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Um senhor identificado como Otávio Souza Santos de 71 anos, faleceu vítima de afogamento no povoado da Baixa do Meio, onde residia, na zona rural de Itiruçu, fato ocorrido no final da tarde desta terça feira (6).

Segundo informações, confirmadas pela Delegada Titular de Itiruçu, Drª Maria do Socorro, a tragédia teria ocorrido quando o idoso manuseava um motor de irrigação, que fica nas margens de uma represa, quando o motor teria se desprendido e precipitando-se na água, levando junto seu Otávio que não conseguiu sair do trajeto a tempo.

Em vez de reduzir os benefícios, o cofre da Previdência pode crescer com combate à sonegação e redução de isenções fiscais e da informalidade

A reforma da previdência que o presidente Michel Temer promete enviar ao Congresso nesta semana deve ter grande impacto na vida dos trabalhadores. Isso porque o projeto parte de um raciocínio simples para supostamente equilibrar o cofre da Previdência Social: os brasileiros estão vivendo mais, e o número de aposentados só aumenta. Para a conta fechar, eles devem se aposentar mais tarde ou ganhar menos.

O envelhecimento da população é uma realidade, reforçada pelo anúncio recente da Síntese de Indicadores Sociais 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas cortar benefícios dos trabalhadores não é a única forma de sanar as contas da previdência. É possível aumentar a arrecadação simplesmente aplicando a lei em vigor. A Constituição estabelece três fontes de contribuições para a previdência: os trabalhadores, as empresas e o governo.

É possível aumentar as entradas ao sanar os ralos por onde o dinheiro da Previdência Social escapa. Entre elas, a dívida das empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aumenta ano a ano sem que o governo consiga recuperá-la. E as isenções fiscais às empresas, mantidas com o dinheiro da previdência.

A Repórter Brasil reuniu uma série de medidas que poderiam aumentar significativamente a receita da Previdência, equilibrando as contas sem a necessidade de cortar benefícios dos trabalhadores.

Recuperar dívidas com o INSS: 10,3 bilhões de reais*

Quase 700 mil empresas devem 301,9 bilhões de reais à Previdência Social, o suficiente para pagar mais de duas vezes o chamado déficit da previdência. Apesar do grande número de devedores, a maior parte da dívida está concentrada em poucos deles: os 10 maiores concentram mais de um terço desse valor, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Infelizmente, não é fácil para o governo recuperar esse dinheiro. A maior parte das empresas faliram antes de pagar as suas contas, caso das duas maiores devedoras: as companhias aéreas Varig e Vasp. Ainda assim, são altas as chances de recuperar 10,3 bilhões de reais, segundo estudo do extinto Ministério do Trabalho e da Previdência Social, realizado em 2015.

O calote ao INSS não ficou em um passado remoto, já que algumas empresas continuam a ignorar esses impostos. Somente em 2015, a Previdência Social perdeu 26,4 bilhões de reais devido à inadimplência e à sonegação fiscal, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

Acabar com isenções ficais: 55 bilhões de reais*

Além das empresas que sonegam as contribuições à Previdência Social, há outras que sequer precisam pagar o governo. Com o argumento de que isso aquece o mercado de trabalho, o governo federal concede descontos no pagamento do INSS pelos empregadores desde 2011. A estimativa para 2016 é de que esses benefícios retirem 25 bilhões de reais da Previdência Social.

Esse problema parece não ter hora para acabar. O programa de desonerações, batizado de “Brasil Melhor”, foi anunciado como uma medida temporária, que deveria durar três anos. Mas, desde então, o programa vem sendo renovado sob a pressão do setor empresarial.

Formalizar trabalhadores: 47 bilhões de reais*

Os 18,5 milhões de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada no Brasil são 18,5 milhões de contribuintes a menos para a Previdência Social, já que recebem o seu salário informalmente. O rombo para 2013 foi estimado em pelo menos 41,6 bilhões de reais anuais por José Dari Krein e Vitor Araújo Filgueiras, pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp.

O número sobe para 47 bilhões de reais quando também são considerados os trabalhadores domésticos, que não recebem desconto na folha de pagamento para a Previdência Social.

O dinheiro pago aos trabalhadores “por fora” do salário também passa ao largo da Previdência. São salários subestimados, horas extras pagas informalmente e até gorjetas que não são incluídas no valor da carteira de trabalho. Ao tirar o valor da folha de pagamento, as empresas sonegam o INSS.

Não existem levantamentos nacionais sobre o assunto, mas estudos pontuais mostram que esse tipo de prática é extremamente comum e danosa. Somente 135 empresas de transporte urbano em Belo Horizonte, por exemplo, causaram um rombo anual de 1 milhão de reais na Previdência Social pagando os funcionários “por fora”, segundo ação do Ministério Público Federal de Minas Gerais em 2015.

Comunicar acidentes e doenças: 8,8 bilhões de reais*

Mais de 300 mil trabalhadores são afastados dos seus empregos todos os anos por causa de acidentes ou doenças adquiridas no local de trabalho. Apesar das empresas causarem esses problemas, são os cofres da Previdência Social que pagam os 8,8 bilhões de reais anuais em auxílios a esses doentes e acidentados.

As empresas deveriam pagar por esses auxílios quando elas não seguirem padrões de segurança e higiene determinados pelo governo. Já o INSS tem o dever de pedir esse dinheiro de volta às empresas na Justiça, mas não age com o empenho necessário para recuperar esse dinheiro.

Em um ano, o INSS entra em média com 340 ações pedindo o ressarcimento das aposentadorias causadas pelas empresas, um número irrisório perto das centenas de milhares de trabalhadores que são afastados todo ano.

Recentemente, o instituto começou a entrar com ações coletivas contra as empresas. Dessa forma, seria possível recuperar mais dinheiro de uma única vez. A Previdência conseguiu sua primeira vitória em 2015, quando o frigorífico Doux Frangosul foi condenado a pagar um milhão de reais ao governo pelos auxílios dados pelo INSS a 111 ex-funcionários que contraíram doenças no abate de frangos.

Deixar de comunicar acidentes também é uma forma de sonegação. Ao esconder esses registros, elas economizam com uma contribuição que varia de acordo com o número de doentes e acidentados em cada empresa, chamada Riscos Ambientais de Trabalho (RAT).

O número de trabalhadores que relata ter sofrido um acidente ou adoecido no trabalho é sete vezes maior do que o número informado ao INSS, segundo estudo da Fundacentro, fundação de pesquisas ligada ao Ministério do Trabalho. Caso os acidentes não fossem omitidos dessa forma, a arrecadação seria muito maior que os atuais 27 bilhões de reais arrecadados pelo RAT anualmente.

Usar outras fontes para pagar a dívida pública: 63 bilhões de reais*

Culpada constantemente pelos problemas do orçamento de todo o governo, a dívida pública também leva sua parte do orçamento da Previdência Social. Para pagá-la em 2015, o governo retirou 63 bilhões de reais da conta da Seguridade Social, uma rubrica que inclui, além da Previdência Social, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Bolsa Família e outras políticas.

Isso é possível graças a um mecanismo chamado Desvinculação de Receitas da União (DRU), que até esse ano permitia ao governo gastar 20% da sua arrecadação livremente. Esse valor deve crescer a partir de 2017, graças a uma emenda à Constituição que aumentou a DRU para 30%.

Sem o pagamento da dívida, a Seguridade Social não daria o prejuízo alardeado pelo governo. Considerando todas as fontes de receita da seguridade, o saldo positivo seria de 11 bilhões de reais, segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Além dos descontos em folha, uma série de impostos e contribuições, com o Cofins e o CSLL, deveriam servir exclusivamente para bancar a assistência social do governo, de acordo com o texto da Constituição.

*Reportagem publicada originalmente na Repórter Brasil

O estudante de direito, o itiruçuense Gabriel Iervese, de 22 anos, filho do ex-prefeito e empresário Carlos Roberto Martinelli Iervese, viajou para Cuba na passada semana para se despedir do líder da Revolução Cubana Fidel Castro Ruz, que faleceu aos 90 anos de idade, na noite do passado dia 25 de Novembro. Ele fez parte da caravana que contou com a presença de mais de milhões de pessoas de Cuba e do Mundo. O itiruçuense fez o mesmo percurso que Fidel fez na época da Revolução em 1959, seguindo o cortejo fúnebre.

Ao site G1 que entrevistou Gabriel, ele teria contado fez esforço financeiro para chegar a Ilha. Vestido com uma camiseta de Che Guevara e uma bandeira do Brasil nas costas, o jovem disse: "Juntei todas minhas economias e vim. Teve quem disse que era uma loucura e quem queria estar aqui comigo. Está sendo melhor do que eu esperava", afirmou. Ele contou ter atravessado o território cubano em uma viagem de 20 horas. "Não se vê pobreza extrema. Gente de toda idade gosta do Fidel, até quem pede um pouco mais de abertura. Fidel era o maior líder mundial."

O site do grupo Globo, ainda teria relatado testemunhos de jovens cubanos sobre o que representava Fidel. O taxista Vladimir Chacon, 23 anos, disse ter feito sua homenagem pela manhã, mas voltou ao trabalho à tarde. Questionado se o jovens dão menos apoio a Fidel do que outras gerações ele afirmou: "os jovens não sofreram o que aqueles que viveram as antigas gerações viveram. Mas mesmos aqueles que criticam o governo guardam uma admiração", observa.

"As pessoas que vivem fora só veem o que é ruim. Todos têm o básico para viver. Temos a alimentação básica desde que nascemos coisa que os países que nos criticam não têm. Eles não veem como avançamos na saúde", completa. Orialis Magañe, 42, professora de dança disse que os filhos, Kiara, de 5, e Carlos, de 7, que se sentaram em uma calçada para descansar. "Minha filha me pediu para trazer água e merenda. Acha que vamos passar a noite toda", conta a mãe. "Hoje é um dia muito especial. Às vezes me dá vontade de chorar. Eu recebi muito de Fidel. Minha formação profissional por exemplo. Sou de uma época em que o governo achava importante a difusão da cultura. Professores vinham de toda parte porque a dança era vista como aspecto importante para cultura local. Ele fez de Cuba um exemplo para o mundo".

Do Brasil ainda tivemos o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente constitucional Dilma Rousseff (PT). O presidente boliviano Evo Morares e da Venezuela Nicolás Maduro entre outros da América Latina também participaram do cortejo.

De Itiruçu ainda houve manifestação de Jorge Batista presidente do PCdoB e do diretório do partido, do empresário Carlos Martinelli, ressaltando a pessoa do líder cubano e sua importância para o avanço dos ideais de resistência ao imperialismo e de avanços sociais. A líder da APLB sindicato Margarete Froes, militante do PCdoB enviou uma nota ressaltando seu sentimento. "Sou Comunista de coração. Tenho muito que aprender com este partido. E muitas pessoas precisam conhecer o que é o comunismo para romper com mitos existentes sobre. Para mim Fidel não foi um ditador e sim um grande Revolucionário.  O que estamos precisando em nosso Brasil."

Já o diretório do PCdoB enviou a seguinte nota: "Fidel representou um símbolo da libertação dos povos da América Latina e uma referência para a luta pelo socialismo no mundo. Toda a biografia de Fidel é um marco e uma referência para nós, do que significa ser um revolucionário e do quanto uma causa justa pode transformar a vida de um povo, como transformou a vida do povo cubano."

Movimentos de apoio a impunidade a juízes e promotores que atropelam as leis marcaram várias capitais pelo país neste domingo. Sob o pretexto de defesa da Operação Lava Jato, que segundo o Juiz Sergio Moro e o procurador Daltan Dalagnol  ambos suspeitos de atropelarem a constituição em suas ações na referida operação, eles argumentam que estaria ameaçada a dita operação pelo projeto de lei que na verdade visa punir além políticos, juízes e promotores que cometerem crimes. 

Os manifestantes protestaram a chamado do grupo político neoliberal intitulado Brasil Livre e Vem Pra Rua, os mesmos que organizaram os protestos contra Dilma, e apoiaram a acessão do atual governo de Temer. Os protestos foram em Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e outras cidades brasileiras. O alvo deles foram os parlamentares, depois que nesta semana foram aprovados projetos polêmicos que pune juízes e procuradores que abusam das leis.

Renan Calheiros, principal alvos dos protestos, disse em nota, em nome do senado que, “assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas, a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais", diz a nota curta emitida pela assessoria da presidência do Senado.

Palácio do Planalto na pessoa de Michel Temer disse, em nota, respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) dizendo que o ato mostra a "força e a vitalidade de nossa democracia" e que "é preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira".

Ao contrário dos recentes protestos contra a PEC 55 que congela os investimentos públicos, que reuniu dezenas de milhares de pessoas, que foram agredidas pela polícia e que se quer foi emitida nota de respeito, além ter sido ignorado pela mídia, que quando falou foi para associar os protestantes a vândalos; desta feitas os manifestantes de classe média, em apoio a impunidade de juízes e procuradores, soou agradável a mídia brasileira que fez ampla cobertura, até com certos exageros, e ainda receberam afago dos políticos brasileiros.

Os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, ambos do PSDB, querem transformar a proposta do juiz Sérgio Moro, em proposta da bancada tucana; a ideia do juiz da Lava Jato é que PL sobre abuso de autoridade tenha um artigo que impeça a punição de juízes, promotores e policiais por atos ligados a interpretação de leis e avaliação de fatos e provas; chama a atenção, no entanto, que logo Aécio, o político mais delatado na Lava Jato, e Aloysio, que responde a inquérito no Supremo, queiram encampar o projeto.

Além dos pedidos de 'Fora Renan', o que se viu foi um endeusamento à figura do juiz Sérgio Moro. Para muitos dos que estavam ali a Lava-Jato virou uma seita incriticável. Cartazes de "Sérgio Moro é intocável" foram exibidas sem qualquer constrangimento, abrindo espaço para o endeusamento de figuras que se põe acima dos Céus e da Terra; segunda analisa, o politólogo, George Marques.