Ipiaú.
Segundo informações do Site Giro Ipiaú, duas jovens, vizinhas, começaram uma discussão na rede social que por pouco não acaba numa tragédia. Ainda segundo informações repassadas à polícia, a vítima, Iolanda Paula, de 16 anos, estava dentro de sua residência quando foi esfaqueada pela vizinha de 17 anos.
A adolescente foi ferida com três facadas na cabeça e uma no tórax. Ela foi socorrida até o HGI e depois transferida para o Hospital Prado Valadares em Jequié, onde foi submetida a uma cirurgia na madrugada dessa sexta-feira. O estado de saúde dela é estável, informou um parente da jovem.
A autora das facadas ainda não foi localizada pela polícia. O caso será investigado pela polícia civil do município.
A autora das facadas ainda não foi localizada pela polícia. O caso será investigado pela polícia civil do município.
Imagens Reprodução Giro Ipiaú
O locutor JL de Elísio Medrado, famoso nas redes sociais em rede social por causa de seus vídeo e áudio bem humorados apelou ao Governador Rui Costa através de uma rede social pedindo melhorias na BA 886 com trechos intrafegáveis de Elísio Medrado a Santa Terezinha segundo o locutor a estrada estaria "uma porcaria". Veja texto na integra abaixo:
"Senhor Governador Rui Costa olha como se encontra as Estradas que liga Elísio Medrado a Santa Terezinha ,estão uma porcaria , tive que trocar os 4 amortecedores do meu quadriciculo poquei 3 pneus nessa estrada fora os roubos q estão acontecendo nessas estradas . Espero que vc arrume logo isso. Não é pq vc so viaja de helicóptero que nossas estradas devem permanecer assim. Queremos Soluções. Do jeito que tá não pode ficar."