Os quase 1.100 servidores públicos ativos do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá, da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – autarquias estaduais extintas pela Lei Nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 – estão convocados a comparecer aos seus locais de trabalho na próxima segunda-feira (2), quando se encerrarão as atividades destes órgãos. O chamamento foi publicado no Diário Oficial da Bahia (DOE) deste sabdo (27) por meio de edital de convocação, assinado pela Secretaria da Administração (Saeb).
Nesta data, os servidores receberão orientações iniciais a respeito de suas situações funcionais, com análise caso a caso, além da sinalização de suas futuras atribuições e eventual designação para nova unidade de trabalho. Eles serão postos à disposição do Estado, obedecendo a critérios como perfil profissional, carreira e localidade onde estavam lotados. Na capital, os servidores públicos serão recepcionados por representante da área de recursos humanos de cada órgão, designado pela diretoria geral. Já no interior, o contingente de trabalhadores receberá a orientação de sua chefia direta anterior.
Serão assegurados aos servidores e empregados públicos a correlação entre as carreiras e os locais de trabalho onde deverão ser relotados, bem como o padrão remuneratório, não havendo perda financeira em seus vencimentos. Todos os benefícios e gratificações referentes às carreiras serão mantidos de acordo com o previsto em lei. Vale ressaltar que serão disponibilizados treinamentos específicos, voltados ao desempenho das novas funções, além de realizado o acompanhamento sistemático das atividades. Neste primeiro momento, é objetivo primordial do Estado disponibilizar o máximo de informações a respeito da nova situação funcional destes servidores, bem como o acolhimento por suas futuras equipes e unidades de serviço, a fim de que sejam garantidas todas as condições para a sua adaptação.
Tecnicamente, a extinção das autarquias representou uma centralização administrativa, de modo que os servidores serão alocados em outros órgãos e entidades da Administração Estadual, respeitando-se as competências de suas carreiras.A extinção do Instituto Mauá, da Sucab e do Derba atende às diretrizes do atual governo, focadas na modernização da estrutura administrativa do Estado e com vistas à racionalização dos custos e dos serviços prestados.
Originalmente vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Instituto Mauá terá suas funções desenvolvidas e abrigadas pela Coordenação de Fomento ao Artesanato, que tem por finalidade formular e coordenar as políticas para preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano, sendo que a atividade de comercialização de artesanato será transferida para uma Organização Social, até por não se configurar como uma atribuição típica de Estado.
Já as funções da Sucab, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), serão distribuídas entre Saeb, Sec, Sesab e SSP, de acordo com a pertinência temática, cabendo à Saeb a atuação nos demais órgãos e entidades em matéria de manutenção, ampliação e edificação de prédios públicos. Vale registrar que as obras de grande vulto e complexas serão tocadas pela Conder.
Por último, as atividades desempenhadas pelo Derba, vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), serão desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), também ligada à Seinfra, com o objetivo de executar programas relativos à subfunção transporte competentes ao Estado e, em caráter supletivo, às esferas federal e municipal, à exceção daqueles que compitam, por lei, a outras entidades ou órgãos.
A Diretoria de Espaços Culturais, em parceria com o Bahia Criativa – escritório público de atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam no setor criativo, oferecem neste mês de março, duas oportunidades formativas na área da Economia da Cultura.
A Oficina Projetos Criativos e Sustentáveis está programada para os dias 04, 05 e 06 de março no Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença, e nos dia 17, 18 e 19 de março no Centro Cultural Guanambi, sempre das 08:30h às 17:30h.
O objetivo das ações é promover a capacitação de empreendedores e profissionais para que eles possam aprimorar seus conhecimentos nas atividades que já realizam. A formação é destinada a artistas, produtores e agentes culturais, gestores de projetos e empreendedores que atuam na cadeia produtiva da economia criativa e que desejam adquirir conhecimentos sobre metodologias, ferramentas, técnicas e instrumentos para gerenciar seu negócio da área cultural.
A programação e a organização de conteúdos da Oficina propõem-se a apresentar ferramentas que auxiliem na elaboração e planejamento de um projeto criativo, propiciando condições para que o participante desenvolva competências e adquira conhecimentos essenciais à captação de recursos de origem pública ou privada, e, ainda apresentar métodos e instrumentos para a elaboração de relatórios financeiros e prestações de contas. Para participar é necessário possuir no mínimo um ano de experiência em projetos culturais e/ou na área cultural. Atendendo aos pré-requisitos, a seleção dos participantes será por ordem de inscrição.
O escritório Bahia Criativa, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e o Governo do Estado da Bahia, é gerido pela Secretaria de Cultura do Estado, cujo foco é assegurar a qualificação ligada à gestão de sustentabilidade econômica de atividades criativas.
As ações abrangem todos os 27 Territórios de Identidade do Estado e são realizadas por meio de cursos, palestras, seminários e oficinas, além de consultorias individuais e coletivas, que contemplam, entre outros temas, a gestão de empreendimentos criativos, a elaboração e enquadramento de projetos e plano de negócios.
Algumas dessas iniciativas também podem ser abertas ao público em geral, levando-se em conta as peculiaridades da região onde se localizam os empreendimentos.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail bahia.criativa@cultura.ba.gov.br através da ficha de inscrição. O seu encerramento será no dia 02 de março para Valença e no dia 15 de março para Guanambi. Ou telefone para (71) 3319-0033 para maiores informações.
Os jihadistas compram na Ucrânia armas ilegais e ganham dinheiro usando métodos criminais, escreveu no sábado, 28 de fevereiro, o site The Intercept. Segundo o site, militantes do grupo Estado Islâmico participam nos combates ao lado do exército ucraniano.
Os membros do Estado Islâmico e de outras organizações ilegais islamitas se tratam por irmãos, trabalham e participam de combates em muitos países do mundo, e agora suas atividades se expandiram à Ucrânia, escreve a mídia.
“Ocidente vê o conflito na Ucrânia como uma guerra entre militantes apoiados pela Rússia e o governo ucraniano. Mas a verdade não é tão simples, especialmente quando se fala dos batalhões de voluntários que combatem ao lado do governo ucraniano”, escreve The Intercept. Segundo a publicação, o governo não tem controle sobre essas forças militarizadas.
A Ucrânia se tornou um ponto de passagem para membros de organizações islamitas semelhantes ao Estado Islâmico. Os islamitas adquirem aí passaportes novos, e esta é uma via fácil de emigração para o Ocidente, sublinha o site.
Os jihadistas compram as armas ilegais na Ucrânia de forma legal, supostamente com o objetivo de combater as milícias em Donbass e efetuam exportações dessas armas, usando a corrupção dos oficiais da alfândega.
O jornalista do The Intercept entrevistou um jihadista de nome Rizvan, e esse último falou sobre os métodos como obter dinheiro fácil na Ucrânia para financiar seus grupos islamitas. Estes consistem em negócios ilegais, assaltos a casinos clandestinos e chantagem a empresários.
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O político russo de oposição Boris Nemtsov foi assassinado a tiros no centro de Moscou nesta sexta-feira. A informação é da Interfax.
Um colega de seu partido, o RPR-Parnas, Ilya Yashin, confirmou à RIA Novosti que Nemtsov foi morto.
"Infelizmente, estou neste momento olhando para o corpo de Nemtsov na ponte Zamoskvoretskiy", afirmou. "Vejo o corpo e muitos policiais."
O chefe do departamento de polícia de Moscou está na cena do crime, segundo informa a agência Tass.
A representante do Ministério do Interior Elena Alekseyeva informou que a polícia de Moscou iniciou a operação “Interceptação”, para encontrar o mais rápido possível os culpados pelo crime. Segundo a oficial, o ministro do Interior, Vladimir Kolokoltsev, já está a par da situação.
Segundo Alekseyeva, o político estava caminhando pela ponte Bolshoi Kamenny, acompanhado de uma mulher ucraniana, quando foi atingido pelas costas por quatro disparos letais. “A mulher está sendo interrogada no momento na delegacia da polícia”, informou a representante do ministério.
Boris Nemtsov tinha 55 anos. Ele foi vice-primeiro ministro do governo russo na época do presidente Boris Yeltsin. Na ocasião, o político foi considerado um possível candidato à presidência. Em dezembro de 2007, o seu partido Soyuz Pravykh Sil (União das Forças de Direita) propôs Boris Nemtsov como o candidato para o cargo de Presidente da Rússia nas eleições de março de 2008. Em dezembro de 2007, o rating da sua candidatura à presidência foi inferior a 1%. Em 26 de dezembro, antes do início da campanha eleitoral, Nemtsov retirou a sua candidatura a favor de Mikhail Kasianov. Leia mais AQUI!
A Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) prestou homenagem ao ex-deputado federal e conselheiro do TCE, Zezéu Ribeiro. Em reunião extraordinária do Conselho de Administração (CONAD) da FLEM, realizada nesta sexta-feira (27), foi aprovada a proposta de nomear o auditório da Fundação com o nome de Zezéu Ribeiro, que presidiu o CONAD da FLEM de 2011 a 2014.
Na avaliação do superintendente-geral da FLEM, Jones Carvalho, autor da proposta, a homenagem faz jus a trajetória honrada, conduta ilibada e de irrefutável competência de Zezéu Ribeiro. “A atuação de Zezéu no Conselho de Administração da FLEM foi marcada por dedicação e eficiência, assim como toda a sua vida pública. Essa é uma forma simbólica de reconhecemos a sua valorosa contribuição com a nossa Fundação e nos solidarizarmos com toda a família enlutada”, pontuou
O cronograma das eleições municipais de 2016 e a importância do estreitamento da cooperação entre promotores eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) foram temas de uma reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual, na última quarta-feira, 25 de fevereiro.
Questões administrativas e as representações sobre doações ilícitas nas eleições de 2014 também foram tratadas na reunião. Um novo encontro, desta vez, com os promotores eleitorais ficou previsto para ser realizado em abril próximo.
Participaram da reunião o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procurador Regional Eleitoral substituto, Mário Medeiros, o procurador-geral de Justiça, Márcio José Cordeiro Fahel, e a coordenadora do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), a promotora de Justiça Adriana Teixeira.
De acordo com Mello, as reuniões com as autoridades e servidores que atuam na temática eleitoral são importantes para aprimorar a atuação do Ministério Público Eleitoral e preparar todos para as eleições vindouras.
Foto: Ascom MPE
O Prefeito de Lafaiete Coutinho Zenildo Santana (Zé Coca), conseguiu junto ao Deputado Cacá Leão emenda parlamentar mais 1 milhão de reais para recuperação de casas entre outros benefícios. O prefeito ainda teve garantia do Senador Valter Pinheiro ainda esse ano, um galpão ou uma quadra poliesportiva coberta na sede do município.
“Viagem produtiva a Brasília onde tivemos a oportunidade de adquirir para o município de Lafaiete Coutinho vários benefícios” enfatiza o prefeito.
O prefeito ainda participou também com prefeitos e o Deputado do Estado de São Paulo Celso Russumano de Ato do Programa da CNM: Viva Seu Município.
