Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Presidência da República e o Senado Federal deverão se manifestar sobre o recurso que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado na segunda-feira (1), pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do Supremo inclui ainda o PCdoB, autor da ação. A Presidência e o Senado têm até o dia 19 de fevereiro para se manifestarem.
Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o assunto e também terão prazo para apresentarem pareceres. Apenas após essas manifestações, Barroso decidirá sobre o recurso. Segundo o ministro, a medida é necessária pela relevância da ação e pela necessidade de se preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Em uma segunda etapa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República também serão ouvidas sobre o assunto e também terão prazo para apresentarem pareceres. Apenas após essas manifestações, Barroso decidirá sobre o recurso. Segundo o ministro, a medida é necessária pela relevância da ação e pela necessidade de se preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Na terça-feira (2) o ministro Marco Aurélio Mello classificou como "precipitada" a postura de Cunha, de apresentar recurso antes mesmo da publicação do acórdão, que traz o resultado no julgamento. A declaração levantou dúvidas sobre se o recurso será reconhecido.
Em dezembro, o STF anulou a comissão pró-afastamento formada na Câmara e deu mais poder ao Senado no processo. Contrariando o que pretendia Cunha, a maioria dos ministros entendeu que não cabe votação secreta para a eleição da Comissão Especial que vai elaborar parecer pela continuidade ou não do pedido de impeachment contra a presidenta.
O STF também definiu que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment, caso a Câmara decida pela abertura do processo. Para os ministros, cabe à Câmara autorizar e admitir o processo, enquanto ao Senado cabe decidir sobre a instauração.
O recurso apresentado por Cunha não poupou o STF de críticas. "Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares", afirmou.
Sete micros e cinco nanotrios aqueceram as turbinas na quinta-feira de Carnaval (4) no Largo Terreiro de Jesus (Pelourinho). Com inicio às 19h, o encontro dos micros e nanotrios inaugurou o Carnaval Pipoca 2016.
Os microtrios e nanotrios integram o programa Carnaval Pipoca do Governo do Estado, realizado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) através do CCPI (Centro de Culturas Populares e Identitárias) e voltam a se apresentar nos outros dias de festa nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha.
Os foliões que curtiram a noite de quinta-feira de Carnaval no Largo Terreiro de Jesus perceberam a valorização dada aos micro e nanotrios na folia. A técnica administrativa Enir Teles, 55, junto à família, festeja o momento. “Eu prefiro o Carnaval desse jeito, mais tranquilo e saudoso dos carnavais antigos”, contou. A argentina Silvia de Marco, 72, festejou a vida no Pelourinho. “Estou feliz, muito agradecida a vida por estar aqui”, comemora a turista.
Vinte e uma pessoas denunciadas e sete presas. Esse foi o resultado da Operação Lammer, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e pela Polícia Federal para desmascarar a organização criminosa que, desde 2010, praticava fraudes contra instituições financeiras pela internet. As investigações identificaram que o golpe chegou ao montante de R$ 289.160,00.
A acusação foi apresentada pelo MPF em 23 de dezembro de 2015. No dia 31 de dezembro de 2015 a Justiça Federal recebeu a denúncia e determinou a prisão de Iuri Pereira dos Santos, além da manutenção dos outros que já estavam presos, Leandro Morais Paixão, Nelita Almeida Ferraz, Delmiro Ferraz, João Batista, Sandro Camilo, Tiago Bezerra, Sandro Bezerra. O único foragido é Iuri Pereira dos Santos.
De acordo com a ação, o esquema ocorria da seguinte forma: Leandro Morais Paixão e Iuri Pereira dos Santos eram os programadores responsáveis por captar dados bancários de correntistas. Eles obtinham informações pessoais e as repassavam a Nelita Almeida Ferraz, responsável por invadir a conta corrente das vítimas e orientar saques e transferências dos valores depositados. Em seguida, a organização recrutava pessoas para ceder a conta corrente que recebia o dinheiro furtado.
O núcleo da organização é composto pelos irmão de Nelita, Delmiro Ferraz e João Batista, e seu marido, Fábio dos Santos, além de Sandro Camilo, Tiago Bezerra, Davi Ferraz e Raquel Barbosa. Todos devem responder por invasão de dispositivo informático alheio, cuja pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, conforme art. 154-A, § 3º; por furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, conforme art. 155, §4º, incisos II e IV, todos do Código Penal Brasileiro (CPB). Devem responder, ainda, por promoção de organização criminosa, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa, conforme art. 2º da Lei 12.850/2013.
De acordo com a ação, o esquema ocorria da seguinte forma: Leandro Morais Paixão e Iuri Pereira dos Santos eram os programadores responsáveis por captar dados bancários de correntistas. Eles obtinham informações pessoais e as repassavam a Nelita Almeida Ferraz, responsável por invadir a conta corrente das vítimas e orientar saques e transferências dos valores depositados. Em seguida, a organização recrutava pessoas para ceder a conta corrente que recebia o dinheiro furtado.
O núcleo da organização é composto pelos irmão de Nelita, Delmiro Ferraz e João Batista, e seu marido, Fábio dos Santos, além de Sandro Camilo, Tiago Bezerra, Davi Ferraz e Raquel Barbosa. Todos devem responder por invasão de dispositivo informático alheio, cuja pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, conforme art. 154-A, § 3º; por furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, conforme art. 155, §4º, incisos II e IV, todos do Código Penal Brasileiro (CPB). Devem responder, ainda, por promoção de organização criminosa, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa, conforme art. 2º da Lei 12.850/2013.
Kesley Marques,
Marcus de Jesus, Leandro Prado, Anderson Caldeira, Elder
Ferreira, Ezequiel de Souza Santos, Mikaelly da Costa,
Matheus Marques de Souza, Walisson Lima dos Santos e
André Luís Dantas foram favorecidos por
transferências em suas contas ou participaram dos
saques, sendo denunciados por furto qualificado, conforme
art. 155 §4º, incisos II e IV do CPB.
Durante as
investigações, foram identificadas no
mínimo 15 operações, e o MPF acredita
que a atuação da organização
seja ainda mais extensa. Isso porque, que no período
entre 1º de janeiro de 2011 e 13 de março de
2012, ao menos 62 contas bancárias vinculadas
à Caixa Econômica Federal foram lesadas. A
perícia em apenas um celular de Nelita Ferraz
identificou o acesso a, pelo menos, 635 contas do Banco do
Brasil. Embora não tenha sido objeto principal da
investigação, algumas provas indicam que a
organização também atuava no pagamento
de Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA).
O
MPF requer, ainda, a condenação
solidária dos integrantes da
organização no valor de 500 mil reais,
conforme artigo 387, inciso I do
Código
de Processo
Penal.
Nesta quinta-feira (04), foi realizada as eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rural de Itiruçu, mas o pleito não foi legitimado devido a falta de quorum.
A partir do dia 3 de março esta comissão terá 30 dias para organizar, coordenar e realizar o processo eleitoral para o quadriênio 2016 / 2020 do sindicato. Outro Edital deve ser lançado pela comissão as chapas atuais poderam ser mantidas e novas poderão ser lançadas segundo informação do diretor sindical da FETAG.
A baixa adesão ao pleito pode ser um indicativa de vários fatores, entre elas o dia improprio para realização das eleições , falta de credibilidade dos candidatos e a rejeição na política no seu diversos setores generalizada a nível nacional, que também pode servir de parâmetro de analise para as eleições municipais em outubro.
Foto Edsantos
A grande sensação do momento no Carnaval 2016 da Bahia é a banda Vingadora liderada por Tays Reis que vem com o hits o "Paredão da Metralhadora", o refrão "tra tra tra" foi cantado em todos os trios que desfilaram na primeira noite dos desfiles dos trios elétricos.
A musica já esta entre as preferidas para conquistar o titulo de melhor musica do carnaval 2016.
"Eu fico feliz, mas eu não garanto nada. Se o povo quiser e Deus abençoar...A gente só tem que agradecer que o Brasil todo está cantando a música" disse a cantora em entrevista coletiva após show em um dos camarotes, na madrugada desta sexta-feira (5).
Nesta sexta-feira, Thays comanda pela primeira vez um trio em Salvador. "É a minha estreia de tudo. Eu nunca curti o Carnaval aqui e nem como folia!! Tenho certeza que vai ser incrível".
A cantora de Ilheus, sul da Bahia, para todo Brasil , Vingadora colocou nas paradas de sucesso um ritmo novo, "arrochadeira", uma mistura de arrocha com pagode baiano.
" O Brasil é um celeiro de ritmos e as pessoas querem ouvir outras coisas. Respeito o axé, mas é ótimo dar oportunidade para os outros ritmos, para as pessoas que estão chegando com coisas novas", finalizou.
"Eu fico feliz, mas eu não garanto nada. Se o povo quiser e Deus abençoar...A gente só tem que agradecer que o Brasil todo está cantando a música" disse a cantora em entrevista coletiva após show em um dos camarotes, na madrugada desta sexta-feira (5).
Nesta sexta-feira, Thays comanda pela primeira vez um trio em Salvador. "É a minha estreia de tudo. Eu nunca curti o Carnaval aqui e nem como folia!! Tenho certeza que vai ser incrível".
A cantora de Ilheus, sul da Bahia, para todo Brasil , Vingadora colocou nas paradas de sucesso um ritmo novo, "arrochadeira", uma mistura de arrocha com pagode baiano.
" O Brasil é um celeiro de ritmos e as pessoas querem ouvir outras coisas. Respeito o axé, mas é ótimo dar oportunidade para os outros ritmos, para as pessoas que estão chegando com coisas novas", finalizou.
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o lobista Fernando Moura afirmou que Furnas era uma estatal controlada pelo hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) no governo Lula, e que o esquema de propina se assemelhava ao instalado na Petrobras: "É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio."
Ele citou uma reunião que teria ocorrido em 2002 para a escolha de nomes para a diretoria de diversas estatais.
Renato Duque teria sido indicado ao então ministro José Dirceu, segundo ele. Para Furnas, o lobista disse que citou o nome de Dimas Toledo. "Ele (Dirceu) perguntou qual era minha relação com o Dimas Toledo e eu respondi que o achava competente, profissional. Então ele me respondeu: 'Não, porque esse foi o único cargo que o Aécio pediu pro Lula. Então você vá lá conversar com o Dimas e diga para ele que vamos apoiar [a indicação de seu nome]'".
Moura relata ainda que, Dilma Toledo, ao assumir a diretoria, afirmou a que "em Furnas era igual", referindo-se a esquema de propina. "Ele disse: 'Não precisa nem aparecer aqui. Vai ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio'".
O lobista presta seu terceiro depoimento na Lava Jato após mentir sobre o suposto envolvimento de Dirceu no esquema. Ele havia isentado o ex-ministro, depois falou que foi ameaçado e agora reafirmou as acusações.
Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB definiu como "declaração requentada e absurda" a citação a Aécio e uma "velha tentativa de vincular o PSDB aos crimes cometidos no governo petista". "O PSDB jamais fez qualquer indicação para o governo do PT. O senador Aécio Neves não conhece o lobista, réu confesso de diversos crimes, e tomará todas as providências cabíveis para desmontar mais essa sórdida tentativa de ligar lideranças da oposição aos escândalos investigados pela Operação Lava Jato", acrescentou.O advogado de Dimas Toledo, Marco Moura, afirmou, em nota, que as informações de Moura são "absolutamente inverídicas".
Leia aqui reportagem de Juliana Coissi sobre o assunto.
A preocupação com o vírus Zika tem afetado diretamente a Olimpíada no Rio de Janeiro. Na quarta-feira, dois pesquisadores americanos, Arthur Caplan e Lee Igel, assinaram uma coluna na revista Forbes pedindo o cancelamento dos Jogos por conta da proliferação da epidemia.
Caplan é chefe da divisão de ética médica no Centro Médico de Langone, na Universidade de Nova York. Já Igel é professor da mesma universidade e um pesquisador especializado em tomada de decisões e comportamento no trabalho em negócios do esporte. Eles argumentam que abrigar a Olimpíada em agosto nessas condições seria "irresponsável". Eles citam que o turismo deve ser severamente afetado.
"Quem vai viajar para o Rio em meio a uma epidemia de Zika? Não mulheres jovens, que podem ficar grávidas e dar à luz a uma criança com deficiência. Não homens sexualmente ativos que correrão o risco de transmitir o problema à parceira", diz a publicação.
O artigo também cita que os atletas vão querer participar da Olimpíada de qualquer jeito, mas o Comitê Olímpico Internacional (COI) não deveria permitir, e sim "colocar a segurança em primeiro lugar". "A imprensa só vai noticiar sobre mosquitos e deficiências de nascimento", previu o texto.
Os autores encerram dizendo que o COI precisa adiar os Jogos ou cancelá-los por completo diante de uma "séria ameaça à humanidade".
Na última segunda-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, reconheceu a preocupação com o vírus Zika, mas descartou cancelar a Olimpíada por isso, dizendo que o "esclarecimento" é a melhor forma de combater o problema.
Caplan é chefe da divisão de ética médica no Centro Médico de Langone, na Universidade de Nova York. Já Igel é professor da mesma universidade e um pesquisador especializado em tomada de decisões e comportamento no trabalho em negócios do esporte. Eles argumentam que abrigar a Olimpíada em agosto nessas condições seria "irresponsável". Eles citam que o turismo deve ser severamente afetado.
"Quem vai viajar para o Rio em meio a uma epidemia de Zika? Não mulheres jovens, que podem ficar grávidas e dar à luz a uma criança com deficiência. Não homens sexualmente ativos que correrão o risco de transmitir o problema à parceira", diz a publicação.
O artigo também cita que os atletas vão querer participar da Olimpíada de qualquer jeito, mas o Comitê Olímpico Internacional (COI) não deveria permitir, e sim "colocar a segurança em primeiro lugar". "A imprensa só vai noticiar sobre mosquitos e deficiências de nascimento", previu o texto.
Os autores encerram dizendo que o COI precisa adiar os Jogos ou cancelá-los por completo diante de uma "séria ameaça à humanidade".
Na última segunda-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, reconheceu a preocupação com o vírus Zika, mas descartou cancelar a Olimpíada por isso, dizendo que o "esclarecimento" é a melhor forma de combater o problema.
(Uol)
