O prefeito de Itaperuna, no Rio de Janeiro, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, visitou o posto SAC do Shopping Paralela na tarde desta segunda-feira (23) com o objetivo de conhecer de perto o modelo de gestão e o padrão de qualidade dos serviços prestados pela Rede no Estado da Bahia. Conduzida pela coordenadora técnica do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública (Ciiiap), ligado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Elba Andrade, a visita serviu para estimular a replicação do modelo SAC adotado pelo Governo da Bahia no 27º município mais populoso do estado do Rio de Janeiro.
“Nossa intenção é atender cada vez melhor aos cidadãos de Itaperuna, levando a melhor qualidade de modelo privado para o serviço público, com a centralização de serviços, relacionamentos otimizados e custo reduzido. É exatamente isso o que encontramos no SAC e por isso vamos replicar em nossa cidade este modelo tão bem sucedido na Bahia”, disse o prefeito de Itaperuna.
Segundo Alfredo Paulo Rodrigues, alguns cidadãos de Itaperuna que vieram morar na Bahia sugeriram que ele conhecesse de perto a experiência exitosa do SAC. A partir da sugestão, surgiu a intenção de estabelecer com o Governo da Bahia um acordo de cooperação técnica. “Quando tivermos o nosso próprio ‘SAC’ implantado, vamos beneficiar não apenas a população flutuante da cidade, algo em torno de 130 mil pessoas, mas também diversos municípios circunvizinhos, ou seja, quase 320 mil cidadãos”, anunciou. A transferência de tecnologia do SAC para a prefeitura de Itaperuna ficará a cargo da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), ligada à Saeb.
Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, o fato do SAC servir de modelo para outros estados brasileiros é muito mais do que um motivo de orgulho. “Saber que somos referência nos motiva a avançar na adoção de novas tecnologias e na melhoria do nosso modelo de gestão. Por isso, vamos continuar trabalhando para ampliar ainda mais a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos baianos”, destacou.
Situada a pouco mais de 300 quilômetros da capital fluminense, Itaperuna é a mais desenvolvida e a maior cidade do Noroeste Fluminense. Na cidade, há universidades, grandes empresas e um comércio bem desenvolvido. Destaque também para a agropecuária, que está em pleno desenvolvimento. Por se caracterizar como um polo estudantil que agrupa diversas faculdades públicas e particulares, há um grande fluxo de estudantes na cidade. Além disso, o município é referência nacional e internacional no tratamento hospitalar de pacientes com problemas cardíacos e neurológicos, pois abriga um dos mais modernos centros hospitalares do país.
“Nossa intenção é atender cada vez melhor aos cidadãos de Itaperuna, levando a melhor qualidade de modelo privado para o serviço público, com a centralização de serviços, relacionamentos otimizados e custo reduzido. É exatamente isso o que encontramos no SAC e por isso vamos replicar em nossa cidade este modelo tão bem sucedido na Bahia”, disse o prefeito de Itaperuna.
Segundo Alfredo Paulo Rodrigues, alguns cidadãos de Itaperuna que vieram morar na Bahia sugeriram que ele conhecesse de perto a experiência exitosa do SAC. A partir da sugestão, surgiu a intenção de estabelecer com o Governo da Bahia um acordo de cooperação técnica. “Quando tivermos o nosso próprio ‘SAC’ implantado, vamos beneficiar não apenas a população flutuante da cidade, algo em torno de 130 mil pessoas, mas também diversos municípios circunvizinhos, ou seja, quase 320 mil cidadãos”, anunciou. A transferência de tecnologia do SAC para a prefeitura de Itaperuna ficará a cargo da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), ligada à Saeb.
Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, o fato do SAC servir de modelo para outros estados brasileiros é muito mais do que um motivo de orgulho. “Saber que somos referência nos motiva a avançar na adoção de novas tecnologias e na melhoria do nosso modelo de gestão. Por isso, vamos continuar trabalhando para ampliar ainda mais a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos baianos”, destacou.
Situada a pouco mais de 300 quilômetros da capital fluminense, Itaperuna é a mais desenvolvida e a maior cidade do Noroeste Fluminense. Na cidade, há universidades, grandes empresas e um comércio bem desenvolvido. Destaque também para a agropecuária, que está em pleno desenvolvimento. Por se caracterizar como um polo estudantil que agrupa diversas faculdades públicas e particulares, há um grande fluxo de estudantes na cidade. Além disso, o município é referência nacional e internacional no tratamento hospitalar de pacientes com problemas cardíacos e neurológicos, pois abriga um dos mais modernos centros hospitalares do país.
Os dois países chamaram de volta seus embaixadores para consultas em uma disputa que começou quando a Indonésia executou o cidadão brasileiro Marco Archer e outras cinco pessoas de diferentes países, no mês passado.
Um outro brasileiro, Rodrigo Gularte, está em um segundo grupo de 11 presos que aguardam para serem executados em breve na Indonésia, país que tem uma das leis mais rígidas do mundo contra o tráfico de drogas.
Kalla afirmou que o governo indonésio está reconsiderando a compra de 16 aviões Super Tucano fabricados pela Embraer para a Força Aérea do país, de acordo com o jornal.
O país do Sudeste Asiático também considera cancelar uma encomenda por sistemas de lançadores múltiplos de foguetes.
O Brasil chamou de volta o embaixador na Indonésia pouco após a execução de Archer.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff cancelou, de última hora, o recebimento da credencial diplomática do novo embaixador da Indonésia, o que levou Jacarta a chamá-lo de volta em protesto.
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, que tomou posse em outubro, prometeu não ter clemência com condenados por tráfico de drogas, apesar de ter recebido telefonemas de líderes mundiais, incluindo Dilma, pedindo pelo perdão de pessoas no corredor da morte.
(Reportagem de Randy Fabi)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié para evitar o uso de símbolos e imagens, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, que caracterizem promoção pessoal.
No documento, encaminhado aos prefeitos, recomenda-se que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar a inserção, em bens públicos municipais ou que venham a ser entregues pela Prefeitura (caso do fardamento escolar), de símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de quem quer que seja, a exemplo do slogan da atual gestão (que não se confunde com o brasão oficial ou selo oficial do município), ou que façam alusão ao partido político a que é filiado o Prefeito.
Municípios da Subseção Judiciária de Jequié/BA - Jequié, Aiquara, Amargosa, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Vista do Tupim, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Gongoji, Iaçu, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Milagres, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra, Ubatã.
Confira a íntegra da recomendação.
MPF em Jequié/BA ajuíza ação contra prefeito de Santa Inês/BA por improbidade administrativa, além disso, o MPF encaminhou recomendações a 44 municípios para evitar o uso de símbolos e imagens, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, que caracterizem promoção pessoal
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Santa Inês/BA, José Afrânio Braga Pinheiro. O órgão também expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié com o intuito de evitar a utilização, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, de símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal, como o slogan da gestão municipal, ou que façam referência ao partido político a que é filiado o prefeito.
A ação foi ajuizada porque Pinheiro entregou fardas escolares, adquiridas com recursos públicos no valor de cerca de 23 mil reais, com logotipo e slogan da atual administração, atrelando a imagem dele e de sua gestão à prestação do serviço público e ao fornecimento do material. O fardamento foi comprado com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Salário-Educação.
O Ministério Público Federal entendeu que prefeito violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade na administração pública, além do art. 37, §1º, da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de serviços dos órgãos públicos não deve conter símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos. “Não se está repreendendo a utilização de símbolo oficial no fardamento escolar de Santa Inês, até porque não é esse o caso. O que configura improbidade e portanto se ataca nesta ocasião é o uso de símbolo da gestão municipal do atual prefeito, que se refere à pessoa do prefeito, e não a utilização de símbolos oficiais do município”, consignou-se na ação de improbidade.
O MPF requereu a condenação de Pinheiro nas sanções previstas no art. 12, I, II e III da Lei 8.429/1992 (conhecida como Lei de Improbidade Administrativa), que incluem ressarcimento aos cofres públicos do dano causado ao erário; perda do cargo público que estiver ocupando; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais. O MPF pediu, ainda, que o prefeito entregue aos estudantes da rede municipal de ensino de Santa Inês/BA novo fardamento, utilizando recursos próprios, contendo apenas o símbolo oficial do município.
Focado em beneficiários pertencentes à faixa etária de 0 a 12 anos de idade, que representa 16% da carteira do Planserv, o programa de Pediatria responde por cerca de 76 mil atendimentos por ano. Estão incluídos no programa, além de médicos pediatras, outros profissionais como fisioterapeutas, fonaudiólogos, psicólogos e especialistas nas áreas de Pediatria, Neuropediatria, Cardiopediatria e Gastropediatria, dentre outros. O programa possui 56 prestadores cadastrados na capital e interior, além de 200 profissionais, sendo 96 pediatras, 48 fonaudiólogos, 26 fisioterapeutas, nove psicólogos e 21 outras especialidades com habilitação pediátrica. Lançado em 2012, o programa responde por mais de 76 mil atendimentos por ano e requer investimento da ordem de R$6 milhões/ano.
Com mais de 7 mil atendimentos por ano, o programa de Diabetes e Obesidade possui equipe multidisciplinar própria formado por médicos, nutricionistas, enfermeiros, educador físico, psicólogo e assistente social. O atendimento é feito no CDO do SAC Servidor mediante agendamento prévio feito por meio do telefone 3347-6699. O funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8 às 17 horas. Atualmente, 1.870 beneficiários estão inscritos no programa e recebem acompanhamento médico especializado e ações educativas, visando estimular a mudança de atitudes e hábitos para uma vida mais saudável.
Para o programa de Saúde Mental, o beneficiário do Planserv recebe atenção em psicologia em três modalidades de atendimento: o ambulatorial, hospital-dia e internação. Para os beneficiários que possuem idade maior ou igual a 60 anos, o plano mantém o atenção geriátrica por especialistas e acompanhamento ambulatorial, envolvendo fisioterapeutas, fonaudiólogos, psicólogos e nutricionistas. Também com acompanhamento ambulatorial, o programa de feridas atua na prevenção e tratamento de lesões cultâneas como úlceras e pé diabético. O programa prevê ainda atendimento médico nas especialidades de cirurgia geral, angiologia e infectologia. Mais informações sobre os programas de prevenção podem ser conseguidas no site do Planserv, no endereço eletrônico www.planserv.ba.gov.br.
O recadastramento de servidores públicos ativos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) – incluindo Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, além daqueles lotados nas quatro Universidades Estaduais (UNEB, UESC, UESB e UEFS), já começou. Servidores destes órgãos devem se recadastrar até 13 de abril exclusivamente via Internet, através dos sites www.recadastramento2015.ba.gov.br ou www.portaldoservidor.ba.gov.br.
Devem se recadastrar apenas servidores destes órgãos que estiverem em atividade, inclusive aqueles contratados como Cargo Comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, e também em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.
Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O Decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21 de fevereiro.
De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explicou.
Quase 120 mil servidores devem se submeter à atualização cadastral, sendo que 46.153 servidores estão lotados na SEC; 42.367 na SSP; 25.260 na Sesab e pouco mais de 6 mil servidores nas quatro universidades estaduais. O processo contempla o preenchimento do formulário de recadastramento pelos servidores.
Os formulários são simples e de fácil preenchimento. Alguns campos já aparecem preenchidos na tela, com dados básicos. Outros devem ser informados pelo servidor, tais como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicos de cada secretaria.
O campo referente ao quesito “raça/cor” deve ser preenchido por todos os servidores. De acordo com a Titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, a inclusão do quesito raça/cor no recadastramento dos servidores públicos estaduais é um avanço no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 13.182/14. “A iniciativa vai auxiliar o governo no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas. Nos últimos anos, o Estado tem se esforçado para implementação de ações afirmativas importantes, as quais podem ser incorporadas pelo setor privado, uma vez que a luta pela igualdade racial é de todos”, destacou.
Na segunda etapa do recadastramento, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada secretaria irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não.
Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR-Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).
O recadastramento de servidores inativos, feito anualmente na modalidade presencial, não tem nenhuma relação com a atualização cadastral de ativos que está sendo realizada pelo Governo. Ainda este ano, o Estado vai anunciar as outras duas fases do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos podem ser esclarecidas através do e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.
Devem se recadastrar apenas servidores destes órgãos que estiverem em atividade, inclusive aqueles contratados como Cargo Comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, e também em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.
Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). O Decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21 de fevereiro.
De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, o objetivo da ação é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explicou.
Quase 120 mil servidores devem se submeter à atualização cadastral, sendo que 46.153 servidores estão lotados na SEC; 42.367 na SSP; 25.260 na Sesab e pouco mais de 6 mil servidores nas quatro universidades estaduais. O processo contempla o preenchimento do formulário de recadastramento pelos servidores.
Os formulários são simples e de fácil preenchimento. Alguns campos já aparecem preenchidos na tela, com dados básicos. Outros devem ser informados pelo servidor, tais como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicos de cada secretaria.
O campo referente ao quesito “raça/cor” deve ser preenchido por todos os servidores. De acordo com a Titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, a inclusão do quesito raça/cor no recadastramento dos servidores públicos estaduais é um avanço no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 13.182/14. “A iniciativa vai auxiliar o governo no desenvolvimento de políticas públicas direcionadas. Nos últimos anos, o Estado tem se esforçado para implementação de ações afirmativas importantes, as quais podem ser incorporadas pelo setor privado, uma vez que a luta pela igualdade racial é de todos”, destacou.
Na segunda etapa do recadastramento, as Diretorias Administrativas de cada órgão vão cadastrar no sistema os nomes, números de matrículas e e-mails dos chefes imediatos de cada servidor. Já na terceira e última etapa, os chefes indicados pela coordenação de recursos humanos de cada secretaria irão validar as informações fornecidas na primeira etapa, confirmando-as ou não.
Após a validação, a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (CGR-Saeb) será acionada no sentido de verificar as inconsistências e corrigi-las. Paralelamente, os dados validados ficarão numa base temporária e posteriormente comparados com os dados do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).
O recadastramento de servidores inativos, feito anualmente na modalidade presencial, não tem nenhuma relação com a atualização cadastral de ativos que está sendo realizada pelo Governo. Ainda este ano, o Estado vai anunciar as outras duas fases do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos podem ser esclarecidas através do e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.
As aguas das recentes chuvas em Itiruçu causaram mais transtornos aos Moradores da Avenida Josias Duarte (Antiga João Durval) no Bairro Antenor Rodrigues (Itiruçuzinho) que a algum tempo vem reclamando do constantes alagamentos que ocorre em época de chuvas fortes. segundo o blog EdSantos as reclamações se intensificaram depois uma canaleta colocada pela Prefeitura, para dar vazão as águas que costumavam ficarem represadas em uma rua acima, que também era outro grande problema.
Segundo as informações tentando resolver um problema outro foi causado pois as aguas ao passa por um terreno baldio, vem trazendo muita lama e entulhos, depositando toda sujeira na Avenida Josias Duarte na imediações do estádio de Futebol. Uma casa chegou a ser invadida pelas águas no ultimo domingo (22).
Ainda segundo o blog diante as inúmeras reclamações o atual Secretário de Obras, Avelino Gomes Neto, reuniu uma equipe, juntamente com a Secretária de Serviços Gerais e realizaram uma operação reconhecida pela própria Prefeitura de Itiruçu como paliativa a fim de evitar que as águas com lama fiquem represadas no meio da rua.
fotos: Blog Ed Santos
